O Ministério Público Federal (MPF) está com campanha nacional que reúne propostas de mudanças na legislação  com objetivo de combater e prevenir a corrupção e a impunidade. A campanha  foi chamada  "Dez Medidas Contra a Corrupção" e vai coletar assinaturas e cartas de apoio de instituições para agilizar a votação de mudanças que endureçam as penas contra este tipo de crime, e agilizem o processo contra os acusados evitando demora e consequentemente a prescrição do processo. Atualmente, as punições para quem comete crimes de corrupção são de penas baixas e cumpridas , em geral,  em regime semi-aberto, aberto ou domiciliar, o que gera uma cultura da impunidade. Entre as propostas,  está a execução de mecanismos que aumentam as penas para crimes de corrupção, transformando-os em crime hediondo. Para saber mais e participar do projeto, imprimindo a ficha de assinatura, você  pode acessar o site www.dezmedidas.mpf.mp.br. Assine e divulgue, o fim da corrupção é respo

Nas corridas de Formula 1 na época do grande Senna, dizia-se que quando dois pilotos estavam disputando posição e um terceiro se aproximava e "colava"  no carro que estava atrás, esse último tinha que se preocupar em manter sua posição e deixava o piloto da frente "escapar". Eu diria, que com a denúncia (sem julgar os méritos) do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, fez contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, por corrupção e lavagem de dinheiro. A máxima dos narradores de corrida deve ocorrer no jogo político. Antes o clima estava quente e só fazia subir mais no Palácio do Planalto, agora o foco das investigações pode mudar para o chefe do legislativo e aliviar o ambiente no Palácio do Planalto. A julgar pela posição do PMDB, que não fará nenhum movimento político (censura ou de solidariedade) em relação   ao  Procurador-Geral da República, o clima vai esquentar muito.  Investigações relacionadas ao desvio de dinheiro público são muito bem-

A população brasileira já pagou mais de R$ 1 trilhão e 300 bilhões de impostos,  isso somente até o dia 26 de agosto deste ano, segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo e disponibilizado no site www.impostometro.com.br. O nosso país possui  uma das maiores cargas tributárias do mundo, com médias muito acima da mundial e é a maior da América Latina. Em 2014, os imposto representaram  35,42% do Produto Interno Bruto (PIB). É uma carga tributária absurda e que não corresponde aos serviços oferecidos pelo Estado brasileiro aos seus cidadãos. Se  pegarmos o exemplo do governo Federal temos desvios bilionários nas empresas públicas, diversas obras inacabadas, ou atrasadas por falta de planejamento. Temos um Estado brasileiro inchado com 39 ministérios, que pouco produzem. Tudo isso é sustentado como e meu, o seu, o nosso dinheiro. O povo brasileiro paga impostos muitos altos para manter uma máquina pública ineficiente, inchada e cheia de vícios de corrupç

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nessa terça-feira (25) pela continuidade da ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação os mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer. Apesar da maioria formada, um pedido de vista da ministra Luciana Lossio interrompeu o julgamento. Em fevereiro, a ministra Maria Thereza de Assis Moura arquivou o processo, por entender que não há provas suficientes para o prosseguimento da ação. No entanto, o TSE voltou a julgar o caso devido a um recurso protocolado pela Coligação Muda Brasil, do candidato derrotado à Presidência Aécio Neves (PSDB). O julgamento do recurso foi interrompido no dia 13 deste mês por um pedido de vista do ministro Luiz Fux. Na sessão de hoje, além de Fux, o ministro Henrique Neves também acompanhou a manifestação proferida por Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha, que já haviam aceitado o recurso para determinar o prosseguimento da ação. Os ministro

Ocorreu nesta sexta-feira (21) a inauguração do Laboratório de Provas Básicas (LPB) de Água do 4º Centro Regional da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), localizado em Capanema, nordeste do Pará. A iniciativa se deu conforme previsão do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, acrescido pelas articulações entre a Diretoria de Vigilância em Saúde e Coordenação de Vigilância Ambiental da Sespa, Laboratório Central do Estado (Lacen) e 4º CRS, no sentido de atender ao protocolo de padrão de potabilidade estabelecido pelo Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua), estruturado a partir dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). O novo serviço vai aperfeiçoar a qualidade da água para consumo humano ao atender as demandas de análises oriundas dos municípios Augusto Corrêa, Bonito, Bragança, Cachoeira do Piriá, Capanema, Nova Timboteua, Ourém, Peixe-Boi, Primavera, Quatipuru, Salinópolis, Santa Luzia do Pará, Santarém Novo, São João de Pi

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra Eduardo Cunha (PMDB), presidente da Câmara. No texto, de 85 páginas, ele pede a condenação do deputado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com a denúncia em mãos, o STF agora deverá decidir se a aceita ou não. E caso positivo, Cunha automaticamente se torna réu e responderá a ações penais no Supremo. Por ter foro privilegiado em decorrência de ser deputado, ele não pode ser processado em outra instância da Justiça. De acordo com a denúncia, Cunha teria recebido, entre junho de 2006 e outubro de 2012, pelo menos US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de dois navios-sonda para a Petrobras. As acusações surgiram após delação premiada do ex-consultor Júlio Camargo, um dos intermediários da propina. Collor também é denunciado O ex-presidente e atual senador Fernando Collor (PTB-AL) também foi denunciado por Janot. Assim como Cunha, Collor ta

O Palacete Pinho, na Cidade Velha, foi construído em 1897, no auge do ciclo da borracha (a Belle Époque paraense) pela família do Comendador Antonio José de Pinho. Possui um estilo arquitetônico influenciado por palácios e vilas italianas do século XVI tendo sido projetado pelo engenheiro Camilo Amorim. Em 1986, o palacete foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Em 2003, a prefeitura de Belém deu início a uma reforma ao casarão histórico. A restauração consumiu o valor de R$ 3,8 milhões de reais entre recursos federais e municipais e sete anos de trabalhos, apenas em 2011 a obra foi entregue ao povo de Belém.  A reforma deixou o casarão com a imponência arquitetônica que este patrimônio de Belém tanto merecia, o trabalho resgatou  a arquitetura rebuscada e o colorido dos azulejos portugueses, só faltou dar uma serventia ao espaço, que encontra-se abandonado e à mercê da ação do tempo. Quem passa na Dr. Assis vê tão belo espaço "la

Quem acompanhou as manifestações de 16 de agosto e as noticias posteriores, dos protestos contra a corrupção, o governo Dilma e  em torno do impeachment da Presidente percebeu uma perda de fôlego nas mobilizações ocorridas nos municípios brasileiros. Se comparamos aos protestos ocorridos há pouco mais de dois anos, em junho de 2013, quando, com o estopim do aumento da passagem de ônibus, diversas pessoas saíram às ruas para protestar contra a política brasileira e foram mobilizados exclusivamente por movimentos sociais e pela internet,  notamos uma triste comparação. No momento em que um partido, ou figuras políticas tentam capitalizar um movimento legítimo pelo fim da corrupção no país, ele perde fôlego. Se pegarmos somente os movimentos contra o governo, promovidos por grupos como o Movimento Vem Pra Rua e Movimento Brasil Livre,  ocorridos este ano, vimos uma redução de quase 300% na participação.  No protesto de domingo (16), os números de participantes  variaram (segund

A direção e os principais expoentes do Partido dos Trabalhadores preferiram manter distância do ex-ministro José Dirceu, novamente preso em 3 de agosto, desta vez por determinação do juiz Sergio Moro. Entre parcas declarações protocolares contra a “perseguição ao partido” e defesas raquíticas do Estado de Direito, a maioria optou mesmo pelo silêncio. A apatia não se deve apenas ao desconforto da militância em fazer uma defesa aberta de Dirceu, principalmente depois da descoberta de que sua consultoria recebeu, segundo os investigadores, cerca de 39 milhões de reais do esquema de corrupção na Petrobras. Revela, antes de mais nada, a perplexidade dos dirigentes ante a derrocada da agremiação e das dúvidas sobre o futuro. Dirceu, neste cenário, é o menor dos problemas. Enquanto a prisão do ex-ministro serve no máximo à catarse da porção antipetista da opinião pública, o acordo de delação premiada assinado por Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, abre a perspectivas d

Ponto mais polêmico da reforma política (PEC 182/07), a instituição do financiamento privado de campanhas eleitorais na Constituição foi confirmada pela Câmara, por 317 votos a favor e 162 contra e uma abstenção, na noite desta quarta-feira (12). Em julho, a Casa já havia aprovado a proposta em primeiro turno e com a ratificação dela, em segundo turno, a matéria agora seguirá ao Senado. Este era o último item da reforma política que ainda estava pendente na Câmara. De acordo com a PEC da reforma política, as empresas estão autorizadas a doar somente a partidos. Pelo texto, as chamadas pessoas jurídicas estão proibidas de doar para candidatos. Já as pessoas físicas, poderão doar tanto para as legendas, quanto para os candidatos.  Com informações da Agência Câmara  Fonte: Adaptado do site do Congresso em Foco

Nesta terça-feira (11) estive com Tetê Santos, Diretora geral do CredCidadão (foto), para  conversamos sobre os recursos que serão liberados nos municípios que fazem parte da Rota Turística Belém/Bragança, que inclui o município de Capanema. O CredCidadão é destinado às pessoas que querem iniciar ou ampliar seus pequenos empreendimentos e atende valores que vão de R$ 100,00 até R$ 2.000,00 para quem vai começar a trabalhar ou até R$ 5.000,00 para quem já tem o negócio funcionando. O programa atende também mototaxistas e batedores de açaí, com linhas especificas de financiamento. Os juros são muito abaixo do mercado e ficam em torno de 0,5% a 1%.  Este recurso vem em uma boa hora, quando temos muitas pessoas perdendo seus empregos e encontram a oportunidade de ter ajuda de um financiamento que tem como foco principal o pequeno empreendedor. O município de Capanema receberá valores na ordem de R$ 50 mil, a serem investidos junto a pequenos empresários que estão na beira d

Nesta terça-feira (11), apresentei Projeto de Lei que transforma a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Afuá (ASCOA) em entidade de utilidade pública, em reconhecimento as diversas atividades sociais, artísticas e culturais  exercidas em Afuá  A  ASCOA  é uma entidade que presta relevantes  serviços à comunidade afuaense, com doações, patrocínios, apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade social, ação social em comunidades carentes, bloco carnavalesco, quadrilhas juninas atividades esportivas e oficinas culturais. São uma série de atividades que tem como foco principal a cidadania.  O reconhecimento da    Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Afuá  como de   utilidade pública vai trazer uma série de benefícios legais e como: a maior possibilidade de captação de recursos para implementação de mais ações no município.

Agência Pará de Notícias Foram assinados na tarde desta segunda-feira, 10, no gabinete do vice-governador Zequinha Marinho, os protocolos de intenções para a criação dos dois primeiros consórcios públicos paraenses visando a elaboração de projetos que venham a solucionar o problema de adequação das Políticas Nacionais de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos. A iniciativa faz parte do Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos para o Estado, elaborado a partir de uma iniciativa do Deputado Estadual Eduardo Costa (PTB) em parceria com o gabinete do Vice-governador, Zequinha Marinho. No caso dos Consórcios Públicos Paraenses que estão sendo criados, o objeto será uma Unidade de Aterro Sanitário que ficará localizada no município sede do consórcio e receberá os resíduos sólidos dos Municípios. Dos 15 consórcios públicos que passarão a existir no Estado, três já foram criados. “Hoje assinaram seus protocolos de intenções o Consórcio Intermunicipal do Alto Rio Guamá,

Nesta última sexta-feira (07), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará, o Governo do Estado e o Governo Federal  realizaram o 1º Seminário sobre Políticas de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos. O evento contou com a presença do Ministério das Cidades, por meio da participação do Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Paulo Ferreira, do governador do Pará em exercício, Zequinha Marinho, com a representação de 20 prefeituras e diversos deputados federais e estaduais O objetivo do seminário foi discutir situações que possam beneficiar os municípios em sua adequação à Lei de Resíduos Sólidos, que exige, entre outras coisas, a criação de Plano Municipal de Resíduos (PMRS) e o fim dos lixões à céu aberto. No Pará,  90% dos municípios não possuem planos municipais de saneamento e nem projetos prontos, pela falta de corpo técnico capaz de elaborar políticas eficientes de resíduos sólidos, coleta de lixo, abastecimento de água, esgotos sanitár

Obrigado por compartilhar comigo os melhores momentos da minha vida. Feliz Dia dos Pais!

No sábado (01), falei ao programa "Embalo do Povo" - transmitido pela Rádio Educativa de Capanema - sobre a Feira do Produtor Rural. O espaço poderia ter sido desapropriado. Tenho certeza que deve haver outros interesses na falta de vontade política do atual prefeito para resolver o problema.  Tenho certeza que tudo que está acontecendo na Feira do Produtor Rural tem o dedo do atual gestor. Quanto a rua Jarbas Passarinho, há sete anos o Prefeito não consegue concluir uma obra, mesmo tendo o apoio de uma empresa que fornece todo o material e mesmo assim o gestor municipal não consegue acabar a obra. Ouça o áudio do programa.

No sábado (25), falei ao  programa "Embalo do Povo"  - transmitido pela Rádio Educativa de Capanema - sobre a segurança pública no Pará e a necessidade de criação de juizados especiais criminais nos municípios. Dividimos o programa em dois para facilitar a audição. Na primeira parte falo sobre a importância de políticas para a juventude e sobre o aparato de segurança. Na segunda parte, comento sobre a criação de juizados especiais. Parte 01 Parte 02 

Aprovada em primeiro turno no início de julho, com 323 votos favoráveis e 155 contrários, a PEC 171/93 prevê que adolescentes a partir de 16 anos sejam punidos como adultos quando forem acusados da prática de crimes hediondos – como estupro e latrocínio –, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Esse texto é mais brando que o rejeitado um dia antes por não ter atingido número suficiente de votos. A matéria, uma emenda apresentada pelos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e André Moura (PSC-SE), excluiu da proposta inicialmente rejeitada os crimes de tráfico de drogas, tortura, terrorismo, lesão corporal grave e roubo qualificado. Pela emenda aprovada, os jovens de 16 e 17 anos deverão cumprir a pena em estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e dos maiores de 18 anos. A aprovação provocou polêmica em primeiro turno devido à votação de um texto que continha partes do anteriormente rejeitado. A manobra, patrocinada pelo presid

Chegamos ao final do mês de julho, mês de férias escolares e quando muita gente pega a estrada rumo aos balneários paraenses.   De carona também vem sempre um problema crônico que atinge os hospitais paraenses: a falta de bolsas de sangue. Isso ocorre devido à redução do número de doadores. O estoque chega a baixar em 50%, segundo informações da Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - Hemopa.  A redução do estoque, aliado a demanda fixa do Hemopa e aumento da procura das pessoas que se acidentam nas férias, tornam a situação da falta de sangue alarmante. Quem já teve familiares e amigos internados sabe o quanto esse líquido é vital. Por isso, faço um apelo  neste espaço para que os nossos amigos procurem o Hemopa e façam a sua doação. Quem pode doar ? *Qualquer pessoa com boa saúde, que tenha entre 16 e 69 anos e pese acima de 50 quilos.  Menores de 18 anos só podem doar com a autorização dos responsáveis. *Informação do Hemopa.