O financiamento do SUS e as dificuldades dos municípios
Em 1991, o percentual de financiamento da União para o SUS era de 73% dos gastos totais, os estados deixavam 15% e os municípios 12%. Um pouco mais de duas décadas depois, em 2014, o quadro tinha mudado: Os municípios contribuem com 31%, os estados 26% e o governo federal pagou 43% dos gastos.
Por si só, este aumento já sobrecarregaria as cidades, que tem pouca margem para aumentar a arrecadação, mas ainda há um outro agravante: as cidades não param de crescer, o que aumenta a demanda pelo serviço público de saúde e obriga os gestores municipais a aumentarem os recursos para a saúde, muitas vezes em detrimento de outras áreas.
Três necessidades são imperiosas para melhorar a saúde pública nos municípios. A primeira é repactuar o financiamento do SUS, equilibrando o financiamento entre os entes federativos, e esta deve ser uma luta organizada dos prefeitos.
A segunda é priorizar a atenção básica, com um bom atendimento nos postos de saúde e no Programa de Saúde da Família, o que diminui a demanda de urgência e emergência evitando internações por meio da orientação sobre a prevenção de doenças.
A terceira são soluções criativas, como a sugerida na entrevista da Cristiane Segatto, na rádio CBN, sobre a solução que um município pequeno adotou, criando um consórcio com as cidades do entorno para compra de pacotes de consultas, a fim de oferecer atendimento especializado aos pacientes, o que diminui o preço individual para os municípios em virtude da demanda
Nas três situações que citei, a organização dos prefeitos e dos municípios é fundamental.
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