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Mostrando postagens de março, 2020

Líder e vice-líder apresentam sugestões ao governo para evitar crise no saneamento

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Do site PTB na Câmara Para que a falta de pagamento das contas de água não prejudique as empresas de saneamento que prestam serviços à população, o líder e o vice-líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA) e Eduardo Costa (PA), apresentaram ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, algumas sugestões que vão assegurar às empresas condições de funcionamento durante e depois da crise causada pelo coronavírus no Brasil. Os parlamentares concordam com a suspensão do corte de água e com a isenção de tarifas para população carente, assim como com o adiamento dos vencimentos das contas. Eles afirmam que essas são medidas emergenciais e necessárias, que estados e municípios, de forma descentralizada, já estão fazendo. “Por outro lado, essas medidas afetam diretamente a estabilidade das companhias, por gerarem importante impacto no fluxo de caixa atual e futuro das empresas. O acúmulo de dívidas da população com as companhias de sane

Setor de Saúde discute em Brasília impactos da reforma tributária

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Participei nesta quarta-feira (4), em Brasília/DF, de seminário técnico que discutiu junto a dirigentes e executivos do setor privado de saúde, os impactos da reforma tributária e as questões jurídicas do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, sobre o setor. Promovido pela Federação Nacional dos Estabelecimentos de Serviço de Saúde - Fenaess e pelo Conselho Nacional de Saúde – CNSaúde, e com a participação de deputados e senadores, o evento debaterá em dois dias as proposta da reforma tributária que estão em discussão no Congresso Nacional (no Senado PEC 110 e na Câmara PEC 45). Nós fomos um dos recordistas em apresentação de emendas à proposta na Câmara, é papel do Congresso dar oportunidade e ouvir as entidades que poderão ser afetadas pelas propostas. Defendo que o segmento não pode ser prejudicado, visto que responde por mais de 10% do Produto Interno Bruto – PIB e por milhares de postos de trabalho. O presidente da Fenaess e do CNSaúde, Breno Monte