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Mostrando postagens de junho, 2015

A nau sem rumo: Dilma no volume morto

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“O governo Dilma precocemente acabou. A realidade exige uma mudança profunda. Lula, Dilma e o PT não são fonte de soluções. Alguma coisa terá que acontecer. Só o destino sabe quais serão os caminhos para a mudança necessária”, diz deputado tucano O processo histórico é caracterizado pela alternância de períodos de calmaria e turbulência. As crises são as parteiras da História. É quando a sociedade, a partir da experiência acumulada, pode enfrentar seus mitos, problemas, gargalos e desafios. A luta entre o velho e o novo é complexa. A crise pode ser enfrentada com ousadia e coragem ou com covardia e mediocridade. Decisões tomadas hoje podem viabilizar ou aniquilar o horizonte das novas gerações. O Brasil está em marcha lenta, gradual e segura para um futuro nada glorioso. Vivemos a maior crise econômica pós-Real. Investimentos públicos e privados em queda, consumo despencando, equilíbrio fiscal ameaçado, esgotamento do endividamento das famílias, comércio exterior afetado pelo

A Central de Processamento de Resíduos de Marituba vai receber o lixo da RMB

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Neste domingo, o jornal "O Liberal" trouxe matéria em que destaca a Central de Processamento de Resíduos de Marituba - CPTR, que vai receber o lixo doméstico de seis municípios paraenses. O fim dos lixões é uma luta que assumi, tenho cobrado das autoridades municipais o fim dos lixões a céu aberto, inclusive buscando recursos e soluções viáveis  para os municípios paraenses.  Na visita que fiz ao CPTR de Marituba, já havia considerado o espaço como uma solução possível e a curto prazo. Agora, neste momento, vemos que os municípios se voltam para esta solução que já havia levantado como viável para Belém e os municípios da região Metropolitana. Considero que este inicio de operação do aterro sanitário já direciona para um passo positivo para o nosso Estado, que busca correr atrás do prejuízo no cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Oposição discute pedido de impeachment

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Lideranças da oposição na Câmara e no Senado se reúnem, nesta segunda-feira (29), para discutir que estratégia adotar em relação às revelações da delação premiada do empresário Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia. A possibilidade de um pedido de impeachment, que havia perdido força nos últimos meses, volta à pauta dos oposicionistas após a divulgação de detalhes dos depoimentos de Pessoa, apontado como chefe do “clube das empreiteiras” que atuavam em cartel na Petrobras, de acordo com as investigações. Já a estratégia de defesa do governo deve ser traçada à noite, em encontro do ex-presidente Lula com as bancadas do PT na Câmara e no Senado. A reunião, que estava prevista para discutir a relação do partido com o Planalto, ganhou ainda mais importância com o agravamento da crise política. Ricardo Pessoa contou aos investigadores que repassou R$ 7,5 milhões do esquema para a campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Entregou, ainda, uma planilha intitulada “pagamentos a

Eleições para prefeito de Belém: o que pensa o eleitorado da capital ?

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No início do mês de junho (de 03 a 05) , o Doxa Pesquisa  realizou pesquisa no município de Belém para saber o que pensa o eleitorado da capital a cerca de 15 meses das eleições municipais de 2016, que aliás, deve ser uma das mais acirradas nos últimos tempos. Na primeira pergunta o Doxa quis saber: “o tipo de político que a população gostaria que governasse Belém”: A grande maioria escolheu uma pessoa honesta, trabalhadora e que conheça os problemas de Belém. A pesquisa deixa subentendido que não precisa ser um nome novo ou de fora do meio político. Ai temos o um dado interessante. Outra pergunta do Doxa:“Que tipo de político o eleitor não gostaria que governasse Belém”  A população não quer CORRUPTOS , nem pessoas que não governem, ou seja, um testa de ferro ou pau mandado. Doxa: Foram listados 10 nomes e feita a seguinte pergunta:    “qual daqueles pré-candidatos se enquadra no perfil positivo traçado” Dois nomes se destacam: Éder Mauro e Edmilson Rodrigues

Deputado Eduardo Costa será entrevistado no Brasil Urgente da TV RBA

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Nesta Quinta (25), às 16h, estarei sendo entrevista no Programa Brasil Urgente da TV RBA, sobre os problemas da Telefonia Móvel em Nosso Estado.

Deputado Eduardo Costa quer incentivar a agroecologia e a agricultura orgânica na agricultura familiar

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A ideia de uma "agricultura familiar sustentável" revela, antes de tudo, a crescente insatisfação com o status quo da agricultura moderna. A criação deste modelo de produção indica o desejo social de sistemas produtivos que, simultaneamente, conservem os recursos naturais e forneçam produtos mais saudáveis, sem comprometer os níveis tecnológicos já alcançados de segurança alimentar., Recentemente, apresentei projeto que instituir a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica - Peapo , porém achei que devemos incentivar o produtor familiar a migrar para esta base produtivo, o que garantiria um valor agregado maior ao produto produzido por ele, criando um nicho de mercado. O fortalecimento da agricultura familiar sustentável sugere a necessidade de que sejam ultrapassados e incentivados a quebra de velhos conceitos de agricultura de baixa renda, pequena produção e agricultura de subsistência. O agricultor familiar pode contribuir com o fortalecimento deste

Nas zonas rurais, serviço é inexistente

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Na primeira semana deste mês o deputado Eduardo Costa deu entrada na mesa diretora da AL no relatório do que foi cumprido dentro do acordo fechado com as operadoras que foram concluídos, segundo Costa, no final de março. A casa criou uma comissão provisória para acompanhar o cumprimento do acordo “Infelizmente nem tudo foi cumprido, cerca de 5% do que foi acertado ficou faltando”, coloca. O deputado diz que a ideia era fazer com que as operadoras cumprissem metas palpáveis, já que, segundo ele, não se pode mudar a situação atual da noite para o dia. “A telefonia móvel é muito ruim no Pará e necessita de mais investimentos por parte das operadoras para melhorar, principalmente, o sinal”, diz o parlamentar. A forte concorrência existente entre as operadoras, cita o deputado, faz com que elas ofereçam planos mirabolantes para forçar os clientes a trocarem de empresa. “Ocorre que não possuem infraestrutura para atender essa quantidade grande de clientes que chega. Não há supor

Belém dá fim ao lixão do Aurá

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Nesta quarta (17), estive reunindo com o prefeito de Belém, para tratar sobre a desativação do   lixão do Aurá que ocorrerá definitivamente no próximo dia 5 de julho, quando  o município de Belém passará a utilizar o aterro sanitário de Marituba. O fechamento do lixão atende ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos e ao Termo de Ajuste de Conduta assinado em abril de 2013 com o Ministério Público Estadual.  Durante a conversa coloquei duas grandes preocupações que tenho, uma referente ao processo de descontaminação do lixão do Aurá e outra sobre a situação dos catadores. O prefeito de Belém garantiu que  a prefeitura busca o envolvimento dos catadores do Aurá neste novo momento, onde se busca fazer a destinação correta  do lixo da capital e das pretensões de tornar o Lixão do Aurá em um  Parque Ambiental. O lixo de Belém vai ser depositado na Central de Processamento de Resíduos de Marituba - CPTR/Marituba, por meio de um contrato firmado da Prefeitura com a empresa em car

Eduardo Costa propõe Sessão Especial sobre a aplicação da Lei de Resíduos Sólidos no Pará

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Em 2010, a Lei Federal 12.305 determinou que os lixões do país fossem fechados até 02 de agosto de 2014. Em Belém, um Termo de Ajuste de Conduta - TAC, junto ao Ministério Público, decretou o fechamento do lixão do Aurá para julho deste ano. A prefeitura de Belém anunciou que ele será desativado até 5 de julho .  Dos 144 municípios do nosso Estado apenas 5 possuem aterros sanitários e muitos deles sequer possuem o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), que é uma condição  para os municípios terem acesso aos recursos da União, destinados à limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Com o fechamento dos Lixões, como o do Aurá - já anunciado -  ficam as seguintes questões: Haverá uma minimização das grandes problemáticas que se estabeleceram no local desde a década de 1990? Este permanecerá a céu aberto ? E com relação às famílias e àqueles que de alguma forma sobrevivem desta prática? Para discutir  estas problemática, requeri a realização de S

TCU cobra explicações de Dilma sobre contas de 2014

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Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiram, nesta quarta-feira (17), dar prazo de 30 dias para a presidente Dilma Rousseff se explicar, pessoalmente, sobre as irregularidades na prestação de contas do governo de 2014, o que inclui as manobras fiscais conhecidas como “pedaladas”. A proposta do relator das contas e presidente do tribunal, Augusto Nardes, de esperar pelo pronunciamento da presidente foi apoiada por unanimidade pelos demais oito ministros. Segundo a Folha de S. Paulo, os ministros ficaram receosos de o Palácio do Planalto recorrer à Justiça caso a decisão fosse contrária ao governo, alegando não ter tido amplo direito de defesa. Apesar de a votação ter sido adiada, Nardes leu o relatório e, em seu parecer, afirmou que, diante dos indícios de irregularidades nos gastos públicos do ano passado, as contas do governo não poderiam ser aprovadas. “As contas não estão em condições de serem apreciadas em razão dos indícios de irregularidades. Não foram f

Associação Educadora São Francisco de Assis de Capanema vira entidade de utilidade pública

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Em 2014, apresentei Projeto de Lei  que pedia que a Associação Educadora São Francisco de Assis (AESFA) em fosse declarada em entidade de utilidade pública, em reconhecimento as diversas atividades sociais que a entidade mantém em Capanema. A AESFA é uma sociedade civil sem fins lucrativos que atua em Capanema, sendo o braço social da Ordem dos Frades Capuchinhos. Entre as atividades  estão a capacitação de jovens, para qualificá-los para em alguma profissão, e práticas de esporte e lazer. Recentemente, o meu Projeto de Lei que transforma a AESFA em entidade de utilidade pública foi aprovado na Assembleia Legislativa do Pará e, no último dia 01 de junho, o Projeto virou Lei e foi reconhecida a importância social da Associação, que passa a contar com uma série de benefícios legais e com maior possibilidade de captação de recursos para implementação de ações. Fico feliz em honrado de poder contribuir com este belo projeto capitaneado pelo Frei Gilson.

O fechamento do lixão do Aurá e a questão dos catadores

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O poder público precisa prever a solução que contemple a questão social e ambiental acerca do fechamento do lixão do Aurá. Por isso que propus a criação, na Alepa, de uma Comissão de Estudos para viabilizar a minimização dos impactos sociais e ambientais Há 25 anos o lixão do Aurá recebe os resíduos sólidos de toda a Região Metropolitana de Belém (RMB). Durante todo este período foram centenas de toneladas despejadas no bairro Santana do Aurá, em Ananindeua. São cerca de 1800 toneladas de lixo todos os dias. Nestes 25 anos dois grandes problemas se acumularam,  e com o fim anunciado dos lixões a céu aberto, determinada pela Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), eles se tornam ainda mais urgentes de serem resolvidos. Um é referente ao ambiental, que é consequência do despejo das toneladas de lixos urbanos nestes mais de duas décadas. O espaço precisar ser limpo, como fica a situação das toneladas de lixo que foram depositadas ? O segun

Programa "Embalos do Povo" - Deputado Eduardo Costa fala a reforma política e a situação política de Capanema

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A Reforma Política de fato não aconteceu no Congresso Nacional e vai acabar havendo uma judicialização.  Outro ponto que falei é sobre a união política em torno de um projeto para melhorar a situação social do povo de Capanema.

Deputado Eduardo Costa garante apoio à Marcha para Jesus de Pirabas

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Adriana Costa, eu e vereador Amarildo Nesta quarta (10), recebi o vereador Amarildo de São Soão de Pirabas. Ele é o autor do Projeto de Lei que inclui  a Marcha para Jesus como um evento do calendário oficial do município. Na pauta da conversa com o vereador estava o nosso apoio para a Marcha, que acontece neste sábado (13) em Pirabas. Pedido feito e viabilizado pelo nosso mandato. O evento, no que depender de nós e do vereador Amarildo, será um sucesso.  Amarildo é nosso parceiro de longas datas em São João de Pirabas, sempre está no nosso gabinete para discutirmos a situação do município e apoio nas demandas recebidas por ele pela comunidade. A Marcha para Jesus é uma das maiores manifestações de fé da população evangélica, reunindo centenas de pessoas nas ruas. Esta será a segunda edição do evento no município. Parabéns às comunidades evangélicas.  

Crise - Indicador da FGV mostra tendência de piora do desemprego

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O Indicador Coincidente de Desemprego (ICD) avançou 2,9% em maio ante abril, para 88,3 pontos na série com ajuste sazonal, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV), nesta quarta-feira, 10. Trata-se do maior resultado desde maio de 2009 (90,4 pontos). Com o resultado, o ICD teve o quinto mês seguido de alta. Em abril, o indicador já havia avançado 2,9%. "A rápida deterioração do ICD indica que o desemprego deve aumentar em maio em virtude da piora da percepção das famílias em relação ao mercado de trabalho. Esse aumento deve vir acompanhado por uma aceleração da População Economicamente Ativa (PEA), que já apresenta sinais de maior crescimento", destacou o economista Rodrigo Leandro de Moura, pesquisador da FGV, em nota oficial. O ICD é construído a partir dos dados desagregados, em quatro classes de renda familiar, da pergunta da Sondagem do Consumidor que procura captar a percepção sobre a situação presente do mercado de trabalho. Fonte: folhavitoria.com.br

Eduardo Costa quer instituir a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica - Peapo

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O Brasil é campeão no uso de agrotóxicos, supera países como os EUA que tem área cultivada muito maior. O Brasil possui área cultivada de 50 milhões de hectare. Representa apenas 4% de toda área cultivada entre os 20 maiores países agrícolas. No entanto, consumimos 20% de todos os venenos do mundo, e somos os campeões mundiais de consumo de veneno. O uso de mais de um bilhão de litros por safra o que representa 5,2 litros para cada brasileiro. Em um momento onde a conservação do meio ambiente e a busca de uma alimentação mais saudável é uma demanda latente no anseio de uma sociedade mais consciente dos seu papel no meio ambiente, a agroecológica, que é cultivo em harmonia com o meio ambiente, sem agressão a fertilidade do solo, sem o uso de agrotóxicos, fertilizantes sintéticos, reguladores de crescimento ou aditivos sintéticos para a alimentação animal, privilgiando o uso eficiente dos recursos naturais e o aproveitamento dos processos biológicos, é um elemento que deve ser in

Dirceu descarta envolvimento de Lula no mensalão, mas desabafa: “Todos no mesmo saco”

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No entanto, segundo revelações de bastidor do jornal O Estado de S. Paulo, ex-ministro da Casa Civil demonstra mágoa com o petista e sua sucessora, que não o teriam defendido durante o mensalão: “Estamos no mesmo saco” Mágoa: “De que serve toda covardia que o Lula e a Dilma fizeram?”, diz ex-ministro Condenado a sete anos e 11 meses de prisão por ter chefiado, segundo a sentença do Supremo Tribunal Federal (STF), a “sofisticada organização criminosa” do mensalão , o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu está magoado e sem dinheiro. Segundo informações de bastidor publicadas na edição deste domingo (7) do jornal O Estado de S. Paulo , Dirceu desabafou a amigos, na semana passada, a respeito do que considera falta de solidariedade do ex-presidente Lula e sua sucessora, Dilma Rousseff, em relação à Ação Penal 470, que consumiu seis meses e 64 sessões do STF e pôs fim à sua trajetória política. “Apesar da mágoa”, diz a reportagem, Dirceu descarta a participação de

Programa "Embalos do Povo" - Emenda do Deputado Eduardo Costa garante água para os moradores do Distrito de Tauari

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No programa "Embalo do Povo" - transmitido pela Rádio Educativa de Capanema - o vereador Pedro Paulo e eu falamos sobre a emenda parlamentar (de minha autoria) que garante a melhora dos serviços da Cosanpa no Distrito de Tauari - Capanema/Pa.

Programa "Embalos do Povo" - Eduardo Costa fala sobre a eleição para prefeito de Capanema

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No sábado (30/05), falei no programa "Embalo do Povo" - transmitido pela Rádio Educativa de Capanema - sobre a eleição para prefeito de Capanema.

Programa 'Embalos do Povo" - Eduardo Costa fala sobre a reunião com Ministro Kassab

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No sábado (30/05), falei no programa "Embalo do Povo" - transmitido pela Rádio Educativa de Capanema - sobre a reunião que tivemos com o Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, onde pedimos recursos para implantação de aterros sanitários nos municípios paraenses e, consequentemente, suas adequações à Lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Confira o áudio, que dividimos em duas partes: Parte 01 Parte 02

Deputado Eduardo Costa pede maior infraestrutura para agricultura familiar em Santa Isabel do Pará

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Para a  Organização das Nações Unidas (ONU), a agricultura familiar tem capacidade para colaborar enormemente para a erradicação da fome mundial.  Ela tem  por essência  a policultura (plantio de produtos variados), o que garante uma diversidade de produtos e um menor preço, por estar mais próximo do mercado consumidor e ainda, em muitos casos, elimina o custo do atravessador e vende direto ao consumidor final. Para garantir infraestrutura aos agricultores familiares do município de Santa Isabel do Pará, apresentei moção, em atenção ao Governo do Estado, para a doação dos seguintes equipamentos para o município: 02 tratores  01 roçadeira - categoria 2 01 grade mecânica aradora de 18 disco 26" 01 roçadeira  Avaré

Dirigentes de DEM e PTB desistem de fusão das duas siglas

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Os presidentes do Democratas (DEM) e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) informaram neste sábado (30) que desistiram da fusão que estava sendo negociada entre as duas siglas. Segundo os dirigentes, não houve consenso interno em torno da divisão do comando da legenda que surgiria a partir da fusão. O presidente nacional do PTB, deputado fededal Benito Gama (BA), afirmou que existia uma expectativa de as duas legendas concluírem as negociações até esta sexta-feira (29), no entanto, explicou, não houve consenso em relação à composição do diretório que seria formado após a fusão partidária. Segundo Gama, o DEM exigiu que os atuais integrantes do partido tivessem uma participação maior no diretório nacional da nova sigla. “Tínhamos combinado 50% para cada diretório, e veio a proposta de 60% para o DEM. Não deu tempo de discutir”, ressaltou. Apesar da desistência, o presidente do PTB tentou demonstrar que não há um mal-estar entre os dirigentes dos dois partidos. “Ficou a ex