Você sabia que toda legislação que tramitou pela Assembleia Legislativa do Pará desde 1947 pode ser pesquisada no site do Poder Legislativo? O Banco de Leis, considerado o mais completo no Estado do Pará, voltou a ser disponibilizado depois de passar por uma vasta reformulação. São 8.446 Leis Ordinárias, além de outras proposições que podem ser acessadas via internet, com o objetivo de facilitar o trabalho parlamentar no que diz respeito ao processo legislativo, além de facilitar pesquisas da imprensa e promover a interação entre a sociedade e os seus representantes. A criação do Banco de Leis aconteceu em 1996, com a Resolução nº 52. O Regimento Interno é que estabelece a alimentação e manutenção do banco como uma atribuição exclusiva da Assessoria Técnica da Alepa. Na época, foi montada uma força-tarefa com os servidores do setor para percorrer todos os órgãos públicos e acervos disponíveis e resgatar o conteúdo. “A informação que temos é que na década de 30 houve um incên

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) concedeu, na manhã  desta segunda-feira (19), o Título Honorifico de Honra ao Mérito (Post Mortem) ao jogador paraense Lucas Gomes. Ele é uma das vítimas do acidente  com o voo da companhia Lamia, que caiu perto de Medellín com o jogadores, comissão técnica e diretores da Chapecoense, além de jornalistas que cobririam a partida da final da Copa Sul-Americana. O acidente deixou 71 mortos e chocou o mundo.  Lucas Gomes tinha 26 anos, nasceu em Canindé, zona rural de Bragança. Defendeu o Bragantino, Tuna e São Raimundo. Depois foi para Sampaio Correia (Maranhão) e Fluminense, antes de jogar na Chape. Ele sempre elevou o nome de sua cidade e de seu Estado. Eu fui o autor da proposição de concessão do Título de Honra ao jogador bragantino e seus irmãos Luiz Miquéias Gomes da Silva e Renato Gomes da Silva o representaram. Lucas merece esta justa homenagem, não só pelo que fez com a bola nos pés, mas pela sua história de superação, determ

Neste último sábado, dia 17 de dezembro, foi inauguramos  a mais nova clínica de Medicina do município de Capanema, a Clínica +VIDA.  Esse é um grande sonho que realizo. A clínica +VIDA, conta com diversas especialidades para atender o público de Capanema e região e vai servir de retaguarda ao futuro Hospital Regional de Capanema. É o início de um novo tempo na área da Saúde de nosso município e para os moradores da cidade e do entorno. Veja as fotos da inauguração: https://www.facebook.com/pg/eduardocostaoficial1/photos/?tab=album&album_id=1269401943112775

ESPECIAL: ENTENDA COMO FUNCIONA A PREVIDÊNCIA Além de fixar uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, as novas regras, se aprovadas, irão atingir trabalhadores dos setores público e privado. De acordo com o governo, a única categoria que não será afetada pelas novas normas previdenciárias é a dos militares. Pelas regras propostas pela gestão Temer, o trabalhador que desejar se aposentar recebendo a aposentadoria integral deverá contribuir por 49 anos. (Correção: o G1 errou ao informar que o trabalhador deverá trabalhar por 49 anos para receber o teto do INSS. Na verdade, este tempo de contribuição é necessário para receber a aposentadoria integral, que corresponde a 100% do benefício de direito de cada trabalhador. O texto foi corrigido às 15h10)  Além de fixar uma idade mínima de 65 anos para O governo federal estima que deixará de gastar cerca de R$ 740 bilhões em 10 anos, entre 2018 e 2027, com as mudanças propostas por meio da reforma da P

Estou tendo a oportunidade de apoiar uma grande iniciativa solidária, que acontece no próximo dia 18 de dezembro. Trata-se do "Papai Noel na Trilha", uma ação do meu amigo Antônio Bonifácio (Boni) e que completa sua décima sétima edição neste ano.  Será uma grande festa que irá reunir motoqueiros, quadriciclos e ciclistas,  unidos para levar alegria às crianças carentes da cidade de Castanhal e região, em um percusso de mais de 27 km e distribuição de 1.100 kit's presentes, com brinquedos, material escolar e alimentos da ceia natalina, nas comunidades da zona rural. Este é mais um belo exemplo do espirito cristão que deveria permear o coração de todos  na época natalina e em todos os momentos de nossas vidas. Parabéns a todos os participantes e apoiadores do XVII Papai Noel na Trilha Castanhal e um grande abraço ao Antônio Bonifácio. Pode sempre contar com o Deputado Eduardo Costa. SERVIÇOS Quem quiser ajudar pode levar sua contribuição à loja M

Conversei na manhã desta quarta-feira (07), com o prefeito eleito de Bujaru, Jorge Sato (PR), sua esposa Célia Sato e a Aline Parijos.  Na pauta estava o apoio para o município nas áreas de segurança pública,  agricultura e saúde.  Informei ao prefeito eleito, Jorge Sato, que disponibilizei duas emendas parlamentares, uma referente  a aquisição de uma ambulância  e outra da doação de patrulha mecanizada para o município. As duas emendas aguardam a disponibilização por parte do Governo do Estado. Outro pedido é referente a uma viatura e aumento de efetivo policial. Irei agendar reunião com o Secretário de Segurança Pública do Estado. Coloquei o nosso mandato a  disposição do prefeito eleito de Bujaru, Jorge Sato. Desejo toda sorte a nova administração. Que o povo receba o retorno da confiança depositada. 

O tempo da união, da confiança, da credibilidade e do trabalho estão de volta à Capanema! Nesta semana foi iniciada a construção do Hospital Regional de Capanema. Isso é fruto de um trabalho de várias lideranças de nossa região. Eu me sinto feliz por ter feito parte desta luta que está se concretizando, graças a parceria do Prefeito eleito Chico Neto, do Deputado Eduardo Costa e principalmente da população de nosso município. Como já falei em outra postagem " foi uma mobilização de muita gente. Pessoas que fizeram abaixo assinados, participaram de audiências públicas, dos prefeitos e vereadores da região que solicitaram ao governo verbas para a obra".  Infelizmente esta obra não começou antes, em razão de picuinha política promovida pelo prefeito Eslon Martins, que não deixou que a obra iniciasse.  Ele queria tirar vantagem política de uma luta que não foi dele, com isso prejudicou toda a população do município, mas o povo deu a resposta nas urnas e trouxe a  união