Eduardo Costa reúne no Ministério do Meio Ambiente
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| Deputado Federal Josué Bengston, Deputado Eduardo Costa, junto a técnicos do MMA e da SEDOP |
Quem me acompanha no blog, sabe o quanto tenho trabalhado para dar fim aos lixões a céu aberto, que são verdadeiros bolsões de pobreza e proliferação de doenças nos municípios paraenses. Um atentado a dignidade humana.
Os municípios alegam que o principal entrave para se adaptarem Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é a falta de recursos - sobretudo, os municípios do Marajó, onde a maioria amarga índices de desenvolvimento humano muito baixos.
Em virtude da necessidade de investimentos federais para a implantação de aterros sanitários e consequentemente o fechamento dos lixões, e que agendamos uma reunião no Ministério do Meio Ambiente - MMA, para apresentação de proposta técnica para implantação dos aterros em 75 municípios, proposta construída em conjunto com o Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP.
A reunião ocorreu no último dia 29 de abril, com a presença do deputado Federal Josué Bengston, da Diretora do Ambiente Urbano do MMA, Zilda Veloso, e do gerente de Resíduos sólidos do MMA, Eduardo Santos.
Na reunião foram "ventiladas" duas possíveis fontes de financiamento, para os prefeitos: O Programa Fundo Clima e o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas, que podem aportar recursos para esta finalidade.
Concretamente, ficou agenda a realização de Fórum em Belém para discutir as perspectivas e desafios de implantação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, a luz das diretrizes federais, com a presença de representantes do MMA e FUNASA. Os principais eixos de debate serão: consórcios públicos, planos municipais, coleta seletiva, aterros sanitários e os Termos de Ajuste de Conduta - TACs. A organização do evento ficara a cargo da SEDOP.
Estou trabalhando muito para chegarmos ao fim dos lixões a céu aberto no Pará. Vamos continuar trabalhando para conseguir recursos e as orientações necessárias aos prefeitos; para formação de consórcios municipais, para que juntos eles possam enfrentar o problema com mais força e com a utilização de otimizada dos recursos.
Em virtude da necessidade de investimentos federais para a implantação de aterros sanitários e consequentemente o fechamento dos lixões, e que agendamos uma reunião no Ministério do Meio Ambiente - MMA, para apresentação de proposta técnica para implantação dos aterros em 75 municípios, proposta construída em conjunto com o Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP.
A reunião ocorreu no último dia 29 de abril, com a presença do deputado Federal Josué Bengston, da Diretora do Ambiente Urbano do MMA, Zilda Veloso, e do gerente de Resíduos sólidos do MMA, Eduardo Santos.
Na reunião foram "ventiladas" duas possíveis fontes de financiamento, para os prefeitos: O Programa Fundo Clima e o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas, que podem aportar recursos para esta finalidade.
Concretamente, ficou agenda a realização de Fórum em Belém para discutir as perspectivas e desafios de implantação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, a luz das diretrizes federais, com a presença de representantes do MMA e FUNASA. Os principais eixos de debate serão: consórcios públicos, planos municipais, coleta seletiva, aterros sanitários e os Termos de Ajuste de Conduta - TACs. A organização do evento ficara a cargo da SEDOP.
Estou trabalhando muito para chegarmos ao fim dos lixões a céu aberto no Pará. Vamos continuar trabalhando para conseguir recursos e as orientações necessárias aos prefeitos; para formação de consórcios municipais, para que juntos eles possam enfrentar o problema com mais força e com a utilização de otimizada dos recursos.
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