Moradores de pequenas comunidades e agrovilas dos municípios de São João de Pirabas, Peixe Boi, Mãe do Rio, Tracuateua e Nova Timboteua agora podem consumir água de qualidade. Por meio de recursos provenientes de Emenda Parlamentar, o Deputado Eduardo Costa (PTB) destinou verbas para a construção de cinco microssistemas de abastecimento de água comunitária. Todas as obras, que foram prometidas pelo parlamentar, antes de sua reeleição ao terceiro mandato em 2010, foram entregues. O último microssistema a ser inauguração foi do município de Tracuateua no início do mês de junho. E o primeiro, entregue à população, foi em dezembro de 2010 no município de Peixe Boi. “Muitas vezes me perguntei por que não fiz estas inaugurações antes das eleições. Mas tive receio de que confundissem como obras eleitoreiras e não foi esse meu objetivo. Tenho a missão, como representante dessas pessoas, de ajudá-las; contribuir para a melhoria de sua qualidade de vida. Tenho certeza de que estas obras bene

A utilização de papeis termossensíveis tem prejudicado muito os consumidores que necessitam guardar notas fiscais por um longo tempo, já que rapidamente se apagam. O projeto de lei n°130⁄2009 de autoria do deputado estadual Eduardo Costa (PTB) pretende resguardar os direitos do consumidor que, ao efetuar diversas transações com bancos e outros estabelecimentos comerciais, recebe comprovantes impressos em papel termossensível, que não tem a duração que se espera de um comprovante de pagamentos ou registro de obrigações em geral. Muitas vezes o consumidor, para se resguardar, vê-se obrigado a xerocopiar esse comprovante, o que vai de encontro às disposições do Código de Defesa do Consumidor. “Não se pode permitir que o consumidor tenha seu direito prejudicado pelo uso de um papel que simplesmente se apaga com a exposição à luz ou com o passar do tempo”, afirma o parlamentar. Mediante aprovação, esta lei aplica-se apenas aos recibos, notas fiscais, cupons

O deputado estadual Eduardo Costa (PTB) é autor do projeto de lei n°11⁄2009 que dispõe sobre a coleta, o recolhimento e o destino final de pneus descartáveis. A justificativa para a criação do projeto é eliminar a presença de pneus em locais impróprios, que estão entre as principais causas das enchentes e da proliferação do “Aedes egypit”, mosquito transmissor da dengue. Outro grande desafio é conter a sua queima criminosa. Ao ser queimado, o material libera dióxido de enxofre, um perigoso poluente que ameaça o meio ambiente e a saúde pública. A discussão do que fazer com o lixo doméstico, industrial ou hospitalar deixou definitivamente os círculos da elite para se tornar parte integrante da atividade política, cultural e econômica dominante do País. “Mesmo sem pensar nos aspectos do impacto ambiental, o problema do lixo nas grandes metrópoles brasileiras esbarra ainda numa limitação territorial, ou seja, em breve já não haverá locais disponíveis para a armazenagem d

Publicação by Eduardo Costa . xxxxxxxx Publicação by Eduardo Costa . Publicação by Eduardo Costa . Publicação by Eduardo Costa . Publicação by Eduardo Costa . Publicação by Eduardo Costa . Publicação by Eduardo Costa . Publicação by Eduardo Costa . Publicação by Eduardo Costa . Publicação by Eduardo Costa . Publicação by Eduardo Costa . Publicação by Eduardo Costa . Publicação by Eduardo Costa . Publicação by Eduardo Costa . Publicação by Eduardo Costa . Publicação by Eduardo Costa . Publicação by Eduardo Costa . Publicação by Eduardo Costa . Publicação by Eduardo Costa . Publicação by Eduardo Costa .

Na sessão desta quarta-feira (25/05), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), o deputado Eduardo Costa (PTB) falou sobra a sua participação em uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Capanema, onde se discutiu a instalação do Hospital Regional no município. O objetivo desta audiência pública ocorrida na ultima terça-feira (24) era tratar a importância da implantação do Hospital Regional de Capanema e os benefícios que a população irá receber com a concretização deste investimento. Ao final do seu discurso, o parlamentar comunicou aos demais deputados, que deu entrada em um requerimento pedindo a realização de uma sessão especial, onde o objetivo é discutir com autoridades paraenses e os representantes dos municípios da região nordeste do Pará, a viabilidade da construção do Hospital Regional de Capanema. Sessão especial Interessado em proporcionar mudanças no setor da saúde no Estado do Pará e incomodado com o crescimento dos indicadores negativos e co