Escolas em regime militar: como será o funcionamento

O projeto 67/2015, que intitui projeto-piloto de adaptação de escola da rede estadual em regime militar repercutiu bastante na imprensa e nas mídias sociais. Recebi várias manifestações de apoio e diversas perguntas sobre como seria o funcionamento dessas escolas. Vou aproveitar este post para dirimir algumas dúvidas e fazer alguns esclarecimentos a cerca do projeto.

A administração das escolas

O comando da Polícia Militar assume a administração da escola, enquanto a parte pedagógica ( com a devida flexibilização explicada abaixo) segue sob o comando da Secretaria de Educação.  Entre as funções do militares estão, também, as de  disciplina, fazendo com que o aluno  cumpram as regras da cartilha militar.

Matriz curricular

Haverá flexibilização da matriz curricular para atender às necessidades da unidade e aos princípios da Educação em Regime Militar em Tempo Integral, considerados os princípios do MEC, estimulando o processo de aprendizagem a partir do desempenho cognitivo e desenvolvimento de habilidades não cognitivas, garantidas a equidade e a excelência do processo educacional. Há o acréscimo na grade curricular de  aulas de música, cidadania, educação física militar,  prevenção às drogas e Constituição Federal e Estadual. 

Uniforme escolar

Muitos alunos saem de casa sem o uniforme completo, colocam apenas a camisa da escola e seguem para unidade de estudo. Com a disciplina militarizada será necessário vestir o uniforme militar completo e ele deve estar limpo e arrumado. A camisa para fora da calça já  gera uma chamada de atenção e reincidência  pode levar a suspensão. 

Disciplina

Mascar chiclete, falar palavrão ou gírias são práticas não permitidas dentro das escolas que tem disciplina militarizada. A fiscalização é feita por um  "coordenador de disciplina" ligado a Polícia Militar.

Uma vez por semana, há o hasteamento da  bandeira e é cantado o hino nacional e o do Pará conforme o protocolo militar.

Mensalidade

Algumas unidades de outros Estados cobram um valor médio de R$ 50,00 para custear uniformes e melhorias na escola. No modelo que pretendemos implantar no Pará, NÃO HÁ COBRANÇA. 

O uniforme da escola do projeto piloto será doado por meio de recursos de emenda parlamentar do nosso mandato e as melhorias na escola deve ser feita pelo Governo do Estado. 

Premiação dos melhores alunos


Os melhores alunos, que se destacarem com as notas mais altas receberão "patentes" que destacará o empenho do estudante e servirá de estimulo aos outros alunos.

Acesso a escola

O processo de acesso aos estudantes será normal, de acordo com o que

Esses são apenas alguns pontos do projeto, que na sua essência busca  a integração entre a escola, família, comunidade e o poder público, num trabalho comum, onde as decisões devem ser compartilhadas, visando o aprimoramento do processo educativo e a concretização da autonomia da escola. 

A proposta ainda está em construção e assim que o Governador der o aval para implantação iremos realizar Audiência Pública para ouvir sugestões.