Doentes renais crônicos, que enfrentam inúmeras limitações o dia-a-dia e no mercado de trabalho, em razão do problema de saúde, não estão amparados pelos benefícios garantidos pela Lei Brasileira de Inclusão [13.196/15], também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência (PCD). Para discutir este quadro, o deputado Eduardo Costa (PTB/PA), teve aprovado solicitação de audiência pública, na Comissão de Seguridade e Saúde, da Câmara Federal, para debater os direitos e a inclusão das pessoas com Doença Renal Crônica [DRC] na Lei Brasileira de Inclusão. O Estatuto define como pessoa com deficiência, aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que pode impedir sua participação na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Pessoas com DRC apresentam insuficiência renal e são dependentes de alguma forma de terapia renal substitutiva – diálise peritoneal ou hemodiálise – e tem como única opção de tratamento definitivo o t

O deputado Eduardo Costa (PTB/PA) teve aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal, requerimento com o objetivo de debater a liberação de centenas de agrotóxicos no mercado nacional e os impactos destes na saúde da população e meio ambiente. Muitos proibidos ou banidos em países de primeiro mundo, que por vezes, os fabricam. Somente em 2020, o governo federal liberou para uso mais 493 novos produtos liberados, 19 a mais que em 2019, e mais de 2 mil processos de registros ainda aguardam análise. Segundo o governo, o alto índice de liberações – os maiores em 14 anos -, se dá pela agilidade nas avaliações, o que gerou reações divergentes entre ruralistas e ambientalistas. Para Eduardo Costa, existe uma séria necessidade em se discutir estas liberações, “para sabermos os reais impactos, tanto para o meio ambiente, quanto para os trabalhadores envolvidos na aplicação e para toda a população destas centenas de novos agrotóxicos em uso no país, ainda que seja com o o

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal aprovou solicitação do deputado Eduardo Costa (PTB/PA), para debater em audiência pública, a afasia, condição de saúde decorrente de lesões cerebrais, causado em geral pelos acidentes vasculares cerebrais (AVC’s). Os principais efeitos da afasia nas pessoas são a desorganização da linguagem - podendo afetar a capacidade de expressão entendimento da linguagem escrita e falada -, bem como o comprometimento de áreas motoras dos indivíduos e como consequência, impõe diversos empecilhos no dia a dia, que podem acarretar inclusive isolamento social e depressão.  Para Eduardo Costa, o debate, “bem como campanhas de conscientização, que possam levar a uma melhoria de vida destas pessoas são necessários no país”. Ainda segundo o parlamentar, também é importante a criação de uma data nacional específica, como o Dia da Conscientização da Afasia, para discussão desta condição, momento que as autoridades de saúde e a sociedade organizada s

Com a pandemia causada pelo Novo Coronavírus, mais do que nunca a sociedade precisa respostas imediatas e medidas urgentes, que permitam o acesso à saúde de qualidade e para todos. Portanto, considero prioritário que o país se junte ao movimento mundial, que já reúne mais de 100 países pela suspensão temporária das patentes das vacinas, dos insumos e equipamentos usados no combate à Covid, de modo à acelerarmos o acesso e reduzir os custos de produção de vacinas e tecnologias em todo mundo. Estamos vendo as dificuldades e lentidão para o acesso às vacinas. Acreditamos, por uma questão humanitária emergencial, ela não pode ser monopólio das empresas que irão produzi-las, protegidas pelas patentes.   Cerca de 80% das patentes da saúde estão concentradas em apenas 10 países, fazendo com que a maioria das nações não tenham acesso a estas vitais tecnologias em saúde, que não estão chegando para todos na velocidade que precisamos, para proteger e salvar vidas e podermos retomar às atividades

Tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei 960/20, proposto pelo deputado federal Eduardo Costa PTB/PA, que amplia a isenção de imposto de renda, para pacientes com alienação mental no Brasil.   A Lei nº 7.713, de 1988, estabeleceu a isenção de rendimentos de aposentadoria para pessoas com alienação mental. No entanto, o termo se refere apenas às pessoas completamente incapazes e sem discernimento. Ou seja, uma minúscula parcela dos casos de doenças mentais no país.    Segundo Eduardo Costa, o projeto de sua autoria altera o inciso XIV do art. 6º da Lei, substituindo o termo “alienação mental” por “doenças mentais crônicas limitantes”. “Desta forma, os aposentados com quadro psíquico limitante passariam a ter direito à isenção, e assim poderão ter uma melhora no orçamento familiar, para arcar com os tratamentos dessas doenças, que requerem especialistas e medicamentos de alto custo”, justifica o parlamentar.    “A bipolaridade, a síndrome de Borderline e a depressão crônica, como exemp

A Câmara Federal está analisando o projeto de Lei do deputado Eduardo Costa – PTB/PA, que institui uma renda básica para famílias em situação de vulnerabilidade social, enquanto durar o período de emergência em saúde pública, causado pelo Coronavírus. A proposta, que tramita com o número 848/2021, define o valor de um salário mínimo, a ser pago a somente a um membro de família que esteja comprovadamente em situação de risco alimentar, decorrente dos efeitos do surto mundial de Covid. Para Eduardo Costa, a medida visa assegurar direitos básicos previstos na Constituição, “com uma renda mínima, de modo que milhões de pessoas consigam se alimentar, por exemplo, em meio a uma grave crise socioeconômica, onde muitos perderam emprego ou sua fonte de renda, devido às medidas necessárias de restrição de circulação, onde grande parte das atividades econômicas sofreram paralisação”. “É dever do Estado socorrer estas pessoas, e o Congresso Nacional, que representa a sociedade, precisa emergencia

Através de negociações por meio do Comitê de Crise Covid-19 da FrenComex e da Frente de Saúde da Câmara dos Deputados, para dar apoio e suporte ao sistema de saúde do Pará e à população, o deputado federal Eduardo Costa [PTB/PA], conseguiu, em parceria com Instituto de Estudos Sustentáveis e Tecnológicos da Amazônia – Amazôniatec e a CNSaúde - Confederação Nacional de Saúde, a doação do Grupo Edson do Grupo Edson Queiroz,  a doação de duzentos capacetes, tipo elmo, que estão sendo destinados a 25 municípios do Pará que se encontram com maiores dificuldades para atendimento de pacientes com Covid-19.    Os elmos são cápsula respiratórias, mais confortáveis que as máscaras de oxigênio habituais e como um capacete, com filtros e exaustão antivirais e antibacterianos, promovendo a renovação do ar dando alívio na sensação de falta de ar e diminuindo o trabalho dos músculos inspiratórios. Ao mesmo tempo, ele reduz os riscos de contaminação da equipe de atendimento, já que impossibilita que a