Na madrugada desta quarta-feira (30), a Câmara aprovou o pacote que reúne um conjunto de medidas de combate à corrupção. O projeto foi proposto pelo Ministério Público Federal - MPF e teve o apoio de 2 milhões de assinaturas. A chamada "10 Medidas contra a Corrupção".  Infelizmente, o  projeto foi desfigurado. Das dez medidas propostas pelo MPF a Câmara retirou seis e só quatro foram mantidas. Na opinião do  Procurador da República Alan Mansur, o texto aprovado mudou para pior a proposta original, e ainda incluiu uma medida de  retaliação ao  Ministério Público e ao Judiciário. A Câmara aprovou uma emenda, de autoria da bancada do PDT,  que pune juizes e membros do Ministério Público por abuso de autoridade. A j ustificativa dada pelos autores, foi que juizes e procuradores não são diferentes dos demais cidadãos. Na minha opinião o projeto foi alterado gravemente em muitos pontos, como na retirada do endurecimento da Lei de Improbidade e aperfeiçoado em alguns, como

Nosso mandato esteve presente, a convite do presidente da OCB-PA, Enandes Raiol, no 11º Encontro de Lideranças, que ocorreu na quinta-feira (24) no hotel Princesa Louçã e realizou o planejamento do setor para o ano de 2017. Eu estava fora de Belém, mas fui representado pelo assessor Neto Medeiros, que reafirmou meu compromisso em incentivar o cooperativismo paraense. No estado do Pará existem mais de 120 mil pessoas envolvidas em cooperativas que atuam nos mais diversos segmentos da economia paraense. Elas congregam 67.190 cooperados e 4.745 empregados, o que mostra a força do setor.  A Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará (OCB-PA) espera para 2017 uma inserção ainda maior na economia. Para isso, planejamento é uma medida prioritária. Esse foi o grande objetivo do 11º Encontro de Lideranças, que realizou um Diagnóstico do Cooperativismo paraense, inciativa da OCB-PA que consolida informações estratégicas sobre as principais demandas e potencialidad

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) homologou, em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (22), medida cautelar suspendendo concurso público da Prefeitura Municipal de Capanema, devido a constatação de irregularidades, entre as quais a não disponibilização e publicidade integral, no Mural das Licitações do Tribunal de Contas, do processo licitatório que resultou na contratação do Instituto Bezerra Nelson para realizar o concurso público, descumprindo assim determinações do Tribunal, em especial aquelas que exigem a comprovação de que o certame efetivamente ocorreu, na data designada, e que exigem também publicidade do contrato dela resultante. Em seu voto, a conselheira Mara Lúcia, relatora do processo, destaca que “cabe a esta Corte de Contas, a necessária cautela quanto à apreciação das questões que envolvam concurso, mormente em final de mandato, quando haverá sucessão entre gestores, com o objetivo de afastar o comprometimento ou engessamento

Nesta semana apresentei Projeto de Lei que declara o Clube Monte Líbano em entidade de utilidade pública.  O Monte Líbano é um importante instrumento de preservação da cultura libanesa e de aproximação entre brasileiros e libaneses radicados no Pará. O clube realiza o intercambio cultural entre os dois povos. Reconhecer o Clube Monte Líbano como entidade de utilidade pública vai ampliar as possibilidades da realização de ações de caráter social, cultural, cívico  e artístico da entidade.

Na quarta-feira (16), reuni com Ernandes Raiol Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará - OCB-PA, que representa 164 cooperativas do Estado. Raiol apresentou um panorama do movimento cooperativista no Pará. Que, aliás, tem uma grande inserção e importância na economia paraense.  Dois temas foram o principal foco de nossa conversa: A implementação da Lei nº 7.780 , que  institui a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo no Estado do Pará. Permitindo, entre outras coisas, estudos para a criação do  Fundo Estadual de Cooperativismo - FUNCOOP, dando uma maior possibilidade de ampliação das atividades cooperativistas no Pará.  E a criação do Prêmio Estadual do Cooperativismo, que agraciará pessoas que prestaram relevante serviços ao cooperativismo no Estado. Incentivar o cooperativismo, é incentivar a geração de emprego e renda. Em momento de crise financeira, a formulação de políticas públicas que beneficiem os empreendedores paraenses,

Na segunda-feira (14), a Federação Libanesa no Pará realizou as comemorações pelos 73 anos da independência do Líbano, que é celebrado no próximo dia 22 de novembro.  O evento, que aconteceu no Clube Monte Líbano, teve a presença do embaixador do país no Brasil, Joseph Sayah e foram concedidas a premiação “Cedro de Ouro” destinada a personalidades que se destacaram por sua contribuição para o crescimento de nosso Estado.  Eu recebi a premiação e fiquei muito lisonjeado. Eu possuo descendência libanesa do meu bisavô Jorge Danúbio Fahar, e sei o quanto este povo contribuiu e ainda contribui para o desenvolvimento de nosso Estado. O Pará tem quase meio milhão de libaneses e é a quinta maior comunidade do Brasil.

POR  MARCUS PESTANA  |  14/11/2016 08:00   - Site Congresso em Foco (trechos) “Sofremos de uma circularidade lógica perversa, onde não resolvemos o problema, porque temos o problema. Como fazer uma verdadeira e profunda reforma política com 27 partidos representados no plenário da Câmara? A construção de consensos substantivos acerca do tema é tarefa complexa e difícil”  Foi instalada e teve seu plano de trabalho aprovado a nova Comissão Especial da Reforma Política. O assunto é extremamente polêmico e vale aqui a regra “cada cabeça, uma sentença”. Cada deputado ou senador tem uma reforma própria na cabeça. Sofremos de uma circularidade lógica perversa, onde não resolvemos o problema, porque temos o problema. Como fazer uma verdadeira e profunda reforma política com 27 partidos representados no plenário da Câmara? A construção de consensos substantivos acerca do tema é tarefa complexa e difícil. De pronto é preciso aplainar o terreno e alinhar um conceito fundamental. A

Estudantes da da Universidade Federal do Pará (UFPa), que estarão participando do DESAFIO SOLAR BRASIL 2016, estiveram no meu gabinete buscando apoio para participarem do evento que ocorre dia 05 de dezembro, em Búzios,RJ. O Projeto Desafio Solar Brasil ( conheça mais ) é um rali de barcos movidos à energia solar com objetivo de estimular o uso e o desenvolvimento de  fontes limpas de energias alternativas. A equipe da UFPa (Solamazon), formada por estudantes e engenharia naval, engenharia elétrica e comunicação social, vão participar com primeira embarcação movida a energia solar do Pará e buscam fazer bonito, trazendo a vitória para o nosso Estado. Esta é a primeira vez que o Pará participa da competição.  Eu me senti orgulhoso com os nossos estudantes e feliz de poder contribuir com um projeto tão bonito. Parabéns e peço que todos que frequentam meu Facebook e o Blog que conheçam o projeto na Fanpage: www.facebook.com/equipesolamazon

O Sistema Único de Saúde (SUS) tem seu financiamento compartilhado entre os entes Federativos (União, Estado e os Municípios), todos tem que injetar dinheiro PÚBLICO para o SUS atender adequadamente à população.  Até ai tudo bem. O problema é que  o governo federal, pouco a pouco, foi se retirando e deixando por conta dos municípios (que tem menos poder de arrecadação) uma parcela maior de dinheiro a ser investido.   Em 1991, o percentual de financiamento da União para o SUS era de 73% dos gastos totais, os estados deixavam 15% e os municípios  12%. Um pouco mais de duas décadas depois, em 2014, o quadro tinha mudado: Os municípios contribuem com 31%, os estados 26% e o governo federal pagou 43% dos gastos. Por si só, este aumento já sobrecarregaria as cidades, que tem pouca margem para aumentar a arrecadação, mas ainda há um outro agravante: as cidades não param de crescer, o que aumenta a demanda pelo serviço público de saúde e obriga os gestores municipais a aumentarem os

A Região Nordeste vai ganhar a pavimentação da BR-308 ou rodovia Transoceânica. Esta é uma luta antiga minha, do Deputado Federal Lúcio Vale, do ex-deputado  Deputado Federal Gerson Peres e de várias lideranças do Estado. Agora, com o apoio do Ministro Helder, teremos este sonho concretizado.  O Pará agradece esta importante obra que beneficia a região nordeste do Pará.   Serão pavimentados 119 km de rodovias que foram incluídas no PAC 2 e já estão licitados recursos para pavimentação.  Confira o Programa Bastidores do Poder, em que o Ministro Helder fala sobre o projeto.

No programa "Embalo do Povo" deste sábado (29) - transmitido pela Rádio Educativa de Capanema - manifesto minha opinião sobre a polêmica PEC 241, uma  medida do governo de Michel Temer para reequilibrar as contas públicas, que estabelece  um limite anual de despesas para os três poderes, para as próximas duas décadas. 

Estamos iniciando  o "Novembro Azul", campanha nacional de combate e  diagnóstico precoce do câncer de próstata, que é o tipo de tumor mais comum entre os homens, ficando atrás apenas do câncer de pele. Em 2011, mais de 13 mil brasileiros morreram em consequência da doença. O câncer de próstata é o sexto tipo mais comum no mundo e  é mais prevalente em homens. É a segunda principal causa de morte por câncer em homens. A doença é silenciosa e a identificação em estágios iniciais pode aumentar em 90% as chances de cura, o que torna o diagnóstico precoce  ainda mais importante. A melhor solução é a realização de exames periódicos, que devem ser realizados anualmente  a partir dos 50 anos de idade. A saúde em primeiro lugar, acima de qualquer preconceito.