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Dia Nacional do Policial e do Bombeiro Militares

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No próximo dia  24 de junho será comemorado o  Dia Nacional do Policial e do Bombeiro Militares. A homenagem foi estabelecida pela Lei 13.449/2017, sancionada pelo presidente e publicada  no dia 19/06/2017 no Diário Oficial da União. Com isso, a data  passa a fazer parte do calendário  oficial brasileiro. O dia escolhido remete a 24 de junho de 1997, dia em que cabo Valério dos Santos Oliveira  foi atingido por bala perdida durante um protesto da Polícia Militar de Belo Horizonte por melhores condições de trabalho e de salário. O policial acabou  vir a falecer. A data lembrar da importância de garantirmos condições de trabalho adequadas e justas a esses profissionais que arriscam a vida para proteger e salvar as pessoas.  Nosso gabinete está trabalhando em emendas ao orçamento de 2018, que garantam compra de equipamentos para a Polícia Militar e os Bombeiros.

Requisitos básicos para doação de sangue

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Abaixo estão listados os requisitos básicos e alguns dos principais impedimentos temporários e definitivos para doação de sangue. No entanto, esta lista não esgota os motivos de impedimentos para doação, de forma que outras informações prestadas por você durante a triagem clínica serão consideradas para definir se está apto para doar sangue nesse momento. Requisitos básicos » Estar em boas condições de saúde. » Ter entre 16 e 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até 60 anos (menores de 18 anos, clique para ver documentos necessários e formulário de autorização). » Pesar no mínimo 50kg. » Estar descansado (ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas). » Estar alimentado (evitar alimentação gordurosa nas 4 horas que antecedem a doação). » Apresentar documento original com foto recente, que permita a identificação do candidato, emitido por órgão oficial (Carteira de Identidade, Cartão de Identidade de Profissional Liberal, Carteira de Trabalho...

Isenção do ICMS para projetos de energia alternativa

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Na quarta-feira(14/06) foi aprovado projeto de indicação que estabelece as condições para isenção de ICMS de microgeração e minigeração de energia elétrica, cedidas  ao sistemas de distribuição de energia no Pará. Como por exemplo: projetos residenciais de energia solar, interligados ao sistema elétrico, que oferecem sobra de energia e são  incorporados a rede. O projeto foi apresentado por mim e pelo deputado Martinho Carmona. “Esta é uma sugestão do parlamento ao Poder Executivo, que propõe fomentar a utilização desse tipo de energia com geração alternativa, para que o consumidor possa desfrutar de vantagens ao adquirir em equipamentos para esse fim”, explica o deputado Martinho Carmona.  O minha proposição foi apensado à proposição do deputado Martinho Carmona. Considero importante  dar esse tipo de incentivo, que foi definido como regra pelo Confaz e que já é praticado em vários estados. É salutar incentivar cada vez mais os usuários que queiram adquir...

Sobre o julgamento da Chapa Dilma/Temer

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Considero que o julgamento da Chapa Dilma/Termer, ocorrida no TSE, teve muitos quesitos políticos  na decisão. Caso a chapa fosse caçada seria um alento e uma esperança à população, que pode sofrer muito com as  Reformas Trabalhistas e da Previdência.  Uma nova eleição, direta  ou indireta, poderia dar a esperança ao povo de que as Reformas seriam paralisadas e melhor discutidas.  Da maneira como estão sendo feitas,  as Reformas Trabalhistas e da Previdência, levam a população brasileira e as pequenas cidades a um grau de empobrecimento.  Não tem como um homem do campo, que trabalha na lavoura, de sol a sol, carregando peso e sem uma rede de assistência à saúde adequada, chegar "inteiro" aos 55 anos. A previdência social tem um papel importante na transferência de renda, principalmente nas cidades mais pobres.  Ouça mais na minha entrevista no Programa Embalos do Povo. 

O combate a violência, a valorização do policial e a ampliação da rede de assistência social

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A violência no Pará tem crescido de forma acelerada. O aumento na taxa da criminalidade é alarmante. Segundo pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), nosso Estado tem quatro cidades (Altamira, Marituba, Ananindeua e Marabá) entre as 30 mais violentas do país. Estamos vivendo um caos e qual a solução para isso? O combate a violência não é realmente uma tarefa fácil, pois exige ações coordenadas do poder público, que precisa atuar em várias frentes: 1. Na valorização do policial, garantindo a estes condições dignas de trabalho, equipamentos e salários adequados. É necessário que quem está na ponta do combate ao crime possa ter seus direitos garantidos e sua vida preservada. O bom policial tem que ter o amparo do poder público. 2. Investimentos na educação: Investir no processo educacional de uma população, não é somente construir escolas, o prédio físico, mas garantir que os professores possam atuar em espaço saudável, com equipamentos e recursos inerentes à ...

CHEGA! O POVO PARAENSE EXIGE PAZ.

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Violência, seja a ocorrida recentemente em Pau D'Arco, seja em outras cidades como Capanema, Bragança, Altamira, Marituba, etc, seja, a rotineira, de nossa capital, como a ocorrida ontem, dia 07, onde além, dos assassinados no bairro da Condor, chega-nos informações de que, na mesma noite e madrugada outros ocorreram em outros bairros como Cabanagem e Terra Firme; onde totalizam-se cerca de 10 homicídios, não divulgados. Por onde andamos por este imenso estado, ouvimos relatos de todo tipo de violência e insegurança. Não temos uma política de governo efetiva de segurança pública e aqui diga-se de passagem, em momento algum o Sr. Governador, sentiu-se obrigado a dar explicação a seu povo, que encontra-se órfão, com medo, desamparado, totalmente desassistido por aqueles que legalmente deveriam protegê-los...um absurdo e sobretudo uma vergonha. O Pará está parecendo terra sem lei, terra sem governo, terra de cada um por si...triste, uma pena! O desamparado de nosso...

Projeto de mineradora canadense pode poluir rio Xingu

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Escola atingida pela barragem de Mariana  Em fevereiro deste ano a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) concedeu licença de Instalação à mineradora Canadense Belo Sun, que vai explorar ouro na região do Xingu, no município de Senador José Porfírio. O Ministério Público Federal (MPF) foi contra, eu também e explico os motivos.  O processo de liberação da licença foi precitado, pois tem uma série de perguntas que precisam de um maior esclarecimento. O estudo de viabilidade ambiental da Belo Sun tem a participação de um engenheiro indiciado por homicídio pelo rompimento da barragem de Mariana. A barragem que vai ser construída próximo ao Rio Xingú e a terras indígenas. Ela vai ser 150% maior que a barragem de Fundão, da mineradora Samarco, que rompeu em em Mariana (2015) e causou o maior desastre ambiental do país. Até hoje os moradores sofrem com problemas causados pelo rompimento e  a situação dos moradores não é resolvida. Outro pon...