Deputado Eduardo Costa, Deputada Federal Júlia Marinho, Vice-Governador Zequinha Marinho e o Ministro Kassab Na audiência que articulamos ocorrida nesta quarta (27),   com o Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, o Governo do Estado protocolou documento pedindo a liberação de recursos, via PAC 03, para adequação dos municípios a política nacional de resíduos sólidos – Lei 12305/2010, que determina o fim do lixões a céu aberto. Na proposta apresentada por nossa iniciativa, em parceria com o governo do Estado do Pará, através da SEDOP e apoio total do vice-governador, Zequinha Marinho e de deputados federais, e mais 20 prefeitos paraenses,  pedimos a liberação de recursos para a  formação de 12 consórcios para a criação de aterros sanitários em cidades que distam entre si, no máximo 60 km, o que torna viável economicamente a união entre os municípios. Os consórcios formados, no caso dos recurso forem aprovados,  atenderá 58 municípios paraenses, totalizando um montante n

Nesta semana foi publicada a entrevista que dei ao Jornal Popular, sobre a situação dos lixões a céu aberto no Estado.  Na entrevista de uma página, tive oportunidade de esclarecer aos leitores do jornal, sobre a Lei dos Resíduos Sólidos, sobre as alternativas para os municípios para adequação a Lei, sobre a negligência de muitos gestores, que se quer estão buscando soluções e ainda sobre o fim dos lixões e dos problemas de saúde que estes causam à população. Enfim, é um entrevista em que compartilho a luta que estamos tendo, junto com muitos prefeitos que encamparam esta bandeira, na busca de recursos para a implantação de aterros sanitários e da destinação correta dos resíduos sólidos. Clique na imagem maior e leia a matéria.

Nesta quarta-feira (27), estarei em Brasília, participando de audiência com o Ministro das Cidades, Gilberto Kassab. A reunião, que foi articulada por mim e pelo Deputado Federal Josué Bengston, tem como principal pauta a obtenção de recursos para a adequação dos municípios paraenses à Lei dos Resíduos Sólidos, que define o fim dos lixões a céu aberto e a criação de aterros sanitários. Na conversa com Kassab, estarão presentes uma comitiva paraense formada pelo vice-governador, Zequinha Marinho, pelos prefeitos de Belém, Zenaldo Coutinho, de Ananindeua, Manoel Pioneiro, de Santarém Alexandre Von, de Santa Maria do Pará, Alcir Costa, da presidente da Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó - AMAM, Consuelo Maria e da Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP, Noêmia Jacob. Tenho defendido a formação de consórcios públicos, entre municípios próximos e que possuem a mesma peculiaridade, como é caso dos que utilizam o Lixão do Aurá, a fim d

O Partido Trabalhista Brasileiro exibiu nesta quinta-feira (21/5/2015) sua propaganda partidária semestral em rede nacional de rádio e televisão. Com duração de dez minutos, o programa foi apresentado pela presidente nacional do PTB, deputada Cristiane Brasil (RJ), e contou com a participação de lideranças do partido. Na propaganda, o PTB criticou o governo federal pelo descontrole das contas públicas e garantiu aos ouvintes e telespectadores que a legenda trabalhista é contra o aumento de impostos que a equipe econômica da presidente Dilma Rousseff tenta implantar. "Os impostos são dinheiro que sai do seu bolso para o governo fazer obras e serviços que deveriam garantir uma vida melhor para todos. Mas cadê a saúde? Cadê a segurança? Cadê a educação? O governo, que já torra o seu dinheiro, agora diz que vai precisar de ainda mais, e está querendo mais dinheiro do trabalhador. Ninguém aguenta mais essa situação”, afirmou Cristiane Brasil. No programa, o PTB

A segurança pública é um dos grandes problemas de nosso Estado. Se na capital temos índices de violência crescentes, no interior do Pará a situação ainda é pior. É necessário a ampliação do aparato de segurança estadual, a fim de coibir ações criminosas. Como parlamentar recebo diversas solicitações neste sentido. Recebi em meu gabinete, o vereador Aldemir Martins, que solicitou a implantação de um posto policial no bairro da Caixa D'Água em Capanema.. Encaminhei o pedido, por meio de Moção, direcionada ao Governador Jatene e ao órgão competente, a fim de viabilizar a construção da Unidade Policial. A instalação do posto vai oferecer mais segurança às famílias.

Alerta para o início da campanha de vacinação contra a febre Aftosa no Pará. O pecuarista tem até o dia 31 de maio para realizar a imunização de todos os seus bovinos e bubalinos.Confira as regras no vídeo que gravei.

O Partido Trabalhista Brasileiro exibirá sua propaganda partidária em rede nacional nesta quinta-feira (21/5/2015). O programa terá duração de dez minutos e vai ao ar às 20h, no rádio, e às 20h30 na televisão. A propaganda será apresentada pela presidente nacional do PTB, deputada Cristiane Brasil (RJ), e contará com a participação de lideranças do partido. Clique aqui  e assista aos vídeos já exibidos pelo PTB. Agência Trabalhista de Notícias (FM)

Nesta semana, apresentei Moção em atenção ao Governador do Estado, onde peço recuperação da PA-124, que liga Capanema à Salinópolis, no trecho entre a Vila de Jaburu, no município de Primavera e a Vila de Santa Luzia, no município de São João de Pirabas. O local tem um tráfego intenso, inclusive de caminhões e carretas, e o asfalto está deteriorado oferecendo risco aos motoristas, dificuldades no escoamento da produção e do acesso dos moradores das localidades margeantes à PA. Os motivos acima me levaram a protocolar uma Moção sugerindo à Secretaria de Transportes do Estado, que providencie a manutenção da Rodovia.

Na última terça-feira(12) apresentei uma moção, direcionada ao Governador do  Estado Simão Jatene, pedindo a instalação de um polo da Universidade Estadual do Pará, no município de Capanema. Este é um sonho antigo da nossa população, que agora dá seus primeiros passo em direção a concretização. A instalação do polo universitário, no município é de grande importância para a população da região, permitirá o acesso a graduação aos nossos jovens. Este é apenas o primeiro passo em direção a concretização deste sonho. A instalação de um polo da UEPA é um processo de muita conversa e negociação entre o Governo Estadual e a base de apoio parlamentar deste na ALEPA, mas precisávamos iniciar o processo legal. Agora é "Parla", conversar e negociar para que o sonho se torne realidade. Tenho confiança e fé de que Jatene é sensível a nossa solicitação.

Tenho trabalhado muito para colocar em prática as sugestões elencadas pela CPI da Telefonia Móvel em seu Relatório Final. Entre elas, está a melhoria dos serviços prestados pelas operadoras nos municípios paraenses, por meio da ampliação da rede de cobertura e instalação de antenas em comunidades mais afastadas. Para isso, além das negociações feitas por meio do "Pacto das Antenas" e das Parcerias Público Privadas - PPP's (que já falei no blog), tenho entrado em contato com as operadoras encaminhando as solicitações que recebi dos municípios.  Adicionar legenda Pedi à empresa OI, através do ofício, a instalação de torre no município de Augusto Correa e recebi a resposta positiva.  É mais um município, que recebe o importante serviço de telefonia móvel. É mais um resultado prático da CPI que tive a honra de presidir. Mandei outras solicitações para as operadoras atenderem à Vila Timboteua, em Nova Timboteua e à comunidade de Bacuriteua, em Bragança. Estamos

Nesta terça-feira (12) estive em reunião com o Secretária de Estado de Transportes (Setran), juntamente com o ex-prefeito do município de Bonito, Jamil Assad, para solicitar melhoria para PA 380, do trecho que Bonito a São Miguel, que está em péssimas condições, o que dificulta o escoamento da produção do pequeno produtor rural. O secretário recebeu nossa solicitação e garantiu a viabilização de nosso pedido.

Em 2010, Lula veio ao Pará para fazer a campanha da então Governadora do Estado, Ana Julia Carepa, que à época concorria à reeleição. Durante a visita em Marabá, Lula falou para quem quisesse ouvir que haveria a implantação de uma siderúrgica da Vale no município, tem até vídeo provando o fato (VEJA O VÍDEO). Depois deste ato, por diversas vezes, foram reafirmadas as promessas da construção de uma siderúrgica em Marabá, nos diversos palanques onde o PT estava presente. Era um "vale tudo" para eleger os candidatos do PT e seus aliados.  Esta mentira foi usada na campanha da Ana Júlia para o governo, nas campanhas dos prefeitos aliados do PT, na campanha da Presidente Dilma e até na do Helder Barbalho. Parecia que estava tudo certo, que a siderúrgica vinha para o Pará, o que  inclusive, levou diversos empresários paraenses a se movimentarem para investir.  A vinda desta empresa para o Estado iria, em muito, ajudar a indústria paraense. Deixaríamos de oferecer matéria

Na passagem dos seus 70 anos de fundação, a serem completados no dia 15 deste mês, o Partido Trabalhista Brasileiro lançará, na próxima quarta-feira (13/5/2015), selo e carimbo comemorativo. O ato de apresentação e oficialização acontecerá durante a sessão solene em homenagem ao aniversário do PTB, na Câmara dos Deputados. Participarão da solenidade a presidente nacional do PTB, deputada Cristiane Brasil (RJ), parlamentares, dirigentes e lideranças do partido e de outras agremiações de todo o país. Os Correios serão representados pelo seu presidente, Wagner Pinheiro de Oliveira. O tema do selo e carimbo destaca as sete décadas de história do PTB, marcada por lutas e vitórias em prol do progresso do país. Com o PTB e com o presidente Getúlio Vargas, patrono do partido, somado a outras lideranças da sigla, a nação brasileira caminhou para o desenvolvimento social igualitário e na direção do crescimento econômico, por meio de grandes obras que permanecem intactas e como bases d

 Deputado Federal Josué Bengston,  Deputado Eduardo Costa, junto a técnicos do MMA e da SEDOP Quem me acompanha no blog, sabe o quanto tenho trabalhado para dar fim aos lixões a céu aberto, que  são verdadeiros bolsões de pobreza e proliferação de doenças nos municípios paraenses. Um atentado a dignidade humana. Os municípios alegam que o principal entrave para se adaptarem Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é a falta de recursos - sobretudo, os municípios do Marajó, onde a maioria amarga índices de desenvolvimento humano muito baixos. Em virtude da necessidade de investimentos federais para a implantação de aterros sanitários e consequentemente o fechamento dos lixões, e que agendamos uma reunião no Ministério do Meio Ambiente - MMA, para apresentação de proposta técnica  para implantação dos aterros em 75 municípios, proposta construída em conjunto com o Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP. A

Na manhã desta quinta-feira (07), tive a oportunidade de dar mais um passo em prol do nosso Estado. Reunimos com entes do Governo do Estado e das operadas de telefonia celular para definir questões práticas sobre o Pacto das Antenas e as Parcerias Público-Privadas (PPPs) como resultado prática da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Celular. A reunião ocorreu no Centro Integrado de Governo com a presença do vice-governador, Zequinha Marinho, com a secretária adjunta da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia – SEDEME, Maria Amélia Enriques, e representantes das operadoras Claro, Vivo e Tim. A Oi não enviou representante. Foram expostas as propostas para o Pacto da Antenas, que prevê a instalação de antenas de telefonia móvel nos 144 municípios,​por meio de celeridade na concessão das licenças municipais, que muitas vezes fica atravancada​ na burocracia.​ É uma união entre o Estado, municípios e Operadoras A priore, há duas proposta

Esta manhã (06 de maio), estive com o vice-governador do Estado, Zequinha Marinho e com o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica, Alex Fiúza de Melo, para entregar o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquéritos (CPI) da Telefonia Celular, que foi presidida por mim e investigou os serviços prestados pelas operadores no Pará. Apresentei a  eles algumas das propostas, das quais destaco: as Parcerias Público Privadas - PPP, para implantação de novas torres de telefonia, por meio de isenção fiscal, o que facilitaria a instalação de equipamentos de transmissão de telefonia móvel em localidades carentes e de difícil acesso. Zequinho Marinho, quando veio para o Pará, adotou Conceição do Araguaia, no sul do Estado como sua terra. Conhece a dificuldade dos serviços de telefonia móvel no interior, e o desinteresse econômico das operadoras em se fazerem presentes em localidades com baixo índice populacional. As PPP's preveem isenção fiscal

Fonte: paginaunica.com.br O partido Democratas (DEM) vai homologar ainda esta semana, em Brasília a fusão com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Em reuniões durante o mês de abril, o comando nacional do DEM aprovou por 21 votos a 4 a união das duas siglas, que valerá nas eleições municipais de 2016. O novo partido terá direito a aproximadamente R$ 65 milhões do fundo partidário, valor considerado o 4º maior no Brasil. A sigla PTB será mantida, mas com o numero do DEM, o 25.  O anúncio oficial deverá acontecer no dia 15 de maio, data em que o PTB comemora seus 70 anos de fundação. A bancada do novo partido no Congresso Nacional contará com 47 deputados federais e oito senadores. O número de prefeitos, vices, vereadores e deputados estaduais ainda estão sendo contabilizado pelos dirigentes. Deputado Eduardo Costa: Ainda parece haver muita água para passar em baixo dessa ponte.