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Mostrando postagens de abril, 2015

1º de maio - Dia Internacional dos Trabalhadores

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O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) leva em seu nome o respeito por aqueles que a cada dia constroem o nosso país. O PTB, com Getúlio Vargas, foi quem garantiu diversos direitos dos trabalhadores brasileiros, tais como: o salário mínimo, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a Justiça do Trabalho (1939), as férias remuneradas, a previdência privada e tantos outros benefícios que marcam a vida do trabalhador até hoje. Como trabalhista, sempre estarei na defesa da manutenção e ampliação dos direitos dos trabalhadores. O nosso agradecimento e reconhecimento aos trabalhadores brasileiros, que nunca desistem de nosso país e que lutam para construir um Brasil grande.​

PSB e PPS decidem fusão

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A comissão executiva do Partido Socialista Brasileiro decidiu nesta quarta-feira autorizar a finalização das negociações para a fusão com o Partido Popular Socialista. Uma comissão do PSB formada pelo presidente da legenda, Carlos Siqueira, o vice-governador de São Paulo, Marcio França, o presidente da Fundação João Mangabeira, Renato Casagrande, e o responsável pela área internacional da sigla, Beto Albuquerque, tratará da reformulação do estatuto para adaptá-lo às diretrizes do PPS.  O PSB marcou uma convenção nacional em junho para oficializar a fusão. O PPS também realizará convenção no mesmo dia para autorizar a união. Se a fusão se confirmar, a nova legenda será a quarta maior bancada na Câmara, atrás do PMDB, PT e PSDB. No Senado será a quarta bancada igualando-se ao PDT, atrás apenas das grandes legendas PMDB, PT e PSDB. Fonte: Revista Época

Fim dos lixões a céu aberto

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Como já dito na coluna do Adenirson Lage, publicada hoje (28), no Jornal Amazônia, estarei em Brasília no 29 de abril, em audiência com a Ministra de Meio Ambiente. O tema será a obtenção de recursos para os municípios paraenses. Tenho certeza que teremos êxito e ajudaremos a dar fim à essa vergonha a céu aberto.

Deputado Eduardo Costa garante recursos para entidades de Capanema

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Representantes das entidades unidos na CDL. No último dia 18, participei de reunião na Câmara de Dirigentes Lojistas de Capanema (CDL), onde estiveram presentes Associação Comercial e Industrial de Capanema (ACEC), o Centro de Promoção Humana São Francisco e Ação Integrada Sebastião Ribeiro da Silva, as duas últimas são entidades sem fins lucrativos e que realizam um importante trabalho social no município. Na reunião, as entidades solicitaram verbas para ações importantes para o povo. O Centro  de Promoção Humana São Francisco pediu a construção da cobertura da área central do espaço de convivência social, isso vai garantir o atendimento das pessoas mesmo em dias chuvosos. Para o Centro, eu já tenho destinei recursos para a construção de uma quadra, que já está sendo construída (veja a matéria:  D eputado Eduardo Costa garante quadra de esportes para Capanema ) Membros  Centro de Promoção Humana São Francisco. A Ação Integrada Sebastião Ribeiro da Silva, gerenciada pela

Gilmar Mendes diz que só vota financiamento privado após reforma política

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes declarou hoje (24) que aguarda uma definição do Congresso sobre a reforma política para votar a Ação Direta de inconstitucionalidade (Adin) sobre o financiamento privado de campanhas eleitorais. O ministro fez uma palestra sobre justiça criminal, nesta manhã, na capital paulista. “A ação voltará ao plenário, estamos examinando todos os aspectos. É uma matéria bastante complexa, talvez estejamos dando uma resposta muito simples. Nós temos que saber antes o que o Congresso está discutindo, qual é o modelo eleitoral, para saber qual é o modelo de financiamento adequado”, disse o ministro. O fim do financiamento de campanhas políticas por pessoas jurídicas voltou a ser debatido depois das denúncias de corrupção na Petrobras, com o pagamento de propinas por empresas que estão sendo investigadas na Operação Lava Jato. Gilmar Mendes pediu vista no julgamento do financiamento privado de campanhas eleitorais há mais de um

Reunião com o Prefeito de Peixe-Boi

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Vereador Choroca , Adriano (Assessoria do prefeito),  Prefeito Mozart e eu Na quarta-feira (22) reuni com o prefeito do município de   Peixe-Boi, Mozart Cavalcante e com vereador  Francisco Oliveira de Souza (Choroca). A pauta foram as emendas parlamentares para o município. Entre as  demandas solicitadas está a construção de uma quadra poliesportiva no distrito de Vila das Pedras. Irei encaminhar a demanda, seja por por emenda parlamentar, seja por uma negociação direta com o Governador Jatene. Sou muito grato ao povo de Peixe-Boi. No município conseguimos a marca de 1.480 votos, o que proporcionalmente (número de votos possíveis e obtidos) foi a maior votação em uma cidade paraense.

Deputado Eduardo Costa quer regulamentar o uso de armas não letais

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A preservação do Direito a vida é um compromisso de todos, seja das forças de segurança do Estado, das representações parlamentares, dos gestores estaduais e municipais e da sociedade em geral. Na ponta da segurança pública estão os policiais militares, civis e guardas municipais. Na segurança privada temos os agentes das empresas particulares. Nenhuma ou quase nenhuma das forças envolvidas tem à disposição equipamentos não letais de contenção, tal como armas de choque.  A falta destes equipamentos pode acabar por limitar a ação dos agentes, o que torna a contenção de pessoas mais delicada, podendo inclusive, em uma ação policial que exigiria o uso de equipamentos de menor poder ofensivo, descambar para o uso de uma arma de ação letal.  Para evitar situações de uso de força excessiva é que propus um Projeto de Lei (PL) que obriga as instituições públicas e privadas a equiparem todos seus agentes com armas não letais e de menor poder ofensivo. O PL prever ainda, a devida

Joaquim Barbosa: governo mente ao dizer que combate a corrupção

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Aposentado desde agosto do ano passado, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa criticou duramente o PT e o governo Dilma durante palestra sobre ética e administração em Santa Catarina ontem (16) à noite. Joaquim afirmou que o governo mente ao dizer que nunca, como na atual gestão, combateu-se tanto a corrupção. “Quem está combatendo é o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Justiça. Eles não têm nada a ver com isso. Nunca se combateu tanto a corrupção, mentira”, afirmou o ex-ministro, segundo relato de O Globo. Ele criticou mudanças feitas pelo governo na regulamentação da chamada Lei Anticorrupção, que endureceu as punições a empresas condenadas por corrupção. Joaquim disse que não poderia quantificar se os desvios aumentaram ou diminuíram desde a chegada do PT ao Planalto, em 2003. Mas chamou de “cínica” a forma com que o partido do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma, na visão dele, trata o assunto. “Eles alegam ‘nós não inventamos

Parceria selada com o Prefeito de Santa Isabel

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Nesta quarta (15) estive reunido com o Prefeito de Santa Isabel do Pará, Gilberto do Nascimento (foto), conversando sobre algumas necessidades do município e sobre emendas parlamentares. A conversa foi proveitosa e assumi um compromisso de trabalhar direcionando emendas ao município. Entre elas, está a aquisição de trator para auxiliar a produção agrícola. Ainda vamos ampliar em muito esta parceria. Muito obrigado ao Prefeito Gilberto Nascimento pela visita.

Bagaceira quer voltar à Nova Timboteua, mas o povo não vai deixar

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Estive ontem (15) conversando com o prefeito de Nova Timboteua, Adeilson Raimundo Pessoa da Silva (PT), sobre a situação política do município. Ele mostrou-se preocupado com a possível volta do ex-prefeito Luiz Carlos Castro, o “Luiz Bagaceira” (PTB)  O afastamento do "Bagaceira" deu-se após ação do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Pará, com apoio da Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal (PRF) que aprendeu diversos documentos na prefeitura com objetivo de  para apurar irregularidades na gestão do ex-prefeito. Entre as possíveis irregularidades estão citadas pela promotoria no município: 50 cargos de nepotismo e fraude em licitação para serviço de coleta de lixo. Existe até um vídeo onde um carroceiro despeja irregularmente resíduos sólidos em lixão irregular. A Câmara de vereadores do município afastou o "Bagaceira" por 90 dias, após a séria de denúncias , acatando decisão pedido de afastamento foi solicitado pelo pr

Deputado Eduardo Costa e vereador Pedro Paulo falam da greve do professores, da situação do asfalto e de praça em Capanema

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No sábado (11 de abril) falei ao programa "Embalo do Povo" - transmitido pela Rádio Educativa de Capanema - o vereador Pedro Paulo e eu comentamos sobre a situação da educação no Pará e das greve dos professores. Considero  imperiosa garantir as condições adequadas para os alunos, principalmente do interior do Estado, onde a situação de algumas escola exigem atenção. No segundo bloco (abaixo)  falo sobre a situação das praças e da pavimentação asfáltica da estrada que liga Capanema aos distritos de Tauari e Mirasselva. Confira os áudios !!!

Eduardo Costa quer transformar Festival do Camarão - Afuá - em patrimônio cultural do Pará

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O Festival do Camarão ( FESTCAM ), no município de Afuá, é  a maior manifestação cultural da Ilha do Marajó. Ele acontece há mais de 30 anos, sempre no mês de julho. No ano de 2015 será a edição 23. O evento é uma tradição que tem como plano de fundo a produção de pratos com o crustáceo e a "batalha camaroeira entre os Camarões: CONVENCIDO e PAVULAGEM", Além de contar com diversas atrações musicais. O  FESTCAM atrai cerca de 30 mil visitantes à Veneza marajoara, nos quatro dias de festa.  É um evento que mostra a cultura marajoara, a gastronomia afuaense e a música paraense. É uma diversidade de ações culturais manifestadas por meio da programação que precisam ser incentivadas e preservadas. É por isso que propus que o Festival do Camarão do município do Afuá seja transformado em patrimônio imaterial  do Estado do Pará.

Presidente do PTB esclarece processo de fusão com DEM

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N ota de esclarecimento A respeito de informações veiculadas na Imprensa relativas à fusão do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) com o Democratas (DEM), eu, presidente nacional do PTB, fiel ao meu compromisso de transparência e verdade, venho a público esclarecer quê: Não houve qualquer reunião da Executiva Nacional do partido na noite de ontem, terça-feira, 7 de abril. Houve um encontro das bancadas do PTB, onde os parlamentares apresentaram seus pontos de vista relativos à negociação em curso. Reforço que a negociação para a fusão das duas siglas está mantida nos termos até agora avalizados pela Executiva Nacional do PTB e que os prazos ajustados com o DEM serão mantidos. Brasília, 08 de abril de 2015 Cristiane Brasil  Presidente Nacional do PTB Benito Gama  Vice-presidente Nacional do PTB Campos Machado  Secretário-geral Sérgio Zambiasi  Tesoureiro-geral

Eduardo Costa quer proibir corte de energia na casa de pacientes que precisam de aparelhos elétricos para viver

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Nesta semana apresentei o Projeto de Lei que impede o corte de energia em residências de famílias ou de pessoas portadoras de doenças ou patologias cujo tratamento requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem o seu consumo elétrico. Para garantir o direito, a família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O Projeto de Lei regulamenta, no âmbito do Estado do Pará, este direito fundamental do portador destes tipos de doenças ou patologia. Trata-se, de uma medida de proteção ao cidadão que não pode se ver privado da prestação de tais serviços, sob pena de ter sua vida colocada em risco.  A vida é um direito que deve ser garantido pelo Estado, sob todos os pontos de vista. O fornecimento de energia elétrica é uma concessão de um serviço público, logo deve estar sujeito a lógica de proteção à vida humana.

Capanema - Deputado Eduardo Costa pede reforma das escolas estaduais no município

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Na manhã desta quarta (08) estive com o vereador de Capanema, Pedro Paulo (PMDB) - foto, conversando sobre a necessidade de reforma e ampliação das escolas que atendem aos alunos do município. No mesmo momento apresentei moção, direcionada ao Governador Simão Jatene, pedindo a reforma e ampliação das seguintes escolas: Américo Leão Conduru, D. João VI, Maria Amélia de Vasconcelos e João Santos. Além da reforma geral da escola Padre Sales. Junto com o vereador Pedro Paulo, considero que a educação é a  fonte de liberdade do homem forma seres humanos e cidadãos mais conscientes  e ativos em luta por dias melhores. Outra pauta da conversa foi  a recuperação da estrada que liga Capanema aos distritos de Tauari e Mirasselvas, pedido que encaminhei ao governo do Estado e que vou acompanhar. Pedro Paulo é um grande amigo, um importante aliado e um vereador ativo e sempre em busca ações que melhore a vida dos moradores de Capanema.

Reunião com o prefeito de Bragança

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Tive a oportunidade de receber o Prefeito de Bragança, Padre Nelson Magalhães, e o vereador Neném (foto), também do município na semana passada.  Eles trouxeram demandas importantes sobre infraestrutura e segurança pública no município. Em relação infraestrutura, duas questões são prioridades neste momento: a da pavimentação PA-458, trecho que liga Bragança à praia de Ajuruteua (local de grande importância turística)  e a PA-112, que dá acesso a Santa Luzia do Pará. A preocupação maior  é conseguir  que os trechos sejam devidamente pavimentos e as pontes da PA-112, que está em péssimas condições, sejam completamente refeitas em concreto. É uma preocupação urgente, pois é necessário a recuperação ainda para o veraneio, que se aproxima, e para escoar a produção de pescado do município. O município de Bragança é um dos mais importantes polos de produção de pescado, sendo o maior produtor de pargo do Brasil. Está entre os principais roteiros turísticos paraenses. Só aos do

Governo Jatene constrói nova UIPP de Capanema

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 O município de Capanema, no nordeste do Estado, vai ganhar em breve uma nova Unidade Integrada Pro Paz (UIPP). O prédio está sendo construído no mesmo terreno onde funcionava a antiga delegacia, no centro da cidade, e segue os padrões das demais unidades integradas de segurança pública do Estado, abrigando, em só espaço, serviços de policiamento e atendimento psicossocial. Orçada em R$ 3.290.074,10, a obra, iniciada em agosto do ano passado, terá núcleos das polícias Civil e Militar, salas de mediação de conflito, consultório de assistente social, arquivo, banheiros, refeitórios, centro de monitoramento e auditório para 90 pessoas. Além do prédio principal com dois andares, o projeto edificado em uma área de 1,2 mil metros quadrados também contará com um anexo que vai abrigar alojamento para os agentes de segurança. Segundo o mestre de obras Marcos Rodrigues, apesar de passar por algumas readequações, o projeto segue dentro do cronograma previsto. “Devido a alguns prob

Projeto de Lei (de minha autoria) regulamenta a publicidade direcionada a crianças e adolescentes

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No mês de março apresentamos três projeto direcionados ao público infantil, entre eles são eles estão:  um que obriga " lanches mais saudáveis nas escolas " e  outro que " proíbe a comercialização de lanches acompanhados de brindes ". Apresentei ainda, projeto que regulamenta a publicidade direcionada as crianças e adolescentes, definindo a abusividade do direcionamento de comunicação mercadológica à este público no Estado do Pará. No projeto fica definido abusividade na comunicação a prática do direcionamento de publicidade e de comunicação mercadológica à criança, com intenção de persuadi-la para o consumo de qualquer produto ou serviço e utilizando-se, dentre outros, dos seguintes aspectos: Linguagem infantil, efeitos especiais e excesso de cores; trilhas sonoras de musicas infantis ou cantadas por vozes de criança; representação de criança; pessoas ou celebridades com apelo ao público infantil; personagens ou apresentadores infantis; desenho animado o

Pesquisa da CNI/Ibope mostra que aprovação ao governo Dilma caiu para 12%

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Pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada nesta quarta-feira (1º) pelo Ibope indica que o percentual de pessoas que avaliam o governo da presidenta Dilma Rousseff como ótimo ou bom caiu 28 pontos pencentuais, passando de 40% em dezembro de 2014 para 12% em março deste ano. De acordo com os dados, o percentual que avalia o governo como ruim ou péssimo subiu de 27% para 64%, uma diferença de 37 pontos. A pesquisa foi realizada entre os dias 21 e 25 de março, envolvendo 2.002 entrevistados maiores de 16 anos em 142 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O grau de confiança é 95%. Em comparação a outros governos, o de Dilma registra, no início do primeiro mandato, a menor porcentagem (12%) de pessoas avaliando a administração como ótima ou boa desde 1995. Em 2011, ela mesma registrou 56%. O de Lula alcançou 49% em 2007 e 51% em 2003. O governo Fernando Henrique Cardoso obteve 22% em 1999 e 41% em 1995.