Eduardo Costa quer instituir a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica - Peapo


O Brasil é campeão no uso de agrotóxicos, supera países como os EUA que tem área cultivada muito maior. O Brasil possui área cultivada de 50 milhões de hectare. Representa apenas 4% de toda área cultivada entre os 20 maiores países agrícolas. No entanto, consumimos 20% de todos os venenos do mundo, e somos os campeões mundiais de consumo de veneno. O uso de mais de um bilhão de litros por safra o que representa 5,2 litros para cada brasileiro.

Em um momento onde a conservação do meio ambiente e a busca de uma alimentação mais saudável é uma demanda latente no anseio de uma sociedade mais consciente dos seu papel no meio ambiente, a agroecológica, que é cultivo em harmonia com o meio ambiente, sem agressão a fertilidade do solo, sem o uso de agrotóxicos, fertilizantes sintéticos, reguladores de crescimento ou aditivos sintéticos para a alimentação animal, privilgiando o uso eficiente dos recursos naturais e o aproveitamento dos processos biológicos, é um elemento que deve ser incentivado, por meio de políticas públicas que auxiliem ao produtor a se valer desta técnica. É por isso, que apresentei Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica - Peapo.

Para os fins desta Lei, agroecologia compreende o campo do conhecimento transdisciplinar que estuda os agroecossistemas, visando ao desenvolvimento das relações entre capacidade produtiva, equilíbrio ecológico, eficiência econômica, equidade social e uso e conservação da biodiversidade e dos demais bens naturais, por meio da articulação entre conhecimento técnico-científico, práticas sociais diversas e saberes e culturas populares e tradicionais. As ações da Peapo serão destinadas prioritariamente aos agricultores familiares, aos agricultores urbanos e aos povos e comunidades tradicionais.

O projeto vai garantir, entre outras coisas, o auxílio técnico ao produtor para a transição do sistema tradicional para o sistema agroecológico. A lei vai ser um marco importante para a renovação do modelo produtivo que prejudica o meio ambiente para um modelo sustentável.

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