Do site PTB na Câmara  Para estimular os pais a vacinarem seus filhos contra doenças como o sarampo, o deputado e médico Eduardo Costa (PTB-PA) sugere que o governo passe a exigir, por exemplo, que o cartão de vacinação esteja em dia para que as crianças possam ser matriculadas nas escolas. O parlamentar manifestou sua posição ao comentar dados preliminares de 2018 divulgados pelo Ministério da Saúde que indicam que, dos 5.570 municípios brasileiros, 2.751 (49%) não atingiram a meta de cobertura vacinal contra o sarampo, que deve ser igual ou maior que 95%. Os dados são ainda mais preocupantes nos estados que registram surto da doença no Pará, 83,3% dos municípios não atingiram a meta; em Roraima, o índice é 73,3% e, no Amazonas, 50%. “Temos, no calendário de vacinação, duas vacinas que contêm essa imunização. Uma é a Tríplice Viral, contra o sarampo, a caxumba e a rubéola – que é dada, normalmente, quando a criança completa 12 meses de idade. A outra é a Tetra Vi

Na noite desta terça-feira (19), o governador do Pará, Helder (MDB), e outros 11 governadores se reuniram com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e com o ministro Gilmar Mendes, para uma discussão sobre a Lei Kandir. A pauta principal: a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) que trata dos repasses aos estados em razão da desoneração das exportações e que deu um prazo para que o Congresso Nacional estabelecesse Lei Complementar para regular o valor de compensação para cada estado. A ADO foi ajuizada pelo Pará, que é um dos mais prejudicados pela Lei Kandir, e cobrava a edição da Lei Complementar prevista na Emenda Constitucional (EC) 42 que regularia o montante a ser ressarcido. Nós já perdemos mais de R$ 65 bilhões em impostos e a soma total de perda dos estados chega a R$ 600 bilhões, desde 1996, quando foi criada pelo então ministro do Planejamento, Antônio Kandir. A Lei Kandir impacta em toda a economia paraense. So

O Ministério da Saúde vai divulgou, nesta terça-feira (19), a lista completa e a localidade onde vai trabalhar cada profissional contratado para integrar o Programa Mais Médicos. As últimas 1.397 vagas do programa foram escolhidas na semana passada por brasileiros formados no exterior. O deputado Eduardo Costa (PTB-PA), que também é médico, manifestou apoio à decisão do governo de aceitar candidatos que estudaram Medicina em outros países. Os profissionais que não tiverem o Registro do Ministério da Saúde (RMS) realizarão um módulo de acolhimento, durante o qual assistirão aulas e serão avaliados pela coordenação nacional do programa. “Reconheço que tínhamos que dar oportunidade para aqueles brasileiros que se formam em faculdades fora do País, e facilitar ao máximo a validação do seu diploma. Esse é o primeiro passo para que esses profissionais tenham reconhecimento pelo Conselho Federal de Medicina”, declarou o parlamentar. Os candidatos selecionados deverão se apr

Criada em 1996, pelo então ministro do Planejamento Antônio Kandir, a Lei Complementar 87/1996 isentou do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a exportação de produtos primários e semielaborados, ou seja, não industrializados. Para compensar as perdas, a União deveria incluir no orçamento anual, até o ano de 2002, recursos que compensariam os prejuízos de arrecadação dos estados exportadores de matéria prima, o que não ocorreu plenamente. O Pará já deixou de arrecadar mais de R$ 65 bilhões, segundo os dados do relatório técnico da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) de “Estimativas das perdas de Arrecadação dos Estados com a Desoneração nas Exportações”, que avaliou o impacto da Lei até o ano de 2015. Estes recursos poderiam ter sido usados para investimentos em saúde, educação e segurança em nosso estado. Para mudar este cenário, tramita no Congresso Nacional, o Projeto de Lei Complementar 511/18, já aprovado na Comissão Mis

Conversamos com a secretária de educação do Pará, professora Leila Freire, com quem tratamos sobre os recursos federais para o setor. Ela falou mais especificamente sobre as dificuldades em relação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que repassa aos estados o valor de R$ 0,36 por aluno/dia. Esse valor é fixo para todos os estados brasileiros, não levando em consideração as características regionais, como as peculiaridades dos municípios paraenses e da região amazônica, por exemplo. O estado do Pará tem dimensões continentais. Muitas escolas ficam distantes das sedes dos municípios e o acesso a muitas delas só é possível por estradas de terra ou barco. São comunidades de agricultores, indígenas ou ribeirinhas. Essas particularidades de nossa região são fatores que influenciam no custo da merenda escolar. Por isso, a pedido da secretária Leila Freire, vamos nos pronunciar na Câmara dos Deputados sobre a necessidade de termos valores diferenciados para o nosso Estado.

No Programa "Embalos do Povo", transmitido neste sábado 02 de janeiro pela Rádio Educativa de Capanema, comento sobre as atividades deste primeiro dia no Congresso Nacional. A eleição da Mesa Diretora, as pautas que serão votadas e a minha eleição como vice-líder do PTB. Ouça o programa no nosso SoundCloud:

O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) afirma que saúde e previdência são pautas que atenderá com prioridade durante seu mandato na Câmara dos Deputados, para garantir direitos que foram adquiridos ao longo dos anos. “Vamos trabalhar com temas que são importantes, que mexem com a vida das pessoas, com a perspectiva de o cidadão receber, no final da sua vida, uma remuneração que seja justa e ideal para a manutenção, de forma correta, das suas necessidades. É preciso que esta Casa sinta o peso da responsabilidade, do compromisso que está assumindo”, destaca. Ele afirma que outro anseio da população está relacionado a falta de qualidade no atendimento do Sistema Único de Saúde, que, segundo o deputado, precisa melhorar – e muito – para ficar bom. Renovação Ao comentar a grande renovação ocorrida na Câmara dos Deputados e do Senado, uma vez que vários políticos antigos não foram reeleitos, Eduardo Costa analisa que esse resultado demonstra que a opinião pública não vê com b