Projeto quer escolas em regime militar em área de zona vermelha

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprovou Projeto 67/2015, de autoria do deputado Eduardo Costa, que pretende instituir um Projeto-Piloto em escola situada em área da chamada “zona vermelha”, transformando uma escola tradicional em uma unidade de educação em regime militar, por meio de parceria com o Comando Geral da Polícia Militar. O projeto visa diminuir os dados da criminalidade do bairro que abriga a unidade de educação. Iniciativas semelhantes já existem em outros estados brasileiros como Amazonas, Goiás, Minas e Bahia, com bons resultados. No total, são 93 instituições de ensino geridas pela Polícia Militar no país.

“A violência nas escolas é um retrato da insegurança do entorno, da falta de limites e da disciplina dada às crianças e adolescentes. Esta parceria entre a SEDUC e o Comando da Polícia Militar vem de encontro aos problemas relatados pelos professores, alunos e pais que desejam um ambiente saudável e seguro de aprendizado”, afirmou o deputado Eduardo Costa.

Uma escola em Manaus, que fica no bairro Tarumã (zona vermelha), implantou o Regime Militar em tempo integral e a Polícia Militar assumiu o controle da escola. Em dois anos, de 2011 para 2013, a escola deu um salto no Ideb. No ensino fundamental, a média passou de 3,3 para 6,1 e a reprovação que era de 15% (2012) foi zerada.

O deputado pautou seu projeto em cima do exemplo de Manaus e a partir de relatos de uma professora de escola da periferia da grande Belém que procurou o seu gabinete para denunciar as condições de trabalho, nas quais os alunos não respeitam os professores e corpo técnico. 

Para o deputado Eduardo Costa, “é preciso resgatar o espaço das escolas para sua real função, a de educar e formar cidadãos. Nos últimos anos diversos professores deixaram a rede de ensino com medo de serem agredidos física ou psicologicamente, assim como pais tiveram que transferir seus filhos para outras escolas, e as crianças são alvo de bulling. A disciplina militar pode ajudar nossos jovens e crianças. Temos que tentar várias opções para que possamos diminuir a violência dentro e fora das escolas”.

O projeto prevê que as unidades de ensino que irão executar o regime diferenciado serão definidas pela Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), assim como o projeto pedagógico, operacional e a avaliação periódica dos resultados. Não há sugestão especifica no texto, mas a primeira escola deve ser implantada nos bairros do Bengui, Terra Firme ou Guamá.

O Projeto, que é indicativo, segue para apreciação do governo estadual para ser apreciado e realizado, depende agora da boa vontade do governo do Estado, o parlamento estadual já deu seu aval positivo.

Confira a matéria publicada no Jornal Diário do Pará sobre o assunto.