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Mostrando postagens com o rótulo #confiançaecredibilidade

Programa Embalos do Povo: minha eleição como vice-líder do PTB

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No Programa "Embalos do Povo", transmitido neste sábado 02 de janeiro pela Rádio Educativa de Capanema, comento sobre as atividades deste primeiro dia no Congresso Nacional. A eleição da Mesa Diretora, as pautas que serão votadas e a minha eleição como vice-líder do PTB. Ouça o programa no nosso SoundCloud:

Reforma tributária solidária: menos desigualdade no Brasil

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A Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) tem buscado divulgar o projeto “Reforma Tributária Solidária, Menos Desigualdade, Mais Brasil”, que busca a remodelação do nosso sistema tributário.  Este é uma proposta importante e necessária para o nosso país. A maior carga tributária recai sobre os mais pobres que não tem como escapar das taxações absurdas sobre produtos essenciais. No Brasil, taxa-se mais o consumo e a produção é menos os grandes patrimônios, principalmente os do sistema financeiro, que pouco produz de algo palpável. Este sistema tributário pune quem produz, amplia a desigualdade social e empobrece os municípios, que recebem muito pouco da arrecadação federal. Precisqmos mudar esta base tributária, criar uma melhor distribuição de receita entre os entes  federativos e combater a sonegação.  Temos um país que arrecada muito dos mais pobres, g...

Dia Nacional de Combate ao Fumo

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Nesta terça-feira, 29 de agosto, é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Fumo. A data foi instituída em 1986 pela lei nº 7488, e tem como objetivo  reforçar as ações de  sensibilização, combate e mobilização da população sobre os riscos decorrentes do uso do cigarro. A lei estabelece, ainda, normas voltadas para o controle do tabagismo como problema de saúde coletiva. O tabagismo é a principal causa de morte evitável no mundo, segundo  a Organização Mundial de Saúde (OMS). São cerca de  4,9 milhões de mortes no planeta e 200 mil no Brasil. O cigarro possui  4.700 substâncias tóxicas, inclusive   cancerígenas . A nicotina, presente no cigarro, pode elevar a pressão e a frequência cardíaca. O   alcatrão está ligado a doenças cardiovasculares e câncer. Na verdade, existem aproximadamente  50 problemas de saúde ligados ao tabagismo e não existe  quantidade segura de consumo do cigarro. Ou seja, nada de desculpas do t...

Nossa torcida é pelo futebol paraense

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Queria prestar meu apoio e solidariedade o Paysandu Sport Clube e ao ex-presidente Sérgio Serra e seus familiares. Infelizmente, ainda temos visto episódios lastimáveis de violência no futebol. Esporte que é paixão nacional e deve ser visto como instrumento saudável de entretenimento e interação social. A paixão das torcidas não deve extrapolar o direito das pessoas. Respeito é fundamental. Vamos deixar de lado a rivalidade e colocar a vida em primeiro lugar. Nosso mandato lamenta o ocorrido ao ex-presidente Sérgio Serra e  repudia o ato de violência. O FATO O engenheiro elétrico Sérgio Serra renunciou à presidência do Paysandu  Sport Clube,  na manhã desta quinta-feira (06). Ele tinha sido eleito para gerenciar o clube no biênio 2017/18. Quando caminhava com sua esposa e filho, eles foram ameaçados por dois homens que se aproximaram em uma moto e encostaram  uma arma no rosto do ex-presidente. A AMEAÇA "Eu já sei onde você mo...

CHEGA! O POVO PARAENSE EXIGE PAZ.

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Violência, seja a ocorrida recentemente em Pau D'Arco, seja em outras cidades como Capanema, Bragança, Altamira, Marituba, etc, seja, a rotineira, de nossa capital, como a ocorrida ontem, dia 07, onde além, dos assassinados no bairro da Condor, chega-nos informações de que, na mesma noite e madrugada outros ocorreram em outros bairros como Cabanagem e Terra Firme; onde totalizam-se cerca de 10 homicídios, não divulgados. Por onde andamos por este imenso estado, ouvimos relatos de todo tipo de violência e insegurança. Não temos uma política de governo efetiva de segurança pública e aqui diga-se de passagem, em momento algum o Sr. Governador, sentiu-se obrigado a dar explicação a seu povo, que encontra-se órfão, com medo, desamparado, totalmente desassistido por aqueles que legalmente deveriam protegê-los...um absurdo e sobretudo uma vergonha. O Pará está parecendo terra sem lei, terra sem governo, terra de cada um por si...triste, uma pena! O desamparado de nosso...

Projeto cria o Dia Estadual de Conscientização sobre o Câncer de Estômago

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As estimativas do Instituto Nacional de Câncer (INCA) informam que  o câncer de estômago é o quarto mais incidente na população masculina e sexto na feminina. Em 2016, foram cerca de  23 mil casos novos por ano. Com objetivo de conscientizar sobre a prevenção de uma doença, que  apresenta poucos sintomas em sua fase inicial, é que apresentei projeto que cria o “Dia Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago” no Estado do Pará, a realizar-se, anualmente, no dia 28 de setembro. O evento fará parte do calendário oficial do Governo do Estado.  O evento vai esclarecer a sociedade sobre a doença e seus sintomas, bem como qualificar os profissionais de saúde para as ações de prevenção e tratamentos. Serão promovidas palestras, seminários, entre outras campanhas necessárias para divulgar os sintomas da doença, a fim de identifica-la ainda nas fases iniciais. Os sintomas iniciais dos tumores podem ser bastante inespecíficos, e eventualmente ...

Eduardo Costa garante investimentos para o Credcidadão

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Recebi em meu gabinete a  diretora do Credcidadão, Tetê Santos, para tratar de apoio na geração de emprego e renda destinado a microemprendedores. Nosso mandato garantiu uma emenda de R$ 300 mil para entidade, com objetivo de financiar pequenos negócios em seis municípios do Estado, o que vai beneficiar cerca de 200 pequenos negócios. O  Credcidadão é um órgão do Governo do Estado, que tem como objetivo a geração de emprego e renda por meio de microcrédito a microemprendedores de   d iversos segmentos, como produção de hortaliças, confecções, lanchonetes, venda de peixe, sorveteria e  mercearia. O juros cobrado é bem abaixo do mercado, enquanto as taxas bancárias giram em torno de 6% (empréstimos pessoais), o Credicidadão cobra 0,5% para novos empreendimentos e 1% para quem já possui negócios. 

Escolas em regime militar: como será o funcionamento

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O projeto 67/2015, que intitui projeto-piloto de adaptação de escola da rede estadual em regime militar repercutiu bastante na imprensa e nas mídias sociais. Recebi várias manifestações de apoio e diversas perguntas sobre como seria o funcionamento dessas escolas. Vou aproveitar este post para dirimir algumas dúvidas e fazer alguns esclarecimentos a cerca do projeto. A administração das escolas O comando da Polícia Militar assume a administração da escola, enquanto a parte pedagógica ( com a devida flexibilização explicada abaixo) segue sob o comando da Secretaria de Educação.  Entre as funções do militares estão, também, as de  disciplina, fazendo com que o aluno  cumpram as regras da cartilha militar. Matriz curricular Haverá flexibilização da matriz curricular para atender às necessidades da unidade e aos princípios da Educação em Regime Militar em Tempo Integral, considerados os princípios do MEC, estimulando o processo de aprendizagem a partir do de...

Ministro Helder garante recurso de R$ 7 milhões para Capanema

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O Ministro Helder garantiu recurso de R$ 7 milhões para Capanema, por meio do Programa “Água Para Todos”, que será utilizado na regularização do abastecimento de água para a zona rural do Município. O convênio assinado entre a Prefeitura de Capanema com o Governo Federal vai beneficiar os distritos de Mirasselvas, Tauari e as comunidades  de Igarapeapara, Malacacheta, Menino Jesus, São Leandro, Segredinho, Tamatateua, Vila Vinte, Vila Nova, Vila Nova Assis e Vila Sorriso, através de sistemas coletivos para a captação, tratamento e distribuição de água. O Ministro Helder me garantiu que o  Programa “Água Para Todos” ainda vai chegar a outros municípios paraenses. Vou manter uma conversa muito próxima   com o Ministro e com prefeitos próximos ao nosso mandato buscando ampliar esse benefício às zonas rurais e distritos de outras cidades. Parabéns ao Helder por trazer um importante serviço ao nosso povo.

Implantação de Sistemas Coletivos da Abastecimento de água de Capanema

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Amanhã (04), estarei em Capanema participando a assinatura do Termo de Compromisso para Implantação de Sistemas Coletivos de Abastecimento de Água de Capanema. O evento conta com a presença do Ministro de Integração Nacional, Helder Barbalho. O convênio vai assegurar ao prefeito Chico Neto recursos para investimentos que serão usados na implantação de sistemas de captação, tratamento e distribuição de água.   O convênio faz parte do programa do Governo Federal "Água para Todos", capitaneado pelo Ministro paraense e visa atender diversas localidades de Capanema com água de boa qualidade. Conversei muito com o Ministro sobre a necessidade de implantação de sistemas água nos municípios paraenses, principalmente nas zonas rurais e distritos afastados da sede. Fico muito feliz de podermos estar participando deste momento que vai trazer um importante serviço ao nosso povo.

Absurdo - Governo federal comemora o cancelamento de quase 85 mil auxílios-doença

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O governo federal comemorou como uma grande conquista  o  cancelamento de cerca de 85 mil auxílios-doença que, segundo as fontes oficiais , vinham sendo pagos indevidamente. Para a gestão federal os número da economia são na ordem R$ 1,6 bilhão aos cofres da União. Na ponta que trabalho como médico assistente dos segurados do INSS a realidade é outra. Vemos dezenas de pessoas que estão tendo dificuldade em conseguir um benefício legal, que seguindo as normas médicas são cidadãos que deveriam receber a assistência do governo até se recuperarem de suas enfermidades. Os auxílios doenças fazem um papel importante de distribuição de renda no país. Em 90% dos casos são benefícios de lavradores e pescadores que recebem um salário mínimo. Esta economia comemorada pelo governo federal é perversa com os mais pobres. Vamos algumas situações que deveriam ter sido observadas: O governo convoca os segurados por carta. Na zona rural, muitas não chegam e a pessoa só sabe que t...

Inauguração do INSS no município de Mãe do Rio

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Quero destacar a alegria de podermos estar presentes na inauguração do posto de Atendimento Previdenciário do município de Mãe do Rio, que aconteceu nesta segunda (10) e vai permitir uma maior facilidade na garantia da obtenção dos direitos previdenciários dos trabalhadores da região. Eu participei diretamente desta luta, nós fizemos diversas solicitação na agilização junto ao Gerente Regional do INSS, Wilson Gabi. Levamos o prefeito Doido Rabelo e sua comitiva para uma audiência onde foi definida a data da inauguração, que se arrastava ha 4 anos. Mesmo com as abras da agência finalizada. Nosso trabalhador, como seu Antônio, colono da comunidade da Ponte Nova, não terá que se deslocar ao município vizinho para receber seu benefício ou resolver pendências de documentação, poderá fazer tudo na sua cidade. O posto do INSS facilita a vida das pessoas, o que é uma grande conquista. O INSS é um dos grandes responsáveis pela melhoria da distribuição de renda para o nosso povo....

Reunião com vereadores de Curuça, Aurora do Pará e Oeiras do Pará

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Na semana passada, reuni com a vereadora Flôr do município de Aurora do Pará, eu, o vereador Daniel do município de Curuçá e o vereador Izanides Filho do município de Oeiras do Pará. Conversamos foi sobre mecanismos para ampliar a geração de renda nos municípios. Neste momento em que há 13,5 milhões de desempregados no país devemos todos juntos, em todas as esferas de poder, pensar em estratégias para diminuir esse perverso número. Uma das ações foi orientar os produtores de Açaí de Oeiras do Pará para realizar Arranjos de Produção Local (APL's), no sentido de torna mais fortes e organizados o setor e possibilitar o aumento da renda e geração de emprego. Outra ação é a retomada de obras paradas, tendo os governosfederal e estadual como incentivadores financeiros da retomada.

Qual a solução para o Brasil?

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Bom dia meus  amigos, Quero começar esta postagem de maneira diferente. Antes de tudo gostaria de dizer que não existe solução mágica para a diminuição d as desigualdades e criação de um país mais justo para todos.   Tudo é uma questão de investimentos e prioridades a longo prazo. Para termos um Brasil de todos é preciso investir corretamente na formação do povo brasileiro. Investi na educação, de maneira sistemática e em todos os graus de formação, vai culminar com  redução das desigualdades. O conhecimento nivela as pessoas em um patamar equilibrado e dá chances iguais a todos. A importância da formação educacional vai muito além de um bom emprego, garante a formação de cidadãos pensantes, que conhecem seus deveres e cobram seus direitos. No Brasil, temos 13 milhões de pessoas que não sabem ler e escrever, cerca de 8,7% da população acima de 15 anos. Ainda temos 27% dos adultos de analfabetos funcionais,  que conhecem letras e números, mas não sabe...

Eduardo Costa apresenta Projeto de Lei que declara Instituto Saber em entidade de utilidade pública

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Apresentei Projeto de Lei que transforma a ONG Instituto Saber em entidade de utilidade pública.  A entidade, que é sem fins econômicos, atua em nível estadual realizando ações nas áreas de cultura, esporte, lazer, educação ambiental e capacitação  em benefício a população paraense. Já foram atendidos cerca de 2000 mil pessoas em 8 ações e projetos realizados.  Em 2011, desenvolveu o Agente Jovem (foto -em parceria com a Prefeitura de Belém) que implementou ações de educação ambiental, com 1.000  jovens. O reconhecimento do Instituto Saber  como de utilidade pública vai trazer uma série de benefícios legais e  maior possibilidade de captação de recursos para implementação de mais ações.

Fachin decide sobre lista a partir de terça-feira

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Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin só decidirá sobre os 320 pedidos da Procuradoria-Geral da República baseados nas delações da Odebrecht a partir da próxima terça-feira, dia 28, quando a chegada dos processos ao gabinete do relator completa uma semana. A informação foi confirmada por um interlocutor do ministro. Foram necessários cinco dias úteis apenas para protocolar, autuar, distribuir eletronicamente e digitalizar os processos. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, em 14 de março, a abertura de 83 inquéritos no STF e solicitou 211 declínios de competência para outras instâncias.  As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Fomte:   Revista Isto É.

Reunião em Limoeiro do Ajuru

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Na semana passada estive em Limoeiro do Ajuru reunindo com o com o ex-vereador Jackson Pinheiro, o vereador Luiz Tavares (ambos do município) e o vereador Dê do Félix do município de Piçarra. Conversamos sobre Programa de Ações Articuladas (PAR), que tem o objetivo de fomentar recursos para obras (construção de escolas, creches e quadras) e aquisição de bens (ônibus, lancha e mobiliário escolar), é uma das grandes preocupações dos vereadores e minha, pois tem prazo para cadastramento para propostas e que perder os prazos perde recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) . É necessário que as equipes da secretarias estejam atentas e capacitadas para utilização do sistema que é todo online.   Eu propus uma capacitação para os servidores que utilizarão o sistema. Estamos buscando também:  O ingresso do município de Limoeiro do Ajuru no Consórcio Intermunicipal do Rio Tocantins II, garantindo assim uma destinação correta para resíduos sólido...

Eduardo Costa garante patrulha mecanizada para Castanhal

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O município de Castanhal receberá uma de minhas emendas parlamentares para a aquisição de duas patrulhas mecanizadas. Elas atenderão as comunidades de Iracema e Três de Outubro beneficiando seus moradores. Na reunião que tive com o prefeito Pedro Coelho conversei, também, sobre a abertura do Programa de Ações Articuladas (PAR), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ligado ao Ministério da Educação (MEC), que tem o objetivo de fomentar recursos para obras (construção de escolas, creches e quadras) e aquisição de bens (ônibus, lancha e mobiliário escolar). Castanhal é dos muitos municípios com diligências no PAR, que impedem o município de se habilitar ao Programa e que precisa de atenção. Com a proximidade da abertura, prevista para o próximo mês, tenho ficado bastante preocupado para que nem a população e nem a gestão pública fiquem prejudicados. Ressaltei ainda,  a importância de uma capacitação no SIMEC (sistema de cadastro de propostas do MEC) para ...

Alepa realiza Audiência Pública sobre o zika vírus no Estado

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A Comissão de Representação para acompanhamento de ações referente à epidemia do vírus ZIKA no Estado do Pará realizou nesta terça-feira(21), na Alepa, audiência pública com objetivo de apresentar os resultados preliminares, receber relatório dos órgãos envolvidos com o atendimento de casos e combate ao zika vírus no Pará, bem como ouvir a população e as entidades. Estiveram presentes: Sespa e Sesma, que apresentaram um quadro que afirma que situação do zika vírus é considerada controlada, Hemopa e Instituto Evandro Chagas. Também participaram representante da rede SARAH, que atendem crianças portadores de microcefalia. Segundo os dados apresentados, no Brasil há cerca de 11 mil casos suspeitos de zika vírus e 2,1 mil confirmados. No Pará, a Sespa, no 16º Informe Epidemiológico de 2016, sobre os casos registrados de dengue, zika e febre chikungunya. Até 06 de dezembro de 2016, foram 6.202 casos de dengue, 2.654 de zika e 668 de febre chikungunya. Considero que tanto n...

Deputado Eduardo garante aparelho de Raio X para Irituia

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Estive reunido com a prefeita de Irituia, Carmelina Monteiro, conversando sobre apoio de nosso mandato à estrutura de saúde do município. O pedido inicial é a aquisição de um aparelho de RAIO-X de 500 mA. A emenda que apresentarei vai garantir este equipamento ao hospital municipal.  Prefeita Carmelina, reitero o meu compromisso de apoiar a sua gestão.