Durante audiência pública do Grupo de Trabalho que discute Atualização e a Modernização da Tabela SUS (Serviço Único de Saúde), da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal, nesta terça-feira (28), o deputado Eduardo Costa (PTB/PA) ressaltou a necessidade de corrigir as desigualdades e injustiças que a tabela hoje cria, devido ao seu baixo valor de referência. Na tabela de referência do Sistema Único de Saúde, que é a base do financiamento dos atendimentos nos hospitais, a maioria dos procedimentos possui uma média de 15 anos de desatualização. Segundo Eduardo Costa, “hoje nenhum hospital público consegue se manter pela tabela devido esta defasagem. Ou excluímos de vez esta tabela de referência ou trabalhamos para tentar trazer para valores reais, que possam corrigir essas distorções”. As audiências do Grupo de Trabalho servem para que as instituições que representam os gestores municipais e estaduais de saúde apresentem suas sugestões, apontando quais sã

Em audiência nesta terça-feira (28), o ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, recebeu o deputado Eduardo Costa (PTB/PA) em audiência em Brasília/DF. O parlamentar apresentou projetos para destinação de lixo urbano e solicitou recursos para obras de saneamento, obras de contenção de encostas e terraplanagem. Eduardo Costa entregou ao ministro estudos e relatórios onde defende a formação de consórcios intermunicipais para lidar, por exemplo, com a questão do lixo nas cidades do Pará. Segundo o parlamentar existe um grande déficit neste tipo de serviço no Estado, onde 95% das prefeituras depositam o lixo urbano a céu aberto, em locais sem preparo e fora da legislação, prejudicando toda a população e, por conseguinte, consumindo cada vez mais recursos em saúde.  Para Eduardo Costa “os prefeitos não conseguem resolver este sério problema individualmente e a formação de consórcios pode ser um caminho para que várias cidades tratem de forma adequada o lixo domi

Com intuito de regulamentar a coleta de informações para a tarifação de energia elétrica pelas concessionárias, o deputado Eduardo Costa (PTB/PA), apresentou um Projeto de Lei na Câmara Federal. Os cálculos para o faturamento são uns dos principais motivos de reclamação dos usuários nos órgãos de proteção aos consumidores, ao lado dos serviços de telefonia móvel. Grande parte das reclamações que pairam sobre as concessionárias de energia, é relativa à cobrança das faturas, que por vezes é realizada sem a devida leitura do consumo real e pelas dificuldades encontradas pelos consumidores em receber os valores pagos a mais. Só em 2018, a concessionária responsável pela transmissão de energia no Pará, a Celpa, foi responsável por mais de 17 mil reclamações e 11 mil ações na justiça, de acordo com o Ministério Público do Pará (MPPA). Dez mil ações questionam os valores cobrados nas contas de energia, enquanto os demais são por cortes irregulares, falta de transparência nas contas

O site políticos.org.br realiza o ranking de atuação parlamentar que visa fornecer informações sobre a atuação dos deputados e senadores brasileiros, dando transparência das ações dos parlamentares na representação no Congresso Nacional. Entre os critérios avaliados estão: presença nas sessões, privilégios e processos judiciais. Estar como primeiro da lista no estado do Pará, me enche de felicidade e reforça me u empenho em exercer um grande primeiro mandato em defesa do Pará. Quero honrar a confiança de cada paraense. Confira o ranking completo e mais informações no site: https://www.politicos.org.br

O debate sobre a polêmica reforma da Previdência, cujo projeto (PEC 006/2019) foi apresentado pelo governo em 20 de fevereiro, está longe do fim. Uma audiência pública requerida pelo deputado Eduardo Costa (PTB/PA) para esclarecer os impactos das medidas na sociedade acontecerá no próximo dia 16 (quinta-feira), na Câmara Federal, com membros do governo e da sociedade civil. Para o parlamentar paraense, a reforma do sistema previdenciário nacional é necessária, bem como o aprofundamento dos debates sobre o tema. Ele defende que “as distorções existentes atualmente no sistema sejam dirimidas. Porém, o trabalhador assalariado ou do campo, por exemplo, não deve ter seus direitos reduzidos ou afetados”. Ainda segundo Eduardo Costa, todos os pontos da reforma devem ser discutidos, tanto no Congresso Nacional, quanto na sociedade e todos devem estar cientes de como a reforma se dará e em como ela afetará a vidas de milhões de trabalhadores brasileiros. “Ainda há muita discussão e n