Comissão de Constituição e Justiça decidiu que PEC poderá tramitar.  Texto ainda terá de passar por comissão especial e plenário da Câmara.  A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. Trata-se do primeiro passo para o andamento da proposta na Casa, pelo qual os deputados avaliam que o texto está de acordo com a própria Constituição.O placar da votação na CCJ foi de 42 deputados favoráveis à PEC e 17 contrários. O texto permite que jovens com idade acima de 16 anos que cometerem crimes possam ser condenados a cumprir pena numa prisão comum. Hoje, qualquer menor de 18 anos que comete algum crime é submetido, no máximo, a internação em estabelecimento educacional. Para avançar, a proposta agora precisa passar pela análise de uma comissão especial de deputados, que analisam o mérito (conteúdo) da PEC

No que tange à saúde, há muito já se diz:  "Prevenir é melhor que remediar".  É por isso que apresentei projeto que regula as cantinas de escolas públicas e privadas da educação infantil, fundamental e médio paraenses para que ofereçam lanches saudáveis, adequados e seguros. O objetivo é regulamentar o acesso ao lanche nas escolas, obrigando as instituições de ensino a incluir nos cardápios uma opção com maior variedade de frutas, verduras e legumes nacionais, como forma de incentivar uma alimentação mais natural e combater doenças que se iniciam ainda na infância, como obesidade infantil, gastrites, verminoses, doenças cardíacas, hipertensão arterial, anemia, cânceres e diversos outros tipos. Uma pesquisa publicada na Inglaterra acompanhou cerca de 100 mil pessoas com câncer. O estudo mostrou que 45% dos doentes do sexo masculino e 40% dos doentes do sexo feminino tinham câncer devido a quatro fatores principais: fumo, álcool, obesidade e má alimentação.O estu

César Assad Filho , Prefeito de Nova Timboteua -  Adeilson Pessoa e eu  Conversei com o prefeito de Nova Timboteua, Adeilson Raimundo Pessoa da Silva, 34 anos (PT), que assumiu  após a cassação do mandato do prefeito Luiz Carlos Castro ou Luiz Bagaceira (PTB) pelos vereadores do município. Ele estava acompanhando do advogado Cesár Assad. O tema da conversa foi sobre a situação política do município e  solicitação de emendas parlamentares para Nova Timboteua, principalmente na área da saúde.  Garanti que vou trabalhar para que o prefeito receba do Governo do Estado uma ambulância para atender o deslocamento dos pacientes entre a rede hospitalar da região. Quanto à situação política, sei o quanto este início de mandato é tumultuado. Ele tem meu apoio para retirarmos o município da situação calamitosa que o recebeu.

Tesoureiro da campanha do PT ao Palácio do Planalto em 2014, o ex-deputado estadual Edinho Silva - foto - (PT-SP) foi anunciado nesta sexta-feira (27) para o comando da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Ligado à corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), majoritária no PT, Edinho substituirá Thomas Traumann, que pediu demissão do governo na última quarta-feira (25). Segundo a assessoria do Planalto, a posse de Edinho, integrante do diretório nacional do PT, será realizada na próxima terça (31), às 11h. O secretário-executivo da pasta, Roberto Messias, está interinamente na chefia da secretaria que tem status de ministério. Desde a reeleição de Dilma, em outubro do ano passado, setores do PT defendiam a indicação de Edinho para a Secretaria de Comunicação Social, pasta responsável pela aplicação das verbas de publicidade do governo federal. Formado em Ciências Sociais, o futuro ministro foi prefeito de Araraquara (SP) entre 2001

Associar a venda de lanches à distribuição de brindes ou brinquedos já virou um costume das grandes redes de lanchonetes (fast food). Para conquistar o seu público-alvo, as empresas lançam mão de promoções usando personagens de desenhos infantis. Ora, trata-se de venda casada, pois os preços dos brindes já vêm embutidos na conta paga pelo consumidor. Em muitos casos, a criança nem está com fome: ela pede aos pais que comprem o lanche apenas para receber o brinde, atraída pelos personagens de desenho animado. O impulso ou desejo de adquirir tais objetos é amplamente estimulado por um marketing agressivo que incute nos “pequenos consumidores” uma necessidade desenfreada de ter e de consumir. Utiliza-se o processo subliminar associado à incapacidade de julgamento e à inexperiência criança. A saúde pública também precisa ser observada. Uma Pesquisa do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) indica que os lanches acompanhados de brinquedos nas redes de fast food podem co

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24), em segundo turno, o fim de coligações partidárias para eleições proporcionais - de deputados federais, estaduais e vereadores. A proposta de emenda à Constituição (PEC) agora seguirá para análise na Câmara dos Deputados. A PEC foi aprovada em plenário por 62 votos favoráveis, três contrários e com uma abstenção. A proposta prevê o fim das coligações em eleições proporcionais, ou seja, a aliança de partidos será permitida somente nas eleições majoritárias – para presidente, governadores e senadores. "A medida contribuirá para o fortalecimento dos partidos políticos e para a transparência na representação política, já que, com o fim das coligações nas eleições proporcionais, o voto dado no candidato de um determinado partido não poderá contribuir para a eleição de candidato de outra agremiação", afirmou Valdir Raupp (PMDB-RO), em seu parecer como relator da medida na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Com

Como todos que frequentam o nosso blog e acompanham nossas ações parlamentares, sou médico e sempre apresento ou referendo projetos na área da saúde.  Recentemente, voltei minha atenção a um problema que vejo constantemente nos meus atendimentos e  os de colegas de trabalho. Trata-se do aumento do número de casos de obesidade infantil, muitas crianças chegam aos consultórios com um quadro de hipertensão arterial, dislipidemias (circulação de altos índices de gordura no sangue), alterações osteo musculares e incidência de alguns tipos de carcinoma, angina, infartos, AVC´s e dos índices de mortalidade. Estudos comprovam que a Obesidade Infantil já atinge milhares das crianças brasileiras e aumentou cinco vezes nos últimos 20 anos. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 155 milhões de jovens apresentam excesso de peso em todo o mundo. No Brasil os dados são alarmantes, 33,5% das crianças sofrem de sobrepeso ou obesidade, segundo o IBGE. Prevenir e educar sempre é o melho

No sábado, 14 de março, a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade - RAPS realizou seu primeiro encontro de lideranças recém-ingressos. Foram reunidos 44 lideranças que discutiram propostas que tivessem como primazia, a ética política  e a sustentabilidade. Esse é o primeiro encontro de formação de Líderes RAPS 2015. Neste ano, ainda haverão mais três e atividades gerais da agenda da organização, que contempla: Diálogos Políticos, Grupos de Trabalho, Centro de Estudos, Encontro Anual e  outros. Achei este primeiro momento, muito bom para agregar valores ao nosso mandato, e ainda discutir propostas junto a outras forças políticas imbuídas no mesmo objetivo.

Governador Simão Jatene e eu Na manhã desta sexta-feira (20), realizamos a entrega oficial ao Governador Simão Jatene do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquéritos (CPI) da Telefonia, que foi presidida por mim e investigou os serviços prestados pelas operadores no Pará. Entre as propostas que a CPI elencou estão as Parcerias Público Privadas - PPP, para implantação de novas torres de telefonia, com intuito de universalizar o sistema. É o chamado “pacto das antenas”, o que facilitaria a instalação de equipamentos de transmissão de telefonia móvel em localidades carentes e de difícil acesso. A proposta prever isenção fiscal, por um determinado período, a fim de garantir os custo da implantação da infra estrutura da operadora. Após o período de isenção, os impostos serão cobrados normalmente. Tal ação, permite ao Estado, garantir telefonia às localidades mais distantes e, uma previsão de recursos futuros ao Pará Ficou agendado uma nova Reunião com secretário

Sou funcionário há 15 anos do Hospital Santo Antonio Maria Zaccaria, que fica em Bragança e não poderia deixar passar minhas saudações ao  aniversário do hospital. Entidade filantrópica beneficente de assistência na área da saúde, foi inaugurada oficialmente no dia 19 de março de 1955, por Dom Eliseu Maria Coroli. Hoje faz parte das obras sociais da Diocese de Bragança e completa 60 anos.  Possui uma equipe multiprofissional, com : médicos generalistas e especialistas, enfermeiros, fisioterapeutas, biomédicos, farmacêuticos, assistentes sociais, psicólogos e pedagogos, o que torna o hospital referência  em atendimento na região. Atualmente,  93% dos seus atendimentos é de usuários do Sistema Único de Saúde. O Hospital nasceu com o ideal  de Dom Eliseu Maria Coroli, que após presenciar a morte de uma mulher ao dar a luz, direcionou seu esforço para a construção de uma maternidade para atender as mães da região, nascendo assim a Maternidade da Divina Providência, hoje Hospita

O problema da Segurança Pública em nosso Estado é um dos que mais preocupa a população e um dos maiores desafios dos governos federais, estaduais e municipais. Para se combater a criminalidade, precisamos de ações de prevenção e de coesão das ações delituosas. Sem dúvida, a presença do agente de segurança do Estado é um fator de intimidação de crimes. Uma das armas para "ocupar" áreas municipais, garantindo a segurança do cidadão é a presença da Guarda Municipal, que recentemente foi regulamentada pela   Lei 13.022/14 . Antes da sanção presidencial (Lei acima mencionada), eu tinha sido procurado por diversos representantes de Guardas Municipais do estado para que os apoiasse na formulação de Lei que garantisse o treinamento mais aprimorado de seus agentes. Conforme prometido, estou apresentando Projeto de Lei que visa regulamentar o convênio entre o estado e o município, na capacitação e formação das Guardas Municipais, garantindo assim acesso amplo ao aparato de f

Por  Marina Estarque - Carta Capital Em meio às repercussões da Operação Lava Jato e num cenário de crise econômica, o Senado começou a votar propostas da reforma política, e a Câmara dos Deputados organiza audiências públicas sobre o tema. Entretanto, com o governo federal fragilizado e em confronto com a base aliada, especialistas estão céticos diante da possibilidade de que mudanças realmente significativas sejam aprovadas. "A reforma política não vai dar em nada. Eu acho que muita pouca coisa vai ser aprovada, justamente porque não há consenso", afirma o cientista político Cláudio Couto, da FGV. Nesta semana, a pauta do plenário do Senado prevê a discussão de três propostas de emendas à Constituição, que alterariam a legislação política e eleitoral. Elas dizem respeito à proibição de coligações partidárias nas eleições para deputados federais, estaduais e vereadores; novos critérios para a criação de partidos políticos; e a desincompatibilização de presidente, go

Compromisso de campanha assumido é compromisso firmado. Durante a minha campanha de reeleição visitei, junto com o deputado federal Josue Bengston, o Distrito de Novo Horizonte, em Ipixuna do Pará. Na conversa, entre várias necessidades da comunidade, me foi relatado a dificuldade dos moradores de matricular seus filhos em idade escolar pela falta de vagas suficientes em localidades próximas. Não esqueci dos moradores de Ipixuna. No último dia 10 de março, apresentei uma moção solicitando o estudo para a construção de uma escola de ensino médio, com o nome Irmã Àgnes, de seis salas de aula e uma quadra poliesportiva  no Distrito Novo Horizonte. Estaremos acompanhando o nosso pedido junto ao Governo do Estado.

Foto da escola - Internet No último dia 10 de março, apresentei uma moção em atenção ao Governo do Estado, solicitando a reforma e ampliação da Escola Estadual Desembargador Augusto Olimpio, que fica no município de Nova Timboteua. Na moção, peço ainda que a solicitação chegue ao conhecimento do prefeito do município e da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Timboteua, a fim de podermos, juntos, cobrar o pedido. A solicitação é fruto de conversas com lideranças da região, que me relataram a necessidade de uma ampliação e, junto dela,  a reforma das escolas, garantindo um melhor ambiente de crescimento e  infraestrutura de ensino com qualidade aos alunos. xxxxxx PS:" Moção - Proposta (apresentada numa assembleia deliberativa) - Aurélio"

A Justiça Federal sentenciou uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2010 apontando irregularidades no serviço de saúde do município de Igarapé-Miri, nordeste do Pará. A sentença reconhece que algumas irregularidades foram corrigidas pela prefeitura nos últimos quatro anos, mas deu prazo de 30 dias para que a prefeitura comprove que obedeceu todas as recomendações feitas pela auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS), que deu origem ao processo judicial. Durante fiscalização do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), foram apuradas inúmeras inadequações na prestação, envolvendo os Programas de Assistência à Atenção Básica, Assistência Farmacêutica e Assistência de Alta e Média Complexidade. Após ser intimado a respeito desta demanda, o município apresentou documentos que comprovam o avanço de Igarapé-Miri na melhoria da prestação dos serviços de saúde. Entre as recomendações da auditoria que foram atendidas pelo município estão a aquis

A mensagem  da presidente Dilma no Dia Internacional da Mulher trouxe basicamente um defesa de seu governo. Ela usou a prerrogativa de Presidenta para oferecer desculpas terceirizadas para a crise internacional. Nos quinze minutos do discurso quase nada foi falado em alusão a data. No seu discurso, Dilma pensou que a população já esqueceu das promessas de campanha, quando ela dizia que estava tudo bem no país e que a crise mundial era "prá lá" e não "para cá". A mesmo discurso foi usada para a crise hídrica, que acabou por aumentar as tarifas de energia. Agora, neste momento, e somente agora, Dilma diz que vem tomando providências para enfrentar a crise econômica que passou pelo mundo, enquanto os outros países estão saindo da crise, o Brasil não se preparou, não se preveniu, logo está em crise. Uma coisa que chamou minha atenção, foi esta frase: " Na tentativa correta de defender a população, o governo absorveu, até o ano passado, todos os efeit

Em pronunciamento à nação em cadeia de rádio e televisão na noite deste domingo (8), por ocasião do Dia da Mulher, a presidente Dilma Rousseff admitiu que o Brasil passa por dificuldades, consequências da crise financeira mundial e da "maior seca da história", e pediu paciência aos brasileiros. Disse ainda que o governo absorveu, até o ano passado, todos efeitos negativos da crise e que "agora" tem "que dividir parte deste esforço com todos os setores da sociedade". Durante o pronunciamento, houve protestos em algumas cidades do país (l eia mais abaixo ). "Entre muitos efeitos graves, esta seca tem trazido aumentos temporários no custo da energia e de alguns alimentos. Tudo isso, eu sei, traz reflexos na sua vida. Você tem todo direito de se irritar e de se preocupar. Mas lhe peço paciência e compreensão, porque esta situação é passageira", declarou. Segundo ela

Apresento, em primeira mão, um projeto que visa  imbuir nossas crianças e jovens sobre uma educação ambiental na prática do dia a dia para que elas percebam a importância da coleta seletiva de lixo, consequente o cuidado com o nosso planeta.   O Projeto de Lei será, em breve, colocado em apreciação no parlamento estadual. Ele é composto pelos seguintes artigos: Art. 1º - Fica criado, no âmbito do Estado do Pará, em convênio com as Prefeituras o Programa de Coleta Seletiva de Lixo nas Escolas da rede pública estadual. Art. 2º - O Programa de Coleta Seletiva do Lixo tem por objetivo promover a educação ambiental da comunidade das escolas públicas estaduais. §1º – Entende-se por coleta seletiva, a disposição do lixo em locais apropriados e devidamente separados para posterior reciclagem. §2º - O lixo que deve ser separado conforme o §1º são os papeis usados, vidros, plásticos, metais e todos os demais que possam ser reciclados. Art. 3º - Os diretores das escolas, assim com

No sábado (28) falei ao programa "Embalo do Povo" - transmitido pela Rádio Educativa de Capanema - sobre a situação da Petrobras,  a operação"lava-jato", as explicações da Rede Celpa sobre os aumentos da tarifa  e a violência no Pará. Dividimos o  programa em três blocos. Primeiro bloco  - Petrobras e "Operação Lava-Jato". Segundo bloco   - As explicações da Rede Celpa e os protestos realizados por caminhoneiros na rodovias Terceiro bloco   - A violência no Pará. BLOCO 01  BLOCO 02 BLOCO 03    

Os pedidos de abertura de inquérito feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na noite de terça-feira (3) envolvem os principais líderes do Senado. Entre os 54 nomes que Janot pediu para serem investigados , estão alguns dos principais líderes do Senado. Além do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) , o Congresso em Foco apurou que foi pedida abertura de inquérito contra Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA), Fernando Collor (PTB-AL), Lindbergh Farias (PT-RJ), Humberto Costa (PT-PE), Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do PP, e a ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PT-PR). Todos eles foram citados pelo doleiro Alberto Youssef e pelo ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa como beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) chegou a ser citado nas delações premiadas, mas os procuradores responsáveis pelas investigações da Lava Jato não acharam evidênc

Evandro, José Carlos, José Maria e Cesário Nessa terça (03), conversei com lideranças políticas do município de Ipixuna do Pará. A pauta foi prioritariamente apoio para demandas de obras  e serviços no município e o cenário eleitoral de 2016. Ano que vem teremos as eleições para prefeitos e vereadores. Se considerarmos os prazos eleitorais, podemos dizer que 2016 é logo ali, eleitoralmente falando. Para concorrer ao mandato eletivo, o pré-candidato precisa estar filiado a um partido político um ano antes das eleições. Para os nossos amigos de Ipixuna do Pará, seria um prazer tê-los nas fileiras do PTB.

Na última semana vimos matéria no Jornal Liberal 2º edição, que relatou que estudante de uma escola particular em Belém havia levado um "simulacro" de uma arma para a sala aula. O objetivo era intimidar "rivais" de outra escola, com os quais haviam marcado briga. A matéria ganhou destaque por ocorrer em uma escola particular tradicional de Belém. Porém, essa é uma realidade de muitas escolas públicas de nosso Estado, onde professores e alunos são vítimas da falta de segurança nas escolas e no entorno das mesma.  Infelizmente, o ambiente escolar também está submetido à violência. Precisamos garantir um maior nível de segurança aos nossos discentes e docentes. Por esse motivo apresentamos um Projeto de Lei, para que, seja implantado um mecanismo de controle mais rigoroso de acesso as dependências das escolas, bem como, o incremento do policiamento ao redor. Entre as medidas que apresentei no Projeto de Lei estão: Art. 1º - Todas as escolas públicas da

No sábado (21) falei ao  programa "Embalo do Povo"  - transmitido pela Rádio Educativa de Capanema - sobre a desorganização, por parte da Prefeitura de Capanema , do carnaval no município. A prefeitura não conseguiu organizar o trânsito, garantir a segurança do foliões e uma programação organizada.