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Mostrando postagens de maio, 2017

Reforma política: para reformar a política

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O Brasil vive um momento político inédito, totalmente diferente de tantos outros que também despertaram o efervescer da sociedade. Em meio às crises econômica, política, institucional e ética por que passa o país, surge também a oportunidade de superar os obstáculos e avançar na direção correta.  A esperança que resta ao brasileiro é de uma nova política, na qual não haverá mais espaço para o discurso meramente fisiológico que, aparentemente sob a luz da mudança, negligencia os problemas mais profundos a fim de preservar interesses absolutamente distantes dos republicanos, daquilo que a sociedade almeja e necessita para progredir. O atual nível de descrença da sociedade nas instituições democráticas e nos seus representantes veio decretar aquilo que já há algum tempo estava escancarado, a falência do nosso sistema político. Apenas uma “reestruturação política” − haja vista que as reformas nessa área são sempre casuais − envolvendo os sistemas eleitoral e partidário será capa

Eduardo Costa garante investimentos para o Credcidadão

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Recebi em meu gabinete a  diretora do Credcidadão, Tetê Santos, para tratar de apoio na geração de emprego e renda destinado a microemprendedores. Nosso mandato garantiu uma emenda de R$ 300 mil para entidade, com objetivo de financiar pequenos negócios em seis municípios do Estado, o que vai beneficiar cerca de 200 pequenos negócios. O  Credcidadão é um órgão do Governo do Estado, que tem como objetivo a geração de emprego e renda por meio de microcrédito a microemprendedores de   d iversos segmentos, como produção de hortaliças, confecções, lanchonetes, venda de peixe, sorveteria e  mercearia. O juros cobrado é bem abaixo do mercado, enquanto as taxas bancárias giram em torno de 6% (empréstimos pessoais), o Credicidadão cobra 0,5% para novos empreendimentos e 1% para quem já possui negócios. 

Escolas em regime militar: como será o funcionamento

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O projeto 67/2015, que intitui projeto-piloto de adaptação de escola da rede estadual em regime militar repercutiu bastante na imprensa e nas mídias sociais. Recebi várias manifestações de apoio e diversas perguntas sobre como seria o funcionamento dessas escolas. Vou aproveitar este post para dirimir algumas dúvidas e fazer alguns esclarecimentos a cerca do projeto. A administração das escolas O comando da Polícia Militar assume a administração da escola, enquanto a parte pedagógica ( com a devida flexibilização explicada abaixo) segue sob o comando da Secretaria de Educação.  Entre as funções do militares estão, também, as de  disciplina, fazendo com que o aluno  cumpram as regras da cartilha militar. Matriz curricular Haverá flexibilização da matriz curricular para atender às necessidades da unidade e aos princípios da Educação em Regime Militar em Tempo Integral, considerados os princípios do MEC, estimulando o processo de aprendizagem a partir do desempenho cogni

Mutação do vírus zika pode ter acelerado a proliferação

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Um trabalho desenvolvido por cientistas de nacionalidade chinesa publicado ontem pela revista Nature sugere que uma mutação ocorrida numa proteína do vírus da zika contribuiu para a proliferação da doença no Mundo nos últimos anos. O estudo, liderado por cientistas da Universidade Tsinghua, apontou que uma proteína não-estrutural 1 (NS1), que é responsável por facilitar a contaminação dos mosquitos aedes aegypti por flavivírus (família de vírus que inclui o zika), teria sofrido uma mutação que acarretou no aumentou da presença do vírus no mosquito que transmite a doença. Para chegar a esta conclusão, os cientistas desenvolveram experiências em ratos que foram picados por mosquitos com cargas virais de diferentes linhagens do vírus zika. Neste contexto, descobriram que naqueles em que o flavivírus possuía a proteína NS1 modificada, de linhagem asiática, a permanência de infeção foi substancialmente maior. O vírus zika assuntou o mundo em 2015, quando a proliferação dos ca

Projeto quer escolas em regime militar em área de zona vermelha

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A Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprovou Projeto 67/2015, de autoria do deputado Eduardo Costa, que pretende instituir um Projeto-Piloto em escola situada em área da chamada “zona vermelha”, transformando uma escola tradicional em uma unidade de educação em regime militar, por meio de parceria com o Comando Geral da Polícia Militar. O projeto visa diminuir os dados da criminalidade do bairro que abriga a unidade de educação. Iniciativas semelhantes já existem em outros estados brasileiros como Amazonas, Goiás, Minas e Bahia, com bons resultados. No total, são 93 instituições de ensino geridas pela Polícia Militar no país. “A violência nas escolas é um retrato da insegurança do entorno, da falta de limites e da disciplina dada às crianças e adolescentes. Esta parceria entre a SEDUC e o Comando da Polícia Militar vem de encontro aos problemas relatados pelos professores, alunos e pais que desejam um ambiente saudável e seguro de aprendizado”, afirmou o deputado Eduardo C

Festa do dia da mães em Santa Maria

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Este domingo, dia 14 de maio, foi um dia de muitas felicidades para mim, pois puder participar da festa dos dias da mães na comunidade de São Paulinho, município de Santa Maria do Pará, a convite do meu amigo Joaquim (ex-vereador do município). A entrega de brindes e prêmios foi apenas algumas das atrações da tradicional festa. O mais bacana foi ver o clima de confraternização entre as pessoas e a emoção das  mães com receberam o carinho. Foi uma singela demonstração de amor de muitos filhos presentes. Eu entreguei alguns brindes,conversei e recebi o carinho das mães e só tenho a agradecer. Muito obrigado ao Joaquim  pelo convite e as mães de Santa Maria por todo o carinho. Amor de mãe é único. 

Eduardo Costa garante Ambulancha para Afuá

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Nesta terça-feira (9), recebi o vereador Antônio Cardoso, de Afuá, para tratar do atendimento em saúde do município. Conversamos e definimos uma emenda parlamentar de nosso mandato para aquisição de uma ambulancha para reforçar o sistema público de saúde de Afuá. Tenho grande carinho pelo município, que tanto confiou em mim nas últimas eleições e tenho buscado honrar este carinho do povo de Afuá. Recentemente, realizamos audiência   sobre a segurança nos municípios da ilha do Marajó, que foi realizada em Afuá, com a presença do vice-governador Zequinha Marinho. Ajudamos na implantação dos Conselhos de Segurança nas ilhas paraenses e fizemos projeto de Lei que transformou a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Afuá (ASCOA) em entidade de utilidade pública, e com isso permite uma série de benefícios legais: a maior possibilidade de captação de recursos para implementação de mais ações no município e transformarmos o Festival do Camarão em Patri

Ministro Helder garante recurso de R$ 7 milhões para Capanema

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O Ministro Helder garantiu recurso de R$ 7 milhões para Capanema, por meio do Programa “Água Para Todos”, que será utilizado na regularização do abastecimento de água para a zona rural do Município. O convênio assinado entre a Prefeitura de Capanema com o Governo Federal vai beneficiar os distritos de Mirasselvas, Tauari e as comunidades  de Igarapeapara, Malacacheta, Menino Jesus, São Leandro, Segredinho, Tamatateua, Vila Vinte, Vila Nova, Vila Nova Assis e Vila Sorriso, através de sistemas coletivos para a captação, tratamento e distribuição de água. O Ministro Helder me garantiu que o  Programa “Água Para Todos” ainda vai chegar a outros municípios paraenses. Vou manter uma conversa muito próxima   com o Ministro e com prefeitos próximos ao nosso mandato buscando ampliar esse benefício às zonas rurais e distritos de outras cidades. Parabéns ao Helder por trazer um importante serviço ao nosso povo.

Implantação de Sistemas Coletivos da Abastecimento de água de Capanema

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Amanhã (04), estarei em Capanema participando a assinatura do Termo de Compromisso para Implantação de Sistemas Coletivos de Abastecimento de Água de Capanema. O evento conta com a presença do Ministro de Integração Nacional, Helder Barbalho. O convênio vai assegurar ao prefeito Chico Neto recursos para investimentos que serão usados na implantação de sistemas de captação, tratamento e distribuição de água.   O convênio faz parte do programa do Governo Federal "Água para Todos", capitaneado pelo Ministro paraense e visa atender diversas localidades de Capanema com água de boa qualidade. Conversei muito com o Ministro sobre a necessidade de implantação de sistemas água nos municípios paraenses, principalmente nas zonas rurais e distritos afastados da sede. Fico muito feliz de podermos estar participando deste momento que vai trazer um importante serviço ao nosso povo.

Projeto de Eduardo Costa é destaque no Jornal Liberal 2º edição

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Na quarta-feira (29), o Jornal Liberal 2º edição exibiu reportagem que tratava sobre a redução dos casos de Dengue no Pará e mostrava os desafios para uma queda ainda maior nos números da doença. Um dos principais entraves apresentados e destinação correta dos pneus usados.  Pneus descartados em locais impróprios estão entre as principais causas de enchentes e da proliferação do mosquito “Aedes Aegypti”, responsável pela dengue, zika, chikungunya e febre amarela. A matéria mostrou o meu projeto, recentemente aprovado na ALEPA, que  define a destinação correta do descarte de pneus usados, que após utilizados, deverão ter um destino definido e os usuários terão que entregar os produtos descartáveis aos estabelecimentos que comercializem para o repasse adequado aos fabricantes ou importadores que, por sua vez, segundo a proposição, serão obrigados a aceitar a devolução. Veja a matéria completa no portal G1 .