Postagens

Mostrando postagens de maio, 2020

Projeto cria a Área de Livre Comércio o Marajó

Imagem
A desigualdade econômica e social no Marajó é imensa. Entre os 50 piores IDHs do Brasil, sete são de municípios marajoaras: Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Chaves, Curralinho e Portel. O desenvolvimento não chegou e precisa ser incentivado por políticas públicas, por isso propus a "criação de área de livre comércio na Mesorregião Geográfica do Marajó e suas microrregiões.” O objetivo é reduzir as desigualdades sociais, incentivando atividades econômicas, por meio de isenções fiscais. O arquipélago tem aproximadamente 530 mil habitantes e apenas cinco mil têm carteira assinada.  A região tem um imenso potencial econômico, com um perfil para o desenvolvimento sustentável. Possui o maior rebanho bubalino do país, riquezas como o açaí, extraordinário potencial turístico, além de uma grandeza territorial que excede em tamanho a Holanda e a Suíça. Mas seus mais de 500 mil habitantes não conseguem melhorar a qualidade de vida. A melhora da vida das pessoas do Marajó passa, obr

Eduardo Costa propõe corte nos impostos das micro e pequenas empresas para manter trabalhadores

Imagem
Apresentei na Câmara Federal projeto de Lei que tem como premissa a garantia e a manutenção dos postos de trabalho durante a pandemia causada pelo Coronavírus e que alterou hábitos sociais e de consumo, não só no país, mas em todo planeta. A proposta apresentada visa garantir que trabalhadores não sejam demitidos, reduzindo em 50% a tributação que incide sobre as micros e pequenas empresas - geridas pelo Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 123, de 2006) - até 31 de dezembro deste ano, período vigente do estado de calamidade pública. A medida é de suma importância, pois possibilita que estes empregadores possam manter seus funcionários e os salários destes, que neste período é algo tão vital quanto o distanciamento social e demais recomendações por conta da Covid-19. É uma decisão justa e necessária para com as empresas e os trabalhadores. Muitos negócios neste período tiveram que reduzir ou suspender as atividades e mesmo aqueles