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Mostrando postagens de setembro, 2015

Governador Simão Jatene está ao vivo na Raps para tratar sobre gestão pública e inovação

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Assista ao vivo a palestra do Governador Simão Jatene na sede da Raps (Rede de Ação Política e Sustentabilidade), entidade sem fins lucrativas que atua na construção de uma nova política brasileira, por meio do fortalecimento, aperfeiçoamento da democracia e das instituições republicanas mediante à formação de lideranças políticas, sobre os Desafios da Gestão Pública Inovadora e Qualificada, em que Jatene apresenta o case de sucesso do Programa "Município Verde". Eu faço parte da Raps e dou o meu apoio a essa caminhada árdua, mas necessária.

"Embalos do Povo" - Deputado Eduardo Costa fala sobre a crise brasileira

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No programa "Embalo do Povo" deste último sábado (26/09) - transmitido pela Rádio Educativa de Capanema - falei das diversas crises que o nosso país tem passado nestes últimos meses. Há uma crise econômica, de confiança nas instituições e de representação política. Dividi o áudio em dois blocos, no primeiro falo da crise econômica e no segundo de representação política. Ouça a parte 01 Ouça a parte 02

Jatene fará exposição sobre o Programa “Municípios Verdes” na RAPS

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Nesta quarta (30), o Governador do estado do Pará participa de atividade promovida pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e a RAPS. Jatene fará exposição sobre Programa “Municípios Verdes” e o Índice de Progresso Social. A palestra faz parte da programação do curso de formação de lideranças políticas da RAPS (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade), entidade apartidária reúne políticos compromissados com a ética e o desenvolvimento sustentável. EEu faço parte da RAPS na turma de líderes 2015 da instituição, sendo o único representante do Pará. A Rede de Ação Política pela Sustentabilidade – RAPS é uma entidade criada em 2012 e tem como objetivo: "contribuir para o fortalecimento e o aperfeiçoamento da democracia e das instituições republicanas mediante o apoio à formação de lideranças políticas que colaborem com a transformação do Brasil em um país mais justo, próspero, solidário, democrático e sustentável" - site da RAPS.

Entrega do CredCidadão em Capanema

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Nesta segunda-feira, 28, na Câmara Municipal de Capanema,  o programa Credcidadão entregou o microcrédito a 14  empreendedores do município de Capanema que estão inseridos na rota turística Belém-Bragança. A entrega do benefício aos microempresários capanemenses é fruto de conversa que tive, no dia 11 de agosto ( veja postagem ), com Tetê Santos, Diretora geral do CredCidadão (foto), sobre recursos para os municípios que fazem parte da rota turística Belém/Bragança, que inclui o município de Capanema. No total foram liberados recursos na ordem de R$ 50 mil que vão permitir que  empreendedores do município de Capanema, que querem iniciar ou ampliar seus pequenos empreendimentos possam fazê-lo, utilizando um financiamento com juros muito abaixo do mercado, em torno de 0,5% a 1%. Os recursos do  Credcidadão destinados à rota turística Belém/Bragança são para incrementar o turismo na região, por meio do aprimoramento de pequenos negócios como: vendedores de tapioquinha, de

Deputado Eduardo Costa participa de audiência pública em Santarém

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  Nesta quarta-feira (23), participei de audiência pública em Santarém, que discutiu a situação da educação no Baixo Amazonas, em especial nas comunidades ribeirinhas. Em uma ação realizada pela Assembleia Legislativa do Pará - ALEPA, por meio da Comissão de Estudo para Reforma do Ensino Médio. A Comissão da ALEPA está coletando dados e propostas sobre a educação em nosso Estado, que será a base de um projeto de lei que possa contribuir com a reforma do ensino médio no Pará. Entre as principais problemas relatados pelos moradores está a evasão escolar, que se dá pela falta de infraestrutura oferecida ao transporte dos alunos, pela falta de professores e as indicações políticas para o cargo. O preenchimento de lotações para cargo de professor temporários ocorre, muitas vezes, por indicação ou apadrinhamento político, em detrimento ao concurso público. Outra situação é quando os profissionais da educação fazem concurso para uma região como o Baixo Amazonas, mas não quer

Nardes: TCU fará história ao julgar contas de Dilma

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mMnistro Augusto Nardes, relator do processo sobre as contas do governo Dilma Rousseff  Confirmando o que tem dito nos últimos meses, o ministro Augusto Nardes, relator do processo sobre as contas do governo Dilma Rousseff no Tribunal de Contas da União (TCU), antecipou seu voto sobre o caso em entrevista ao jornal Valor Econômico desta quinta-feira (24). Nardes voltou a demonstrar que o a corte de contas rejeitará a defesa apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) sobre os atrasos nos repasses da União a bancos públicos para pagamentos de benefícios e programas sociais, prática que passou a ser chamada de “pedalada fiscal”. “O TCU já havia alertado sobre a Petrobras, o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], entre outras coisas. O tribunal cumpre sua parte ao dizer que era necessária uma mudança de postura. O país tem que aproveitar este momento para dar uma virada. Não no sentido de tirar a presidente, impeachment não cabe a mim avaliar, mas ao Co

Deputado Eduardo Costa participa de audiência pública em Afuá

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Neste sábado (19),  estive no município de Afuá, juntamente com o vice-governador Zequinha Marinho, Dra. Carla Bengtson (representando o Deputado Federal, Josué Bengtson), Deputada Federal Júlia Marinho e o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Jeannot Jansen,  participando  de audiência pública que tratou sobre a segurança nos municípios da ilha do Marajó. A audiência foi solicitada ao nosso gabinete, por meio de petição, pelos nossos parceiros das ilhas: Prof. Abisael, Oton, Antônio Cardoso,  Nonato do Arajá e Efraim (presidente do PTB de Afuá), representando 44 comunidades das ilhas do Pará. no município de Afuá,  e um total de 12 mil pessoas, que reclamam da falta de segurança. Esta região fica na fronteira dos estados do Pará e Amapá. Conversei com os nossos amigos Deputado Federal, Josué Bengtson e com vice-governador Zequinha Marinho levando a solicitação da comunidade. Eles não mediram esforços para a realização da audiência pública no município co

Reforma política e crise fiscal

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A Câmara dos Deputados esteve às voltas com dois temas essenciais para o futuro do país: reforma política e ajuste fiscal. Essas pautas, que num primeiro olhar parecem distantes e independentes, estão absolutamente interligadas. Há anos o Congresso Nacional tenta promover uma verdadeira reforma política para qualificar a democracia brasileira. Em 2015, a decisão das lideranças políticas na Câmara e no Senado foi levar a voto o assunto. Não custa lembrar aqui os quatro objetivos centrais: aproximar sociedade e representação política, diminuir o peso do poder econômico e baratear as campanhas, fortalecer os partidos políticos e melhorar o ambiente para a governabilidade. Após a tramitação na Câmara e no Senado, o texto da nova legislação se encontra na Presidência da República para a sanção e possíveis vetos. Infelizmente, o texto produzido sequer merece o nome de reforma política. A pulverização excessiva de partidos, a deterioração da densidade ideológica do quadro político,

"Bastidores do Poder" com Eduardo Costa, Claudionor Moreira e Paulo Zildene

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Estive no programa Bastidores do Poder do radialista e jornalista Paulo Zildene. Na ocasião, encontrei-me  com o empresário e político Claudionor Moreira. A conversa da entrevista girou em relação a política do município de Capanema e as eleições de 2016.   Tivemos ainda a participação, pelo telefone, do Deputado Federal Josué Bengston que comentou o cenário da Política Nacional e a crise econômica. 

Lei de autoria de Eduardo Costa combate a proliferação do mosquito da Dengue

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Lei de minha autoria, que obriga a ferros velhos, empresas de transporte de cargas, lojas de material de construções e empresas afins a adotarem medidas para evitar a existência de criadores do mosquito Aedes aegypti , foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Estado. Na prática, a Lei vai permitir responsabilizar as empresas que não tiverem a preocupação com a saúde coletiva dos moradores do entorno de sua sede. Entre as punições cabíveis previstas, estão: advertência, interdição para cumprimento de recomendações sanitárias, suspensão temporária da autorização de funcionamento e a cassação da autorização de funcionamento. Considero que aprovação do projeto de lei, que tramitava na Alepa desde 2011, vem de encontro a preocupação de todos do combate a Dengue. Trata-se de uma Lei para a proteção da saúde pública. 

Bate papo com lideranças políticas de Mãe do Rio

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Vice-prefeita Isabel Rainha, eu, Vereador Cacheado e meu assessor político Nilson. Nesta terça-feira  (15/09), recebi a vice-prefeita de Mãe do Rio, Isabel Rainha e o vereador Cacheado. A pauta da conversa foi as eleições municipais de 2016 e as possíveis alianças para o pleito. A conversa foi proveitosa e saímos com uma estratégia traçada para 2016. Sou muito grato aos eleitores de Mãe do Rio e as lideranças que me apoiaram e de onde tive quase dois mil votos de confiança. 

O governo Dilma e a lei da gravidade

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A hesitação do governo Dilma Rousseff diante da crise econômica e o vaivém nas propostas orçamentárias – que custou ao Brasil o rebaixamento na avaliação da agência de classificação de risco Standard & Poor’s – tiveram um efeito importante nas perpectivas políticas para seu governo. O fator crítico para a sobrevivência de Dilma no cargo sempre foi sua popularidade. Como constatou o vice-presidente Michel Temer, numa reedição da lei da gravidade aplicada ao universo político, presidente algum permanece três anos e meio no cargo com níveis de popularidade tão baixos. A popularidade dela, como escrevi dois meses atrás, está diretamente associada à situação da economia. Para tentar elevar os índices de aprovação da presidente, o governo olhou para o lugar certo. Era fundamental, do ponto de vista dela, algum esboço de reação econômica para afastar o fantasma do impeachment. Mas deu errado. As ações atabalhoadas, a inépcia para apresentar uma proposta de Orçamento consistente e a

O desgoverno na gestão da saúde de Capanema

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O  "Embalo do Povo" do dia 05/09, transmitido pela Rádio Educativa,  foi extenso e rico em informações. Foi quase uma hora  de programa  que recolocam a verdade em seu devido lugar e evidenciam a falta de cuidado com a saúde do povo de Capanema.  Para se conseguir  um exame as pessoas chegam a esperar mais de 60 dias. Infelizmente o caos que o sistema de saúde de Capanema está passando é  uma vergonha. Faltam remédios, médicos, anestesistas e até os equipamentos mais complexos que o município ganhou estão sem funcionar por falta de uma gestão competente. O vereador Pedro Paulo e o ex-vereador Marcelo Pierre demonstraram sua indignação com as informações prestadas pela Secretária de Saúde do Prefeito municipal. Neste último post disponibilizo o restante da gravação.

"Embalos do Povo" - Deputado Eduardo Costa fala sobre a situação política do Governo Dilma

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No programa "Embalo do Povo" deste último sábado (05/09) - transmitido pela Rádio Educativa de Capanema - falei da precariedade de sustentação política do governo Dilma, da sua repercussão na economia e da corrupção no Brasil.

Deputado Eduardo Costa fala sobre o caos na saúde de Capanema e o risco de perda do mamógrafo

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No programa "Embalo do Povo" deste último sábado (05/09) - transmitido pela Rádio Educativa de Capanema - falei da precariedade da saúde no município de Capanema e do risco de perda do mamógrafo parado há 3 anos.O equipamento que custa quase R$ 200 mil reais e nunca foi utilizado por falta de contrapartida do município, que seria: um estabilizador, no break e uma reveladora. Um absurdo não termos mamógrafo no município por falta de equipamentos tão básicos. “A secretária de saúde vive no país das maravilhas para não perceber que a saúde de Capanema está necessitando urgentemente de ações que possam atender a população com serviços de qualidade ”. Ouça o áudio do programa.

ALEPA concede título de"Cidadão do Pará" ao Deputado português Carlos Gonçalves.

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Nesta quarta-feira(09) participei de Sessão Especial da Assembleia Legislativa que concedeu o título de "Cidadão do Pará" ao Deputado português Carlos Gonçalves. O Deputado Carlos Antônio Páscoa Gonçalves teve influência direta na negociação que garantiu um voo direto Belém-Lisboa, que abriu as portas do Pará para a Europa. Foi com muita satisfação que participei da cerimônia que homenageou o deputado lusitano. Meu avô era português. Ele chegou ao Brasil na época da segunda  guerra e constituiu família, morando no município de Capanema. Eu guardo grande carinho pela "terrinha". Parabéns  ao Deputado Carlos Antônio Páscoa Gonçalves pelo justo título. Confira o álbum de fotos da sessão especial na nossa fanpage - Facebook

Deputado Eduardo Costa garante microssistemas de abastecimento para colônia de pescadores do Z-18

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Representantes da Colônia de Pescadores do Z-18, do município de Augusto Correa reuniram conosco nesta terça-feira (08) para tratar de assuntos referentes à infraestrutura do local. Um dos pedidos feitos pelo presidente da Colônia Almir Rodrigues Brito é para instalação de  microssistemas de abastecimento de água comunitária, o que garantia água de melhor qualidade para 52 casas da comunidade. Eu irei tratar da instalação de  microssistemas, pois, além de ser um pequeno investimento, em termos financeiros, é um grande ganho para a população da colônia do Z -18. Um outro assunto é a questão do seguro defeso, que é um benefício pago ao pescador artesanal que fica proibido de exercer a atividade durante o período de defeso de algumas espécies.  Os pescadores da colônia Z-18 nunca receberam o benefício. Irei conversar com o Ministro da Pesca sobre o tema e tenho certeza que resolvermos esta questão junto ao Governo Federal.

Resíduos: No ritmo atual uma montanha de lixo irá nos soterrar

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Diferente da nossa economia, que apresenta desaceleração, o que não para de crescer é a capacidade nacional de gerar cada dia mais lixo. Foi o que concluiu a nova pesquisa divulgada pela Abrelpe – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais. Segundo os dados levantados pela entidade em cerca de 400 municípios nos quais residem quase 92 milhões de pessoas, de 2003 a 2014 a quantidade de resíduos produzidos pelos brasileiros foi cinco vezes superior ao aumento populacional do período que foi de apenas 6%. Hoje em média cada pessoa gera 1,062 quilos de lixo por dia! Os formuladores da pesquisa afirmam que essa é a primeira e mais abrangente feita sobre a situação dos resíduos no Brasil, após a entrada em vigor da PNRS – a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em 2010. Desde então pouca coisa prevista na lei foi efetivamente implementada, entre elas, um aumento na reciclagem da ordem de 7,2%. Quando a lei passou a valer, apenas 57,6% das cidades b

Nova Timboteua pede socorro !

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Nesta quarta-feira (02/09), recebi os vereadores de Nova Timboteua: Orácio, Totó e Chico do Carlito, que é o Presidente da Câmara do município.  Eles são oposição ao prefeito do município Luiz Bagaceira, que tinha sido cassado após  o pedido feito pelo  promotor Herrison Bezerra, que apontou diversas irregularidades na administração do gestor. Entre elas: nepotismo e fraude em licitação para serviço de coleta de lixo. Nossa conversa foi sobre  a situação caótica em que se encontra a cidade e como o nosso mandato pode ajudá-los no estabelecimento da ordem Democrática. Nova Timboteua está sem pagar os servidores municipais há 4 meses, os postos de saúde estão com falta de medicamentos, há interrupção e falhas em serviços essenciais como: limpeza das ruas e o transporte escolar. É lamentável que o município esteja passando por esta situação, onde  as irregularidades estejam a olhos vistos. Recentemente, o vereador Chico do Carlito sofreu um atentado e teve o carro incendiado dent

10 km de asfalto para Capanema

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Nesta quarta-feira (02/09), recebemos em nosso gabinete, os vereadores Pedro Paulo, Chico Adalgiso e Waldermir Martins, todos de Capanema.  O objetivo da visita  foi pedir a liberação, por parte do Governo do Estado,  de 10 km de asfalto  para o município. O pedido já havia me sido feito pelo Pedro Paulo,  em visita que fiz à Capanema, inclusive anunciei na rádio que iria fazer a solicitação. Ontem, os vereadores estiveram na Alepa  e encaminhamos a Moção em atenção ao Governador, pedindo o asfaltamento de 10 km ruas e estradas no município de Capanema, por meio do Programa "Asfalto na Cidade". Capanema sofre com a falta de asfaltamento nas ruas da cidade, principalmente nos bairros mais afastados do centro.  Parabéns aos combativos e sempre atuantes vereadores Pedro Paulo, Chico Adalgiso e Waldermir Martins.

"Embalos do Povo" - Deputado Eduardo Costa fala da situação das rodovias paraenses

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No programa "Embalo do Povo" deste último sábado (30/08) - transmitido pela Rádio Educativa de Capanema - falei da precariedade das rodovias paraenses, em especial das estradas que ligam Viseu às demais localidades do Pará. O município sofre com a dificuldade de locomoção e a falta de infraestrutura. Em outro momento do programa falo sobre o pedido que fiz ao Governo do Estado para garantir 10 km de asfalto para Capanema.

Gestão de resíduos sólidos é tema de encontro entre governo e prefeituras

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Nesta segunda-feira (31), o governador em exercício, Zequinha Marinho, recebeu representantes de prefeituras municipais para discutir um protocolo de intenções para a criação de dois consórcios públicos paraenses. Eles visam à elaboração de projetos que buscam garantir a adequação à Política Nacional de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos. A iniciativa faz parte do Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos para o Estado, elaborado numa parceria entre o deputado estadual Eduardo Costa (PTB) e o gabinete do vice-governador Zequinha Marinho. Os consócios são uma saída estratégica para o governo federal otimizar a liberação de recursos afim de atender a população com a criação de uma Unidade de Aterro Sanitário e diminuir os custos dos municípios com a construção. “Queremos agora validar a criação do consórcio, que vai englobar Barcarena, Abaetetuba, Mocajuba, Igarapé-Miri, Baião e Moju, além dos municípios de Oeiras do Pará, Cametá e Limoeiro do Ajuru. Esperamos até outubro assinar