Deputado Eduardo Costa propõe coleta seletiva de lixo nas escolas públicas
Apresento, em primeira mão, um projeto que visa imbuir nossas crianças e jovens sobre uma educação ambiental na prática do dia a dia para que elas percebam a importância da coleta seletiva de lixo, consequente o cuidado com o nosso planeta.
O Projeto de Lei será, em breve, colocado em apreciação no parlamento estadual. Ele é composto pelos seguintes artigos:
Art. 1º - Fica criado, no âmbito do Estado do Pará, em convênio com as Prefeituras o Programa de Coleta Seletiva de Lixo nas Escolas da rede pública estadual.Art. 2º - O Programa de Coleta Seletiva do Lixo tem por objetivo promover a educação ambiental da comunidade das escolas públicas estaduais.
§1º – Entende-se por coleta seletiva, a disposição do lixo em locais apropriados e devidamente separados para posterior reciclagem.
§2º - O lixo que deve ser separado conforme o §1º são os papeis usados, vidros, plásticos, metais e todos os demais que possam ser reciclados.
Art. 3º - Os diretores das escolas, assim como os professores, incentivarão os alunos a separar adequadamente o lixo produzido por eles, através de métodos educativos.
Art. 4º - As escolas poderão fazer parcerias com ONGs ou Cooperativas, inclusive de pais de alunos, para destinar o lixo que pode ser reciclado.
Parágrafo Único - A renda obtida pela escola deverá ser utilizada em campanhas direcionadas à importância da coleta seletiva e reciclagem de lixo.
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