Moradores de Capanema fecharam a BR 316 nesta sexta-feira (27) para protestar contra o Prefeito do município pelas péssimas condições da saúde em Capanema. Os moradores denunciaram que quem procura atendimento nos postos acabam sendo encaminhados para municípios vizinhos. Há muito tenho falado sobre o descaso com que a saúde pública do município de Capanema tem sido tratada pelo gestor municipal. Nos postos, faltam médicos e medicamentos, pessoal de apoio e equipamentos básicos. A UPA inaugurada há pouco mais de dois anos padece dos mesmos problemas. Outro foco dos protestos refere-se ao início da obra do Hospital Regional de Capanema. Em relação a isso, o que posso dizer é que o Prefeito Eslon Martins  tem de todas maneiras atrapalhado o início da obra. Ele não mexe uma palha para que os moradores do município concretizarem o anseio de melhorar a saúde com implantação do Hospital. Para o Prefeito é mais importante o processo eleitoral do que a saúde das pessoas. P

Quando penso que nada mais vai aparecer em relação ao Governo do PT, eis que surge uma gravação com roteiro digno de filmes de Gângster. Escândalos de corrupção, mesada de R$ 50 mil para que Cerveró não fizesse delação premiada e uma fuga para o Paraguai até a Espanha, para o ex-diretor da Petrobras. Tudo isso para que ele não contasse o que sabe. A prisão de Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do Governo no Senado, voltou a expor a fragilidade da gestão Dilma. No campo político, o governo Federal sofre com suspeita de envolvimento com a operação Lava-Jato, o escândalo da compra de  Refinaria Pasadena, a relação tumultuada no Congresso, com as brigas internas e a fragilidade do seu ministro da Fazenda.  Na campo econômico, a inflação voltou a subir, o desempego aumenta e há cortes nos direitos dos trabalhadores, o que reflete na desaprovação de Dilma junto a população. O Governo Dilma cada vez mais segue um caminho sem volta, sem comando político, sem apoio popular e sem políti

Infelizmente, a violência que assola o nosso Estado adentrou o muro das escolas paraenses.  Em reportagem no jornal Bom Dia Pará desta terça-feira (24), essa triste realidade dos professores e alunos ganhou o noticiário. Recentemente, uma professora de uma escola da periferia da grande Belém procurou o nosso gabinete para denunciar as condições de trabalho, nas quais os alunos não respeitam os professores e corpo técnico.  O relato desta professora me motivou a apresentar Projeto de Lei que cria um projeto piloto, onde escolas em áreas com alto índice de criminalidade possam ter Regime Militarizado em Tempo Integral, por meio de parceria com o Comando Geral da Polícia Militar. As unidades de ensino que irão executar o regime diferenciado serão definidas pela Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), assim como o projeto pedagógico, operacional e a avaliação periódica dos resultados. A violência nas escola é um retrato da insegurança do entorno, da falta de limites e da di

A divulgação de um áudio (ouça abaixo) nesta quarta-feira (25) mostra o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), cogitando a hipótese de fuga do ex-diretor do setor internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, para não comprometê-lo nas investigações da  Operação Lava Jato . Na manhã de hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) usou a gravação, feita por um dos filhos de Cerveró, Bernardo Cerveró, para justificar a prisão do senador, acusado de tentar obstruir as investigações sobre seu envolvimento no petrolão.  No voto referendado por  unanimidade  pelo Plenário do STF, o ministro Teori Zavascki destacou que a tentativa de atrapalhar as investigações caracteriza crime inafiançável e que o tipo pena de organização criminosa permite flagrante a qualquer momento. Em um dos trechos do áudio, Delcídio deixa claro que o melhor seria a fuga de Cerveró – para tanto, o senador arquitetou a saída pelo Paraguai do ex-diretor, um dos principais artífices do esquema de corrupçã

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta sexta-feira (20) a medida provisória que flexibiliza a execução de obras de segurança pública, como construções e reforma de presídios. A matéria, no entando, foi sancionada com veto a itens sem relação com o teor original da proposta, como o item que determinava prazo até 2018 para o fim dos lixões. O trecho foi incluído por deputados na proposta quando a MP tramitava no Congresso.  A presidente justificou seu veto com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quinta-feira, o ministro do STF Luís Roberto Barroso concedeu liminar (decisão provisória) para derrubar as regras inseridas pelo Congresso no texto da MP que não tinha relação com a proposta original do Executivo. A decisão do ministro foi tomada após o STF ter decidido, em outubro, pela proibição de incluir em MP temas diferentes da matéria inicial. "Os dispositivos são resultado de emendas inseridas no projeto de lei de conversão sem relação de pertinê

Na semana passada, apresentei  projeto de lei que institui uma Política Estadual de Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Cabos, Fios Metálicos. Geradores, Baterias, Transformadores, Placas Metálicas e estabelece normas que disciplinam o funcionamento das empresas que atuam neste setor. O furto de cabos metálicos e fibra  ótica tem ocasionado  prejuízos imensos à população paraense, em especial ao comércio e aos serviços públicos. O roubo destes itens da infraestrutura de comunicação inviabiliza o funcionamento da internet e telefonia. Consequentemente, a venda com cartões crédito para de funcionar. Recentemente, o Samu de Belém deixou de funcionar por causa do furto dos cabos telefônicos que abastecem a unidade. A política que proponho vai garantir um controle maior na comercialização destes produtos, por meio da obrigação de cadastramento das empresas de ferro-velho. Só poderá funcionar quem estiver cadastrado junto à Secretaria de Segurança Pública, sob pena de multa

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta quinta-feira (19) a renúncia do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara. Para ele, a saída do peemedebista do comando da Casa deverá amenizar a crise política no país. “Nós precisaríamos de uma grandeza maior para no contexto haver o afastamento espontâneo. Quem sabe até a renúncia ao próprio mandato”, afirmou o ministro antes da sessão desta quinta no STF. Marco Aurélio acrescentou que a saída espontânea melhoraria a situação da Câmara. “Melhoraria sem dúvida alguma porque teríamos a eleição de um novo presidente para a Câmara. Ele [Cunha] continuaria no desempenho do mandato, porque, de qualquer forma, ele está na cadeira por algum tempo, tendo em conta apenas o mandato”, disse. Eduardo Cunha é investigado em três inquéritos no STF relacionados à Operação Lava Jato. Num deles, já foi denunciado por suposta prática de corrupção e lavagem de dinheiro, a partir de desvios na Petrobras. N

O deputado Eduardo Costa apresentou nesta terça-feira (17), projeto de lei que garante o aleitamento materno em qualquer estabelecimento do estado do Pará.  A multa estabelecida é de R$ 500 para estabelecimentos que proibir ou constranger  a mãe de amamentar seu filho.  No nosso projeto, definimos estabelecimento como: "um local, que pode ser fechado ou aberto, destinado à atividade de comércio, cultural, recreativa ou prestação de serviço público ou privado".  Assim, com essa definição, ampliarmos o leque de opções  às mamães. Importante dizer também, que os estabelecimentos comerciais não precisam ter uma área separada para a amamentação.   Mundialmente, tem se buscado promover o aleitamento materno, como fonte de prevenir doenças e diminuir  o mortalidade infantil. Infelizmente, muitas mulheres  não estão conseguindo alimentar seus bebês pelo constrangimento ao qual tem sido submetidas.  Em São Paulo, uma mãe foi proibida de amamentar no SESC Belenzinho,

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (16) na sede da Polícia Federal, em Curitiba, o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima afirmou que o Ministério Público Federal (MPF) tentará anular a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. A Polícia Federal cumpriu nesta segunda-feira mandados de prisão, condução coercitiva e busca e apreensão na 20ª fase da Operação Lava Jato, chamada de Corrosão. Ao todo, nesta manhã foram cumpridos dois mandados de prisão temporária, 11 de busca e apreensão e cinco de condução coercitiva à delegacia na cidade de Salvador e no estado do Rio de Janeiro. Os investigadores encontraram indícios de que ex-funcionários da Petrobras receberam propina nas negociações que resultaram na compra da refinaria de Pasadena. Carlos Fernando disse que as evidências são importantes porque podem “anular a compra, ou quem sabe talvez ressarcir o patrimônio público”. A compra da refinaria de Pasadena, em 2006, é alvo de diferentes i

Na última terça-feira (10), eu e o Deputado Federal Josué Bengtson, estivemos com a agenda lotada na busca de recursos para o estado do Pará. Após a reunião com o Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Paulo Ferreira, que tratou sobre a liberação dos recursos residuais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) - matéria anterior no blog , estivemos também com o Dr. Tarcísio, chefe de gabinete da Secretária Nacional de Habitação, da titular da pasta, Drª Maria Inês. Na pauta, discutimos a liberação dos recursos residuais do Minha Casa Minha Vida 2, a obtenção de novos recursos do  Minha Casa Minha Vida 3, o Programa Nacional de Habitação Rural e Parcerias Institucionais.  É importante valorizar estas agendas em Brasília, elas conseguem desatravancar muitos recursos federais. Ainda mais, quando os pedidos são feitos por representantes estaduais com trânsito nos órgãos, como é o caso do Deputado Federal Josué Bengtson. Tenho certeza que, as

Nesta terça-feira (10), estive em Brasília juntamente com Deputado Federal Josué Bengtson, em reunião com o Secretário Nacional de Saneamento Ambiental  do Ministério das Cidades , Paulo Ferreira. Conversamos sobre a liberação dos recursos residuais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2)  para os municípios paraenses, que irão contribuir para  aumentar a cobertura de abastecimento de água tratada, implantação da coleta e tratamento de esgoto e da destinação adequada de resíduos sólidos. No PAC 1, havia um residual superior de R$ 60 milhões, graças ao empenho do Deputado Federal Josué Bengtson, do vice-governador Zequinha Marinho e do meu, conseguimos a liberação destes recursos. Quero destacar que, no PAC 1, R$  46 milhões  foram para Macrodrenagem da bacia do Tucunduba. Em relação o PAC 2,   Paulo Ferreira pretende liberar os recursos até meados de dezembro. Estaremos sempre trabalhando para garantir recursos para o nosso Estado.

Heitor Scalambrini Costa* O maior e mais completo estudo já realizado sobre impactos da mudança climática no Brasil foi divulgado no final de outubro. Trata-se do “Brasil 2040 – Alternativas de Adaptação às Mudanças Climáticas”, encomendado pela Secretaria de Estudos Estratégicos da Presidência da República a grupos de pesquisa do país. O trabalho buscou estudar e conhecer melhor como o clima poderá variar no Brasil nos próximos 25, 55 e 85 anos, de forma a fundamentar, e assim apoiar políticas públicas de adaptação em cinco grandes áreas: saúde, recursos hídricos, energia, agricultura e infraestrutura (costeira e de transportes). As revelações apontadas pelos modelos de simulação utilizados no estudo mostram, em todos os cenários, que em 2040 o país será mais quente e mais seco. As temperaturas médias nos meses mais quentes do ano podem subir até 3oC em relação às médias atuais no Centro-Oeste. A região Sul tende a ficar mais chuvosa, enquanto o Sudeste, o Centro-Oeste

No sábado (07), falei ao programa "Embalo do Povo" - transmitido pela Rádio Educativa de Capanema - sobre a onda de violência na Região Metropolitana de Belém. O Estado precisa investigar e punir os culpados. 

Nesta terça-feira (10), estarei em Brasília juntamente com o vice-governador  Zequinha Marinho e o Deputado Federal Josué Bengtson, em reunião com o Secretário Nacional de Saneamento Ambiental,  Paulo Ferreira. A pauta da conversa é a liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que estão previsto para o Estado. No Pará, na área de saneamento,  estão previstos 240 empreendimentos com os recursos do Programa. O objetivo é aumentar a cobertura de abastecimento de água tratada, da coleta e tratamento de esgoto e da destinação adequada de resíduos sólidos. A tabela completa das obras do PAC 2 no Pará pode ser vista no site do programa: pac.gov.br A vinda destes recursos seria de grande ajuda na implantação de diversos sistemas de abastecimento e de esgoto. Vamos trabalhar, junto com o vice-governador  Zequinha Marinho e o Deputado Federal Josué Bengtson para a liberação dos recursos.

105 anos de orgulho e encantos aos seus filhos.

As chamadas "pedalada fiscal" foi uma prática do Tesouro Nacional de atrasar o repasse de recursos às instituições financeiras públicas e privadas,  para pagamento de benefícios sociais e previdenciários (como exemplo: o Bolsa Família),  com isso  melhorar artificialmente as contas do do governo. Na prática, quem pagou os benefícios foram as instituições financeiras como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, por meio de "empréstimos" ao governo, o que não pode acontecer, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. O que constituir um irregularidade. Atualmente, com os juros devidos, o governo Dilma deve os seguintes montantes: – BNDES: R$ 22,438 bilhões – FGTS: R$ 20,737 bilhões – Banco do Brasil: R$ 12,329 bilhões – Caixa Econômica Federal: R$ 1,509 bilhão O Governo Dilma teve um descontrole dos gastos públicos, levando o nosso país a beira de um colapso financeiro, ao aumento do desemprego e da inflação e diminuição da produção industrial. O

A presidente nacional do PTB, deputada Cristiane Brasil (RJ), declarou que vai lutar pela rejeição, no plenário da Câmara, do projeto que modifica a Lei de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (PL 5069/13). A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde gerou muita polêmica. Lá, os deputados discutiram, por exemplo, se o profissional de saúde deve ou não dar informações à vítima de estupro sobre seu direito ao aborto, e se a mulher deve ou não ser obrigada a fazer um exame de corpo de delito. A CCJ decidiu manter o direito à informação, mas introduziu a obrigatoriedade de registro de ocorrência e exame de corpo de delito. “O projeto passou na CCJ apesar da nossa resistência. Se aprovado em plenário, esse texto pode ameaçar o direito das vítimas de estupro aos recursos da ciência, além de ampliar o cenário de humilhação a que as mulheres violentadas estão submetidas. A nós, resta lutar, em Brasília, para segurar os retrocessos”, ressalt

O mês de novembro é dedicado à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de próstata e outras doenças ligadas ao gênero masculino.  Trata-se da campanha Novembro Azul, que estimula diversas ações de conscientização sobre a saúde masculina em todo Brasil e em vários países. O movimento Novembro Azul "nasceu" na Austrália, em 2003, em comemoração ao Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata (17 de novembro).  O câncer de próstata é o segundo tumor com maior índice de óbitos nos homens, ficando atrás somente do câncer de pulmão. Muitas mortes poderiam ser evitadas se o preconceito desse lugar à prevenção. Alguns homens ainda se negam a fazer o exame que pode diagnosticar precocemente a doença e, com isso, permitir o tratamento nos estágios iniciais. O câncer de próstata pode ser diagnosticado través do exame físico ou do  laboratorial (PSA). Em caso de alteração de algum  deles (glândula ou PSA alterado) será feito biópsia para  verificar se há tumor e se ele é