Câmara Federal debaterá o impacto da liberação de agrotóxicos no país

O deputado Eduardo Costa (PTB/PA) teve aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal, requerimento com o objetivo de debater a liberação de centenas de agrotóxicos no mercado nacional e os impactos destes na saúde da população e meio ambiente. Muitos proibidos ou banidos em países de primeiro mundo, que por vezes, os fabricam.

Somente em 2020, o governo federal liberou para uso mais 493 novos produtos liberados, 19 a mais que em 2019, e mais de 2 mil processos de registros ainda aguardam análise. Segundo o governo, o alto índice de liberações – os maiores em 14 anos -, se dá pela agilidade nas avaliações, o que gerou reações divergentes entre ruralistas e ambientalistas.

Para Eduardo Costa, existe uma séria necessidade em se discutir estas liberações, “para sabermos os reais impactos, tanto para o meio ambiente, quanto para os trabalhadores envolvidos na aplicação e para toda a população destas centenas de novos agrotóxicos em uso no país, ainda que seja com o objetivo de aumentar a produtividade no campo”. Ainda segundo o parlamentar, a medida está na contramão de outros países, que investem na produção e cultivo sem defensivos.

Um recente estudo encomendado pelo Ministério da Saúde e realizado pelo Instituto Butantã, revelou que não existem quantidades seguras de agrotóxicos. Uma análise de dez agrotóxicos de grande uso no país revelou que os pesticidas são extremamente tóxicos ao meio ambiente e à vida em qualquer concentração - mesmo quando utilizados em dosagens equivalentes a até um trigésimo do recomendado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

De acordo com a Organização Mundial de Saúde - OMS, ocorrem três milhões de intoxicações por agrotóxicos anualmente. Destes, 2,1 milhões de casos acontecem nos países em desenvolvimento. Mais de 20 mil pessoas morrem no planeta em decorrência dos agrotóxicos, 14 mil destes nas nações do terceiro mundo.

Para a audiência, cuja data será divulgada em breve, serão convidados a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina; o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga; o Presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco, Gulnar Azevedo; o Diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, Antônio Torres e a Professora do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo - USP, Larissa Mies Bombardi.

Confirma o requerimento da audiência pública na íntegra https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2278388

Por: Assessoria Parlamentar