Delegação paraense pede liberação de verbas para o fim dos lixões

Deputado Eduardo Costa, Deputada Federal Júlia Marinho, Vice-Governador Zequinha Marinho e o Ministro Kassab

Na audiência que articulamos ocorrida nesta quarta (27),   com o Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, o Governo do Estado protocolou documento pedindo a liberação de recursos, via PAC 03, para adequação dos municípios a política nacional de resíduos sólidos – Lei 12305/2010, que determina o fim do lixões a céu aberto.


Na proposta apresentada por nossa iniciativa, em parceria com o governo do Estado do Pará, através da SEDOP e apoio total do vice-governador, Zequinha Marinho e de deputados federais, e mais 20 prefeitos paraenses,  pedimos a liberação de recursos para a  formação de 12 consórcios para a criação de aterros sanitários em cidades que distam entre si, no máximo 60 km, o que torna viável economicamente a união entre os municípios.

Os consórcios formados, no caso dos recurso forem aprovados,  atenderá 58 municípios paraenses, totalizando um montante na ordem de R$ 140,5 milhões.

A solicitação prever ainda, recursos para áreas onde o consórcio não é viável, como municípios com várias ilhas ao entorno ou distâncias superiores a 60km do município base do aterro, caso de: Abaetetuba, Goianésia do Pará, Ipixuna do Pará, Paragominas, Dom Eliseu, Ulianópolis, Oriximiná, Terra Santa, Novo Progresso, Afuá, Tailândia,Anajás, Breves, Melgarço, Soure, Ponta de Pedras e São Sebastião da Boa Vista.

Para estes casos individuais, solicitamos recursos na ordem de R$ 63.250.000,00.

O Ministro das Cidades Kassab ficou satisfeito com a proposta e anunciou que virá em junho à Belém do Pará divulgar o PAC3 do Governo Federa por considerar o grupo proativo.

Aproveito para agradecer ao esforço do amigo e assessor Neto Medeiros.

Abaixo, cópia do documento protocolado.