Edilson Rodrigues/Agência Senado Lixões a céu aberto representam 51% das unidades de destino final de resíduos, diz IBGE O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (26), projeto que inclui a realização de campanhas educativas sobre limpeza urbana e manejo de lixo entre os itens obrigatórios dos planos estaduais e municipais de resíduos sólidos (PLC 114/2013). Conforme o projeto, os governos estaduais poderão ter acesso a recursos da União destinados a empreendimentos, serviços e campanhas educativas, desde que elaborem o plano estadual de resíduos sólidos, previstos na Lei 12.305/2010, que trata do tema. — Isso já explica a relevância desse projeto que visa à divulgação de cuidados com o meio ambiente para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos brasileiros — ressaltou Luiz Henrique, relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Os municípios que realizarem as campanhas educativas terão prioridade no acesso aos recursos da União d

Foto: Ela Fiúza / Agência Brasil,Divulgação Ao defender as medidas de ajuste fiscal promovidas pela equipe econômica neste segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff disse, nesta quarta-feira, que promove "algumas correções", "como uma mãe, como uma dona de casa" faz com o orçamento doméstico. — Precisamos fazer ajustes e faço ajuste no meu governo como a dona de casa faz na casa dela — disse. Dilma defendeu a necessidade dos ajustes, que, segundo ela, são feitos para melhorar e focar os programas sociais, "garantindo oportunidades". — Essas correções dizem respeito ao fato de que para o Brasil é muito importante focar os programas sociais. Fazer com que se beneficie só quem precisa deles — disse a presidente, que garantiu que a mudança de rota não paralisará os programas sociais do governo. Sobre o Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, a presidente garantiu que as moradias da terceira fase do programa serão melhores do que as que s

Joel Bitar (Monte Libano), Gilberto Kassab (Ministro das Cidades) e eu Na última sexta (20), o Clube Monte Líbano realizou jantar para o Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, do PSD. Ele possui uma grande ligação com a comunidade Árabe e é o presidente Nacional do PSD, sigla criada por ele. No Pará, o presidente do partido é o ex-vice governador, Helenilson Pinto. No jantar, conversei muito com Kassab  sobre o convite que me fizeram de adentra nas fileiras da legenda. Falei da necessidade de uma “janela eleitoral” (que é a possibilidade de troca de partido sem a perda de mandato), bem com minha ligação profunda com várias lideranças do PTB. Ficamos de ter outras conversas para amadurecer a ideia e, eu fiquei de pensar muito nessa possibilidade.

O Governador do Estado, Simão Jatene, reuniu com os deputados estaduais e secretários para alinhavar discursos e ouvir as reivindicações das lideranças regionais na semana passada. O mais importante é que o governador mostrou-se aberto ao diálogo com as lideranças. Como falei na postagem de segunda (23), os deputados ressentiam-se de uma conversa ampliada com o governo, inclusive os ânimos já se exaltavam em virtude desse componente político tão importante, que é o “parlar”, conversar, negociar. O encontro “olho no olho”, como diziam os antigos políticos, é imprescindível. Jatene e seu secretariado foram muitos solícitos com as propostas apresentadas pelos parlamentares. Somos nós que ouvimos as primeiras reivindicações da população de nossas regiões e o Governador Jatene demonstrou estar atento aos anseios populares. Com a reunião, os ânimos se acalmaram os “ruídos” de comunicação da Alepa com o governo foram sanados e Jatene demonstrou ser um líder que ouve a base de a

O Governador do Estado precisa começar a ouvir mais as bancadas que apoiam seu mandato. Muitos deputados já começam a  demonstrar insatisfação quanto à relação com a Jatene. Esse desagrado está se maturando desde o período pré-eleitoral, quando nas inaugurações das obras em bases dos deputados eleitos, eles não eram convidados para a cerimônia, apenas uma comitivas, mais próxima, fazia-se presente. Na campanha, durante o primeiro turno, não houve preocupação na mobilização dos parlamentares aliados nas agendas de campanha, somente no segundo é que a agenda começou a ser pensada com as lideranças regionais. Passado a eleição, ainda não houve um contato mais direto com a bancada, talvez o Governo Jatene esteja pensando que, em virtude da renovação de quase 60% na Assembleia Legislativa Paraenses, possa protelar uma conversa mais próxima dos parlamentares aliados. Normalmente, o canal de diálogo deve ser permanente e de mão dupla.

Muitos analistas políticos começam a questionar sobre a demora da Presidenta Dilma para escolher o novo Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF, que ocupará o lugar de Joaquim Barbosa, aposentado em  julho de 2014. São sete meses que o STF, a corte máxima da justiça brasileira, funciona com dez ministros. Para muitos, como o colunista C láudio Humberto (Diário do Poder) ,  a demora em escolher um nome deve-se: "a recusa de indicados para assumir compromissos com a impunidade, no petróleo ".

A Rede de Ação Política pela Sustentabilidade – RAPS é uma entidade criada em 2012 e tem como objetivo : "contribuir para o fortalecimento e o aperfeiçoamento da democracia e das instituições republicanas mediante o apoio à formação de lideranças políticas que colaborem com a transformação do Brasil em um país mais justo, próspero, solidário, democrático e sustentável" - site da RAPS.  Todo ano a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade promove o projeto "Líderes RAPS", que visa a formação e a renovação de lideranças comprometidas com valores éticos e os princípios da sustentabilidade. Os Líderes RAPS participam de cursos de formação em política, de sustentabilidade, de campanhas eleitorais e em políticas públicas. Além dos seminários "Diálogos Políticos", onde há a oportunidade de conversamos sobre temas de interesses nacionais e das atividades parlamentares. Uma verdadeira troca de conhecimento e informações com lideranças do Brasil todo.  A

A suspensão, de acordo com a ANS, é preventiva e perdura por três meses. A estimativa é que a medida proteja cerca de 580 mil beneficiários A partir de hoje (19), 70 planos de saúde de 11 operadoras estão suspensos por determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O anúncio foi feito na semana passada diante de reclamações de usuários sobre questões como descumprimento de prazo de atendimento e negativa indevida de cobertura. Das 11 operadoras com planos suspensos, oito já tinham planos em suspensão no ciclo de monitoramento anterior; três não constam na última lista de suspensões e uma tem o plano suspenso pela primeira vez. A suspensão, de acordo com a ANS, é preventiva e perdura por três meses. A estimativa é que a medida proteja cerca de 580 mil beneficiários. Paralelamente, a ANS anunciou a reativação de 43 planos de saúde que estavam com a comercialização suspensa, já que houve comprovada melhoria no atendimento ao cidadão nos últimos t

Aos sábados participo do programa "Embalo do Povo" que é transmitido pela Rádio Educativa de Capanema, nele são tratados assuntos diversos, como: política, economia e entretenimento.   No primeiro bloco falo sobre a saúde no Pará e o falecimento do Dr. Reginaldo Narciso de Vasconcelos Romariz. No segundo comento sobre reunião que tive com o governo Jatene, a passagem do meu aniversário e sobre o carnaval.

Na última terça-feira, foi instalada a comissão especial – da qual farei parte – que apreciará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Política construída no âmbito do Grupo de Trabalho, nomeado pelo então presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, em 2013. Recordando, as manifestações sociais nas principais cidades brasileiras em 2013 revelaram um mal estar com o sistema político reinante. O motor das mobilizações, na verdade, eram questões mais concretas: qualidade da educação, custo do transporte coletivo, mobilidade urbana e as debilidades de nosso sistema público de saúde. A leitura das elites políticas, no entanto, foi de que o centro das demandas era a reforma política, tema de natureza institucional, que não fala diretamente às angústias da maioria da população. A maioria da sociedade não tem clara percepção de que melhorando o processo decisório haverá desdobramentos na saúde, na educação, na segurança e no bem estar dos cidadãos. I

 Aécio Neves Candidato derrotado pela presidenta Dilma Rousseff (PT) no segundo turno, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) admite que hoje não há “elementos jurídicos ou políticos” para o impeachment da petista. Embora diga que o assunto não está na “pauta do PSDB”, defendeu a posição de colegas que externaram esse tipo de desejo. “Não está na pauta do nosso partido, mas não é crime falar sobre o assunto, como fez o senador Cássio Cunha Lima”, disse Aécio em entrevista à Folha de S. Paulo . “Desconhecer que há um sentimento de tamanha indignação na sociedade é desconhecer a realidade”, acrescentou o senador. Na última segunda-feira (9), o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB) discutiu com o senador petista Lindbergh Farias (RJ) ao afirmar que o debate sobre o impeachment é legítimo. Lindbergh reagiu e disse que esse tipo de manifestação tinha componente golpista. Em entrevista à repórter Daniela Lima, Aécio disse que Dilma foi “covarde” ao escolher uma

No Repórter Diário de ontem (11), temos uma chamada para a questão do lixões a céu aberto na Região Metropolitana de Belém - RMB. O texto fala das sanções cabíveis pelo descumprimento da Lei da Política dos Resíduos Sólidos. A ação penal citada é cabível, não somente aos prefeitos de RMB, mas a todos os gestores que mantém os lixões em funcionamento nos municípios, como é o caso de Capanema. Tenho chamado atenção constantemente sobre o assunto. Publiquei várias matérias, antes mesmo do assunto começar a ganhar forma.  Já apresentei minhas propostas ( link ) e fiscalizei o lixão de Capanema ( link ). Ainda este mês vou encaminhar as fotos para o Ministério Público do município para exigir ações concretas para o lixão de Capanema.

Aos sábados participo do programa "Embalo do Povo" que é transmitido pela Rádio Educativa de Capanema, nele são tratados assuntos diversos, como: política, economia e entretenimento. A partir desta semana vou compartilhar com vocês o áudio do programa, como mais um instrumento de prestação de contas de nosso mandato. Para facilitar, dividimos em três blocos o programa deste sábado. No primeiro e no segundo falamos sobre o assassinato de advogados no Pará e os escândalos de corrupção no Brasil. No terceiro, o início do segundo governo Jatene e minha atuação parlamentar.

Os bastidores da formação do secretariado do segundo governo Jatene, aliada a mensagem enviada à Assembleia Legislativa e a composição da equipe de governo (tanto do primeiro como do segundo escalão) indicam uma trajetória bem definida do Governador: a de fazer uma gestão mais técnica. Em virtude desta determinação de Jatene, muitos Deputado tiveram que reavaliar seus indicados a cargos de confiança. Várias secretarias ganharam especialistas de fora do segmento político e com know-how comprovada, como é o caso do  General Jeannot Jansen que assumiu a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), pasta que mais tem sido alvo de críticas da oposição, principalmente após as recentes chacinhas ocorridas em Belém.  Jatene ainda extinguiu ou realizou fusão de órgãos, que passou de 75 para 59. Todas essas mudanças geraram alguns " disse-me-disse " na base de Jatene, tais como:  Nenhum partido recebeu secretaria Alguns deputados ficaram insatisfeitos com o t

A recente avaliação do Governo Dilma, realizado pelo  Instituto data Folha, confirmou a  queda de popularidade que já havíamos antecipado no nosso blog, na postagem Dilma e Lula sumiram !? .  Na avaliação feita pelo Data Folha, 44% da população avaliou o Governo Dilma ruim ou péssimo, em dezembro (após a eleição) eram 23%, é a pior avaliação de um Presidente da República em 16 anos.  A agenda negativa do Governo Dilma  ainda vai render muito, acredito que os números de rejeição da presidente vão baixar mais um pouco, assim que os custos do aumento das tarifas públicas forem sentidos pela população. Ainda não deu tempo para que aumento dos combustíveis reflitam na passagens do transporte publico e nas tarifas de fretes, que consequente aumento o custo da cesta básica. A avaliação da Presidenta estão bem próximos ao do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que tinha 46% de ruim ou péssimo em 1999, anos do início do seu segundo mandato. Os números de FHC não vol

Kotscho e Lula em 2004, quando o  jornalista era o secretário de Imprensa da Presidência Companheiros inseparáveis desde 2003, o ex-presidente Lula e a presidente Dilma estão cada vez mais distantes. Quem afirma isso conhece como poucos o ex-presidente petista. É o jornalista Ricardo Kotscho, que foi secretário de Imprensa de Lula na Presidência da República e é amigo pessoal de Lula há mais de três décadas. Em artigo publicado nesta quinta-feira (5) em seu blog, “ No balaio do Kotscho ”, o experiente jornalista avalia que o segundo governo Dilma, que mal começou, “está se acabando sozinho num inimaginável processo de autodestruição”. “Pelo ranger da carruagem desgovernada, a oposição nem precisa perder muito tempo com CPIs e pareceres para detonar o impeachment da presidente da República, que continua recolhida e calada em seus palácios, sem mostrar qualquer reação”, critica Ricardo Kotscho, um dos jornalistas mais premiados do país, com passagem por alguma da

Lixão de Capanema No decorrer destes dois últimos meses, fiz uma série de postagens sobre a situação dos lixões do Aurá, o de  Capanema e dos demais municípios do Estado. A Lei  Nacional de Resíduos Sólidos (que entrou em vigor em 3 de agosto de 2010) estabeleceu a criação de aterros sanitários e a desativação dos lixões até o prazo de 2 de agosto de 2014. No Pará, e em muitos outros municípios brasileiros, a determinação não foi executada. Na Região Metropolitana de Belém o lixão do Aurá segue contaminando todo o entorno. Em Capanema nada foi feito e as pessoas que lá trabalham ficam expostas aos resíduos em decomposição, podendo contrair doenças. A alegação da maioria dos gestores municipais é a falta de recursos. Eu fiquei muito preocupado com a situação que verifiquei "in loco" em vários municípios. Em virtude disso reuni parte da minha equipe e iremos propor um Projeto de Lei Indicativo (PLI) ao Governo do Estado, que cria o Fundo Estadual de Resíduos Sólid

O deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) reproduziu (ontem - 04) áudio da presidenta Dilma, quando ainda era candidata à reeleição, no qual faz diversas promessas, entre elas: baixar a tarifa de energia, promover o emprego e diminuir impostos. Porém, reeleita, esqueceu suas promessas, aumenta tarifa de energia, aumenta os juros e os impostos, diminuir os direitos trabalhistas.  Não dá para ir contra o que esta gravado e documentado. Não posso crer  que ela  acreditou que a mentira ia ter perna longa. Veja o vídeo completo.  

O Governador do Estado, Simão Jatene, apresentou na manhã desta terça-feira (03) a mensagem oficial para a Assembleia Legislativa do Estado (Alepa). Em linhas gerais, Janete quer um governo de mãos dados com todos os entes em prol do nosso Estado. Sem dúvida, é o que todos queremos. Em um rápido balanço, Janete ressaltou a superação da Agenda Mínima dos últimos quatro anos e comparou com os resultados catastróficos do governo federal, que nos últimos meses de 2014 revisou a agenda mínima e, mesmo assim, não conseguiu alcançar nem as metas reduzidas da agenda revisada. A construção da qualidade de vida no nosso Estado é uma construção de todos. Parlamentares, governo estadual e sociedade paraense. Até para podermos cobrar do governo federal dívidas históricas com o nosso Estado, como: a desoneração das exportações e a falta de remuneração sobre a taxa de recursos energéticos e a Lei Kandir, que tira de nossos cofres arrecadação que poderiam melhorar ainda mais nossos indicado

A presidente Dilma Rousseff mudou de ideia e decidiu tirar Graça Foster da presidência da Petrobras, informa a Folha de S.Paulo. Segundo o site do jornal, Graça já foi informada pelo Palácio do Planalto que deixará o comando da estatal em meio à maior crise de sua história. Ela mesma já havia pedido para sair outras vezes, mas sempre havia esbarrado na negativa da presidente. De acordo com a repórter Natuza Nery, Dilma reviu sua posição após ser divulgado que a Petrobras chegou a estimar em R$ 88,6 bilhões a baixa em seus ativos por causa da corrupção e da ineficiência no planejamento e na execução de projetos. Embora o cálculo tenha ficado de fora do balanço, a simples remissão ao assunto foi considerada um “tiro no pé” da diretoria. Ainda segundo a Folha, Dilma está preocupada com o estado psicológico de Graça, abalada com as denúncias envolvendo a estatal. O governo ainda não decidiu o nome do substituto da executiva. A coluna Painel, do mesmo jornal, informa que o mini

Na arena política, o jogo do processo democrático exige a capacidade de negociar, de compor, de saber quando se pode ganhar e a hora recuar.   A ocupação dos espaços políticos no parlamento é um processo delicado, tem que buscar contemplar todos os setores representativos da sociedade, ou seja, todos os partidos políticos. Isto é critério de um regime Republicano. Muitas vezes há a necessidade de ceder para impedir um prejuízo político maior, é o famoso "vão se os anéis e ficam-se os dedos". Infelizmente, para o governo, não houve o bom senso para se evitar um desgaste de uma derrota. O governo federal tentou de maneira atabalhoada ganhar na marra a presidência da Câmara de Deputados e agora amarga o prejuízo político com seu principal aliado, o PMDB. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi eleito, 267 votos, contra 136 de Chinaglia do PT (candidato da Dilma). Agora, fragilizada, a base de Dilma terá que ter muita habilidade para  negociar com a presidência da casa a agenda