Projeto que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) dispõe sobre a isenção ao deficiente físico do pagamento de taxas de inscrição a Concursos Públicos e adota outras providências. Este projeto é de autoria do deputado estadual Eduardo Costa (PTB) que pretende adotar medidas que beneficiem estas pessoas. “A inclusão social e acessibilidade são direitos básicos do cidadão deficiente físico e, por meio desta Lei, procura-se amenizar a distância entre o cidadão comum e o portador de necessidades especiais”, destaca o parlamentar. Sabe-se que a taxa de inscrição de concursos públicos, muitas vezes, frustra a competitividade, em especial ao deficiente físico que emprega seus rendimentos em tratamentos e adaptações necessárias. Outrossim, torna ainda mais difícil o ingresso de deficientes físicos na carreira pública.

O deputado estadual Eduardo Costa (PTB) é autor do Projeto de lei que dispõe sobre a criação do programa “Terceira Idade Feliz” no âmbito do Estado do Pará. O projeto tem como finalidade trazer benefícios aos cidadãos de nosso Estado, que já se encontram na terceira idade. Esse programa trará mais saúde aos seus participantes, os exercícios darão prioridade ao desenvolvimento do exercício da força e da flexibilidade, que com o passar dos anos diminuem e precisam ser novamente estimulados. Diversos são os estudos, comprovando que todos devem se exercitar independentemente da faixa etária, sendo que os idosos passam a ter um maior desgaste em suas articulações, ficando mais propensos a doenças degenerativas, desgastes na ossatura e enrijecimento nas juntas, ocasionando sérias lesões, quedas e até mesmo a morte. As atividades culturais e sociais integrarão os idosos, proporcionando a inclusão social e o desenvolvimento comunitário, fazendo com os idosos passem a ter atividades que

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) realizou no ultimo dia 30, uma sessão solene de encerramento do primeiro semestre do ano legislativo de 2011. A solenidade teve como objetivo homenagear pessoas que realizaram serviços reconhecidos como relevantes à população e ao Estado do Pará. O Deputado estadual Eduardo Costa (PTB) homenageou com o Título de “Honra ao Mérito Post Mortem” ao Sr. Neuton Miranda Sobrinho e concedeu o Título de “Cidadão do Pará” ao Vice-Almirante Rodrigo Otávio Fernandes de Hônkis. “Quero prestar minha homenagem a essas pessoas como forma de reconhecimento, em nome do povo do Pará, e ao grandioso trabalho desenvolvido por eles”, destacou o parlamentar Neuton Miranda sobrinho nasceu em Marabá. Iniciou sua vida política em Belo Horizonte e, por determinação do partido, retornou ao Pará nos anos 80, onde foi responsável pela reorganização do PC do B no Estado. Foi militante político desde 1968, atuou no movimento estudantil, era filiado ao PC