O projeto de  reforma trabalhista  apresentado pelo Governo  Michel Temer  começa a ser votado nesta terça-feira pela comissão especial da Câmara e já deve ser encaminhado para o Plenário nesta quarta-feira.  O texto apresentado pelo relator Rogério Marinho (PSDB-RN)  mantém a prevalência dos acordos coletivos em relação à lei em pontos específicos, propõe algumas garantias ao  trabalhador terceirizado  e o  fim da obrigatoriedade da contribuição sindica l, entre outras alterações. O documento cria ainda duas modalidades de contratação: a de trabalho intermitente, por jornada ou hora de serviço, e também o  home office.  Entenda os principais pontos da proposta. Acordo coletivo Patrões e empregados podem chegar a acordos coletivos na empresa independentemente do que prevê a lei trabalhista. Para tanto, o projeto regulamenta a eleição de representantes de trabalhadores para empresas com mais de 200 empregados, como estabelece a Constituição. A eleição deve ser convocada por e

Na manhã desta terça-feira (25) reuni com vereador Edevaldo Gonçalves, de Ponta de Pedras.  A pauta foi sobre apoio cultural para o Vaqueiro Fest, ao qual irei fazê-lo por meio emenda parlamentar.   A verdadeira identidade de um povo está na sua cultura e precisamos ajudar a preservar e incentivar.  No caso do evento "Vaqueiro Fest" há um outro viés, a atividade ajuda no turismo e na agropecuária de Ponta de Pedras.  O vereador Edevaldo está de parabéns, é assim mesmo que deve agir os representantes dos municípios, buscar sempre recursos para melhorar seus municípios. 

O governo federal comemorou como uma grande conquista  o  cancelamento de cerca de 85 mil auxílios-doença que, segundo as fontes oficiais , vinham sendo pagos indevidamente. Para a gestão federal os número da economia são na ordem R$ 1,6 bilhão aos cofres da União. Na ponta que trabalho como médico assistente dos segurados do INSS a realidade é outra. Vemos dezenas de pessoas que estão tendo dificuldade em conseguir um benefício legal, que seguindo as normas médicas são cidadãos que deveriam receber a assistência do governo até se recuperarem de suas enfermidades. Os auxílios doenças fazem um papel importante de distribuição de renda no país. Em 90% dos casos são benefícios de lavradores e pescadores que recebem um salário mínimo. Esta economia comemorada pelo governo federal é perversa com os mais pobres. Vamos algumas situações que deveriam ter sido observadas: O governo convoca os segurados por carta. Na zona rural, muitas não chegam e a pessoa só sabe que tem o bene

O parecer preliminar da reforma da Previdência, que começou a ser lido pelo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), nesta quarta-feira (19), alterou diversos pontos da versão original apresentada pelo Planalto, em dezembro do ano passado. Prevendo uma derrota por conta da polêmica gerada em pontos como a idade mínima de aposentadoria para homens e mulheres,  o relator, em acordo com o governo, fixou a idade mínima de aposentadoria para mulheres em 62 anos e não mais em 65, como havia anunciado. Os homens, porém, só poderão requerer aposentadoria após os 65 anos. Leia íntegra do novo parecer apresentado pelo relator Pelo texto proposto, o período de transição será de 20 anos, com aumento progressivo, começando em 53 para mulheres e 55 anos para homens. Com a mudança anunciada pelo relator, a regra de transição para as mulheres acaba em 2036, um prazo menor do que o estabelecido para os homens, em 2038. A contribuição mínima para ter acesso ao benefício, que atualment

No dia 15 de abril foi exibida matéria sobre Audiência Pública realizada pela Comissão de Agricultura, Terras, Indústrias e Comércio da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) realizou no 31/03, que discutiu a pesca artesanal no Pará.  A solicitação da audiência foi feita pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Pesca e Aquicultura da Amazônia, por meio da Comissão da Pesca artesanal Paraense, ao qual presido. Compartilho com vocês a matéria completa. 

Quero destacar a alegria de podermos estar presentes na inauguração do posto de Atendimento Previdenciário do município de Mãe do Rio, que aconteceu nesta segunda (10) e vai permitir uma maior facilidade na garantia da obtenção dos direitos previdenciários dos trabalhadores da região. Eu participei diretamente desta luta, nós fizemos diversas solicitação na agilização junto ao Gerente Regional do INSS, Wilson Gabi. Levamos o prefeito Doido Rabelo e sua comitiva para uma audiência onde foi definida a data da inauguração, que se arrastava ha 4 anos. Mesmo com as abras da agência finalizada. Nosso trabalhador, como seu Antônio, colono da comunidade da Ponte Nova, não terá que se deslocar ao município vizinho para receber seu benefício ou resolver pendências de documentação, poderá fazer tudo na sua cidade. O posto do INSS facilita a vida das pessoas, o que é uma grande conquista. O INSS é um dos grandes responsáveis pela melhoria da distribuição de renda para o nosso povo.

Na semana passada, reuni com a vereadora Flôr do município de Aurora do Pará, eu, o vereador Daniel do município de Curuçá e o vereador Izanides Filho do município de Oeiras do Pará. Conversamos foi sobre mecanismos para ampliar a geração de renda nos municípios. Neste momento em que há 13,5 milhões de desempregados no país devemos todos juntos, em todas as esferas de poder, pensar em estratégias para diminuir esse perverso número. Uma das ações foi orientar os produtores de Açaí de Oeiras do Pará para realizar Arranjos de Produção Local (APL's), no sentido de torna mais fortes e organizados o setor e possibilitar o aumento da renda e geração de emprego. Outra ação é a retomada de obras paradas, tendo os governosfederal e estadual como incentivadores financeiros da retomada.

Bom dia meus  amigos, Quero começar esta postagem de maneira diferente. Antes de tudo gostaria de dizer que não existe solução mágica para a diminuição d as desigualdades e criação de um país mais justo para todos.   Tudo é uma questão de investimentos e prioridades a longo prazo. Para termos um Brasil de todos é preciso investir corretamente na formação do povo brasileiro. Investi na educação, de maneira sistemática e em todos os graus de formação, vai culminar com  redução das desigualdades. O conhecimento nivela as pessoas em um patamar equilibrado e dá chances iguais a todos. A importância da formação educacional vai muito além de um bom emprego, garante a formação de cidadãos pensantes, que conhecem seus deveres e cobram seus direitos. No Brasil, temos 13 milhões de pessoas que não sabem ler e escrever, cerca de 8,7% da população acima de 15 anos. Ainda temos 27% dos adultos de analfabetos funcionais,  que conhecem letras e números, mas não sabem como as utilizar, não

Apresentei Projeto de Lei que transforma a ONG Instituto Saber em entidade de utilidade pública.  A entidade, que é sem fins econômicos, atua em nível estadual realizando ações nas áreas de cultura, esporte, lazer, educação ambiental e capacitação  em benefício a população paraense. Já foram atendidos cerca de 2000 mil pessoas em 8 ações e projetos realizados.  Em 2011, desenvolveu o Agente Jovem (foto -em parceria com a Prefeitura de Belém) que implementou ações de educação ambiental, com 1.000  jovens. O reconhecimento do Instituto Saber  como de utilidade pública vai trazer uma série de benefícios legais e  maior possibilidade de captação de recursos para implementação de mais ações.

A Comissão de Agricultura, Terras, Indústrias e Comércio da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) realizou na manhã desta sexta-feira (31/03), no auditório João Batista, na sede do Parlamento Paraense, em Belém, uma Audiência Pública. A solicitação da audiência foi feita pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Pesca e Aquicultura da Amazônia, por meio da Comissão da Pesca artesanal Paraense, para discutir em caráter emergencial a pesca artesanal no Pará. O objetivo da Comissão de Agricultura, Terras, Industrias e Comércio da Alepa é discutir assuntos destinados às atividades agropecuárias, do cooperativismo e temas fundiários de modo geral. O presidente da Comissão, deputado Eduardo Costa, durante a presidência dos trabalhos, disse que o Poder Legislativo está à disposição da sociedade paraense para debater assuntos referentes aos interesses do Estado “Recebemos esta demanda dos envolvidos na pesca artesanal do Estado e criamos esta oportunidade para que pudé