No último de dia 16 o Senado aprovou o texto do Projeto de Lei Complementar 93/2014, que entre outros direitos, estabelece a possibilidade do porte de arma, estruturação da carreira e de atuar de maneira preventiva na proteção sistêmica da população, sendo que terão poder de polícia com a incumbência de proteger o patrimônio e a vida. Porém, sua estrutura hierárquica não poderá ter denominação idêntica a das forças militares.  Sem dúvida este é um avanço na proteção do cidadão. No Brasil, segurança e saúde, são problemas fundamentais e grandes desafios a serem vencidos pelo Estado, e que devem ser combatidos com as "armas" disponíveis.  A presença da Guarda Municipal, com poder de polícia, é mais um instrumento inibidor de ações delituosas. Um ponto importante da aprovação deste projeto, e que ele acaba por demandar por um treinamento direcionado as novas incumbências desses agentes de segurança. Logo, os estados, como o Pará, devem auxiliar os municípios no inves

#confiançaecredibilidade Esse é o nosso primeiro Boletim Informativo da campanha Eduardo Costa  Deputado Estadual.  Confira e divulgue !

Estaremos nos reunindo na segunda feira (04/08/2014), com o  Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal para discutir Parcerias Publico Privados - PPP's. O objetivo desta conversar é conseguir soluções para a cobertura do sinal de telefonia móvel em locais com baixo índice de ocupação humana, ou de difícil acesso, o que encarece o serviço, não gerando interesse econômico das operadoras.  Diferente do que acontece com a telefonia fixa, que é obrigada (por legislação) a manter serviço de telefonia onde possui mais de 300 pessoais, a telefonia celular não possui a mesma obrigatoriedade; São empresas privadas que visam o lucro. As obrigações que empresas de telefonia móvel possuem não foram pensadas para universalizar o serviço. Como podemos, então, solucionar a cobertura em locais sem atrativos econômicos?  Minha proposta é a implantação de Parcerias Publico Privadas, que funcionariam da seguinte maneira: O Pará faria renúncia fisca

No Dia Mundial de Combate às Hepatites Virais lembrado hoje (28), especialistas alertam a população para cuidados rotineiros e simples capazes de evitar a contaminação dos tipos mais comuns da doença no Brasil: A, B e C. A higiene pode prevenir a transmissão do tipo A, que ocorre por ingestão de água e alimentos contaminados. Sempre lavar as mãos com sabão depois de ir ao banheiro, ferver a água em locais onde não há água clorada, higienizar os alimentos são algumas dicas evitar esse tipo de hepatite, doença que atinge o fígado. Os tipos B e C, mais virulentos – que têm como principal forma de transmissão o contato com sangue e as relações sexuais – também podem ser evitados com maior cuidado em atividades corriqueiras.  A coordenadora estadual de Hepatites Virais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, Clarice Gdalevici, lembrou que garantir instrumentos esterilizados na manicure é uma forma de evitar o contágio. “[Isso ocorre com] todos os instrumentos de manicur

Nosso trabalho é um agradecimento a  sua confiança. 

Estas semana começamos a produzir materiais de nossa campanha (abaixo mostramos os layouts que usaremos). Serão santinhos, adesivos de carros, cartazes e informativos. Já possuímos alguns materiais impressos, quem quiser colaborar com a divulgação de nossa campanha, pode ligar para o número  (91) 8914-1554, falar com Bernardo. Conto com o seu apoio! Adesivo para camisa Cartaz Adesivo de carro Santinho - Frente Santinho - Verso

Caros  Amigos (as), quero agradecer a todos que estiveram ontem (25)  na adesivação de carros. Foram fixados dezenas de adesivos de nossa campanha,   Eduardo Costa 14444 - Deputado Estadual. Caso tenham perdido, liguem para o número (9 1) 8914-1554. Fale com Bernardo, e peça seu adesivo. Muito obrigado !

Em paralelo à minha atividade parlamentar, venho mantendo atendimento médico em vários locais, como médico perito assistente do INSS e como voluntário em ações itinerantes pelo Estado. Nesses momentos, posso ver de perto as necessidades das pessoas, conversar com elas e saber o que é realmente é importante para milhares de paraenses.  Nós, representantes do povo, precisamos estar junto das pessoas, conhecer as várias realidades de cada município, de cada povo. Há lugares – por exemplo – que a prioridade é a água encanada. Em outros, um posto de saúde e há aqueles que precisam de transporte escolar. Ou seja, nenhum é igual, mas precisam ser olhados igualmente.

Recentemente, estamos  vendo várias notícias sobre o Sistema Cantareira, um conjunto de reservatórios de água que abastece a maior parte de  São Paulo. Segundo as informações, o sistema se encontra quase seco, operando com apenas 1 8% de seu volume total.. De acordo com a própria administradora ,    o sistema irá se esgotar  se não houver chuva até outubro. Trazendo para nossa realidade,  temos o  Parque Ambiental do Utinga que é uma área de preservação, e n ele se encontram os Lagos Bolonha e Água Preta, que abastecem a maior parte da região Metropolitana de Belém. Quero chamar atenção sobre a ocupação no entorno, que eleva o nível de poluição, comprometendo a qualidade do reservatório. As ocupações não vem acompanhadas de planejamento do sistema de água e esgoto;  Dejetos domésticos são lançados nos córregos que desembocam no parque, ou próximo,  ocasionando  a poluição dos mananciais. Recentemente, estive no entorno do Parque pela entrada de  Ananindeua no Júlio Seffer e

Ontem (22), estive em São João de Pirabas, participando da inauguração da Fundação Bosco Moisés. A Instituição manterá o trabalho do ex-prefeito da cidade de 2000 a 2008, inauguração marca o primeiro ano de sua morte. O espaço é muito bonita, com auditórios, salas de aula, consultórios médicos e odontológicos e oficinas, que serão utilizados em atividades de iniciação à música, dança, teatro, informática e atendimentos de odontologia e clínica médica. O projeto mantem o legado de ações sociais de Bosco Moisés, que ele iniciou ainda em 2001, quando do primeiro mandato de prefeito do município.  A Fundação Bosco Moisés será  presidida por José Manoel, irmão de Bosco Moisés, que durante a inauguração, concedeu medalhas  e diploma de Honra ao Mérito à pessoas que contribuíram com o projeto. Recebi a homenagem e agradeço muito, até pela relação fraterna e de carinho que possuía com Bosco Moisés e que mantenho com a família.

O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (16/7/2014) projeto que cria o Estatuto Geral das Guardas Municipais. Com a aprovação do texto (PLC 39/2014 – Complementar), do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a categoria passará a ter direito ao porte de arma e à estruturação em carreira única, com progressão funcional. O projeto, que tramitava em regime de urgência, será encaminhado à sanção presidencial. De acordo com o projeto, as guardas municipais terão poder de polícia com a incumbência de proteger tanto o patrimônio como a vida. Deverão utilizar uniformes e equipamentos padronizados, mas sua estrutura hierárquica não poderá ter denominação idêntica a das forças militares. O Estatuto Geral das Guardas Municipais regulamenta dispositivo da Constituição que prevê a criação de guardas municipais para a proteção de bens, serviços e instalações. A guarda municipal deverá ainda colaborar com os órgãos de segurança pública em ações conjuntas e contribuir para a pacificação de

Aproveitando o clima religioso do nosso blog, quero parabenizar os devotos católicos que renderam homenagens a Nossa Senhora do Pilar (Cametá) e Nossa Senhora de Santana (Igarapé-Miri).   As duas procissões ocorreram neste fim de semana.  A imagem de Nossa Senhora do Pilar saiu da capela de Santo Antônio e foi levada até o porto, de onde saiu o Círio fluvial. O encerramento da procissão ocorreu na   capela de São Pedro. Em Igarapé-Miri, u ma missa celebrada na igreja de Santana iniciou a festa religiosa. Após a celebração, a imagem seguiu em procissão pelas ruas do município. Cerca de 8 mil fiéis  participaram  deste primeiro momento da procissão, que se seguiu pelo  Círio das Águas, no  rio Maratauia,  onde    400 embarcações participaram da romaria que completa 300 anos.  Parabéns  aos católicos dos dois  municípios  pelas celebrações. 

No sábado (19), estive no município de Anajás, na ilha do Marajó, participando da "Cruzada de Anajás para Cristo". O convite para o evento foi feito pelo meu amigo, Pastor da Igreja Quadrangular e Deputado Federal   Josué Bengtson (foto), a quem agradeço pela oportunidade de participar deste momento de louvor e adoração. Foi um evento  belíssimo  e que incentivou a participação de todos a viver uma experiência cristã. Parabéns ao  município  de Anajás e à Igreja Quadrangular pela realização.

Em Garrafão do Norte, o Jatene entregou Cred Cidadão. Foto: Sidney Oliveira/ Ag. Pará Os municípios de Nova Esperança do Piriá e Garrafão do Norte, no nordeste paraense, receberam este mês uma série de investimentos em infraestrutura e linhas de crédito para microempreendedores locais. Em visita às duas cidades, o governador Simão Jatene e comitiva, inaugurou obras, assinou convênios do programa Asfalto na Cidade e entregou 44 cartas de créditos do programa Cred Cidadão, totalizando um valor de R$ 110,8 mil. Em Nova Esperança do Piriá, primeiro município visitado, Jatene entregou a pavimentação asfáltica da rodovia PA-124, de 66 quilômetros. Orçada em cerca de R$ 49 milhões, a obra, que integra as cidades de Capitão Poço, Garrafão do Norte e Nova Esperança do Piriá, mudará completamente a realidade do transporte e escoamento da produção em toda a região do Capim.  “Essa obra não representa apenas concreto, terraplanagem, sinalização e asfalto em uma via de grande circulaç

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou regulamento para que os serviços de televisão digital e de telefonia celular de quarta geração (4G) não gerem interferências entre si, em uma preparação para o leilão da faixa de frequência de 700 MHz para 4G, que deve ocorrer em agosto. Segundo resolução publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União, o objetivo do regulamento é reduzir as "eventuais interferências prejudiciais entre os serviços". Entre as medidas para a redução das interferências, o documento inclui aplicação de filtros e alteração de potências de transmissão. Entretanto, se os problemas permanecerem, a Anatel afirma que "por iniciativa própria ou solicitação dos envolvidos, atuará no sentido de possibilitar a exploração dos serviços". A agência não dá mais detalhes sobre o assunto. O setor de radiodifusão está preocupado com a possibilidade de interferência do 4G na recepção da TV digital em casa. Cada serviço trafe

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, o Ministério Público Eleitoral (MPE) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) - Regional Norte II llançaram nesta terça-feira (15) o serviço telefônico (0800) que vai receber denúncias de crimes, corrupção ou fraudes eleitorais e instalam o Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral.  Como na última eleição, a parceria entre os dois órgãos e a entidade garantirá o serviço de denúncia por telefone, que funcionará 24 horas e receberá informações da população sobre possíveis irregularidades envolvendo as eleições. Esse ano, o número disponibilizado pelo Tribunal será o 0800-0960001, que deve começar a funcionar dentro de 15 dias. Cada parceiro do projeto terá um papel fundamental na garantia desse serviço. O Tribunal, por exemplo, irá manter o 0800, enquanto a CNBB ficará responsável pelo espaço físico e pela missão de conseguir os voluntários que trabalharão no atendimento das ligações. O Ministério Público, além de receber

Recentemente, estive em audiência com o Ministério Publico do Pará  para tratar sobre a situação das famílias tradicionais que vivem no Parque Ambiental Charapucu em Afuá, na Ilha do Marajó, que mudaram drasticamente seu modo de vida por conta da criação do Parque. O problema ocorreu durante o processo de criação, em 2010, quando a então governadora do Estado não ouviou a comunidade. Não houve uma discussão aprofundada sobre a situação dos ribeirinhos.  A população não foi ouvida de forma correta. A audiência pública realizada na comunidade foi feita de maneira irregular. A área consultada na audiência não corresponde à área de proteção que está sendo criada. Muitas pessoas que assinaram a ata da audiência não são nem moradoras da comunidade. A audiência foi realizada na sede do município e não no parque, o que dificultou a participação das famílias residentes em  Charapucu. Não sou contra a criação de áreas de preservação, mas precisamos lembrar que o patrimônio a ser preservad

O Laboratório de Pesquisa em Apoio Diagnóstico (Lapad) da Universidade do Estado do Pará (Uepa) tem sido reconhecido como uma referência em triagem neonatal dentro e fora do Brasil. Os testes do pezinho analisados pelo Laboratório foram certificados pelo Centers for Disease Control and Prevention (CDC) dos Estados Unidos, e, além disso, continuarão a integrar o projeto piloto do Ministério da Saúde, que garante o envio de amostras para análise por meio. Desde 2002, o Lapad faz parte do Programa de Triagem Neonatal de Garantia de Qualidade (NSQAP) do CDC, voltado ao alcance de altos níveis de competência técnica, que inclui treinamento, diretrizes, consultas, ensaios de proficiência e materiais de referência. O Programa, que desenvolve o controle de qualidade com 67 países, fornece aos laboratórios participantes amostras em sangue seco codificadas para análise. A resposta deve ser enviada ao CDC dentro do prazo estipulado. Se o laboratório não envia a resposta correta, o Progr

Ontem foi dia de muitas agendas de nossa campanha. Reunimos com o representante da comunidade Árabe no Estado, seguimos para agenda com representantes da Polícia Civil, prosseguimos com um bate papo com liderança do bairro do Jurunas. Fui muito bem recebido e recebi muitas adesões e apoios, com fé, confiança e trabalho nossa campanha tem ganho cada vez mais a apoios.  Hoje, estou indo para cachoeira do Piria.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça Aline Tavares Moreira ajuizou em outubro de 2010, Ação Civil Pública (ACP) por denúncias quanto a ineficiência na prestação de serviços de telefonia móvel, pelas operadoras Tim, Vivo e Oi, em Marabá, sudeste do Pará. Em decisão exarada no último dia 8, o juiz da 2ª vara da comarca de Marabá, Daniel Gomes Coelho, acatou o pedido do MPPA e condenou cada uma das empresas de telefonia Vivo S.A, Tim Celular e TNL PCS S.A (Oi) a pagarem 3 milhões de reais pelos danos morais e coletivos causados a população de Marabá. Os valores pecuniários frutos da condenação das empresas serão revertidos para o Fundo municipal de defesa do consumidor. Ação Civil Pública Um inquérito civil instaurado reportava violações dos direitos do consumidor quanto à ineficiência na prestação de serviços de telefonia móvel em Marabá. Na representação encaminhada ao Ministério Público dava conta de que as prestadoras de serviç

Estivemos esta semana no Comando da Polícia Militar para conversar com o Sub-Comandante Coronel Cunha, o ex-Comandante Coronel Vieira e o Coronel e Capelão Eloi. Consideramos o quanto o trabalho dos polícias militares é importante e o quanto a fé protege e uni a todos. A Casa da Sopa é uma instituição que tem o comando do Padre Eloi, distribui 2.500 sopas todos os dias em Belém de forma gratuita. Casa da Sopa Quem quiser ajudar esta obra, pode entrar em contato pelo telefone 3229-0244 ou ir até a entidade, na avenida José Bonifácio, 1891.

A nossa querida Bragança completa hoje 401 anos de fundação. É uma das principais cidades do Estado, com aproximadamente 114 mil habitantes. Destaca-se pelas belezas naturais, como a Praia de Ajuruteua, pela rica culinária e, claro, pela farinha tão famosa nesse Pará inteiro. Também não posso deixar de falar da Marujada, que acontece entre os dias 18 e 26 de dezembro. As marujas e os marujos, vestidos com trajes especiais, visitam casas e praças, sempre dançando, numa repetição da primeira manifestação. No dia 25 de dezembro, as mulheres dançam de saia azul e blusa branca e os homens, de calça branca e blusa azul: em homenagem ao Menino Jesus que São Benedito carrega nos braços. Também é um lugar muito muitos amigos, como à família do nosso amigo Emílio Ramos, do vereador Nelilson e dos funcionários do Hospital Santo Antônio Maria Zacarias e da Irmã Estelina. Sem dúvida, um lugar de pessoas batalhadores. Um forte abraço a todos!

Desde o último domingo (6), os candidatos podem dar início à propaganda eleitoral, prevista na Lei nº 9.504/1997 (art. 36, caput). A data está no Calendário Eleitoral e permite a propaganda após o prazo para que os partidos solicitem o registro dos seus candidatos à Justiça Eleitoral. Os candidatos, partidos e coligações devem obedecer a algumas regras para a realização da propaganda eleitoral, como a utilização de alto-falantes ou amplificadores de som, que podem funcionar das 8h às 22h nas sedes dos partidos. No caso dos comícios, é necessário que comuniquem à autoridade policial com 24 horas de antecedência, sendo vedada a distribuição de brindes ou quaisquer outros bens e materiais que possam proporcionar vantagem ao candidato durante a realização da campanha. É proibida também a contratação de artistas para animar a reunião eleitoral. Na internet, é permitida a divulgação por meio do site do candidato, que deve comunicar a Justiça Eleitoral o endereço eletrônico da pá

Recentemente houve um incêndio no bairro do Guamá, onde cinco casas foram destruídas pelo fogo. A suspeita do incêndio recai sobre a precariedade das instalações elétricas das residências. Felizmente, não houve vítimas fatais.  Estas notícias de incêndios causados pela precariedade das instalações de energia são uma constante nos noticiários paraenses. Chamei atenção deste problema em 2007, quando exercia a vice-presidência da ALEPA, na sessão do dia 18 de junho daquele ano. Passaram sete anos e nada foi feito, provavelmente em virtude da quase falência da concessionária de energia paraense (que recentemente passou por problemas financeiros graves) e da inabilidade política da gestão da época. Chegou a hora de retomar este assunto de maneira objetiva.   O grande problema que o Pará enfrenta em relação à utilização irregular de energia e, consequentemente, das instalações elétricas sem adequação necessárias, são as áreas irregulares, que impossibilitam investimentos da Celpa