Pela suspensão temporárias das patentes

Com a pandemia causada pelo Novo Coronavírus, mais do que nunca a sociedade precisa respostas imediatas e medidas urgentes, que permitam o acesso à saúde de qualidade e para todos.

Portanto, considero prioritário que o país se junte ao movimento mundial, que já reúne mais de 100 países pela suspensão temporária das patentes das vacinas, dos insumos e equipamentos usados no combate à Covid, de modo à acelerarmos o acesso e reduzir os custos de produção de vacinas e tecnologias em todo mundo.

Estamos vendo as dificuldades e lentidão para o acesso às vacinas. Acreditamos, por uma questão humanitária emergencial, ela não pode ser monopólio das empresas que irão produzi-las, protegidas pelas patentes. 

Cerca de 80% das patentes da saúde estão concentradas em apenas 10 países, fazendo com que a maioria das nações não tenham acesso a estas vitais tecnologias em saúde, que não estão chegando para todos na velocidade que precisamos, para proteger e salvar vidas e podermos retomar às atividades com segurança. 

Segundo pesquisadores da Universidade de Duke, a ausência desta equidade no acesso às vacinas, nos coloca a todos em risco, pois cria condições para continuidade e descontrole da pandemia e ao surgimento de novas variantes. Apontando que caso a distribuição desigual de vacinas se prolongue, a pandemia pode durar até 7 anos ou mais. No ritmo atual de vacinação, mais de 85 países só alcançarão níveis razoáveis de imunização somente em 2023, ao custo de milhares de vidas. 

A quebra de patente não é algo inédito. O Brasil, por exemplo, já foi reconhecido mundialmente na década de 90 por seu programa de acesso universal de medicamentos para o tratamento da Aids, um programa que foi possibilitado pela quebra de patentes. Esse é um dos melhores exemplo para esse momento da Covid-19 que inclusive ilustra que a suspensão dos monopólios, não criará prejuízos para a inovação. 

Todas as principais vacinas contra a Covid do mundo foram desenvolvidas majoritariamente com financiamento de recursos públicos. Os investimentos públicos superaram em três vezes os investimentos privados. 

Além disso, as empresas que hoje detém as patentes, continuarão comercializando seus produtos e auferindo lucros. A única diferença é que não poderão mais bloquear competidores. Ou seja, as empresas que hoje detém as patentes, já recuperaram o investimento que fizeram e continuarão tendo acesso a uma grande fatia do mercado. A mudança é que outras empresas também poderão atender à demanda que essas empresas não estão sendo capazes de satisfazer. 

A saúde é um bem público, e a única saída para esta grave situação mundial que enfrentamos. Portanto, eu apoio, junto a governantes e cientistas de todo mundo, preocupados com a saúde de todos, a discussão da suspensão das patentes, como uma questão humanitária e emergencial.

Deputado Eduardo Costa