Isenção do ICMS para projetos de energia alternativa

Na quarta-feira(14/06) foi aprovado projeto de indicação que estabelece as condições para isenção de ICMS de microgeração e minigeração de energia elétrica, cedidas  ao sistemas de distribuição de energia no Pará. Como por exemplo: projetos residenciais de energia solar, interligados ao sistema elétrico, que oferecem sobra de energia e são  incorporados a rede.

O projeto foi apresentado por mim e pelo deputado Martinho Carmona. “Esta é uma sugestão do parlamento ao Poder Executivo, que propõe fomentar a utilização desse tipo de energia com geração alternativa, para que o consumidor possa desfrutar de vantagens ao adquirir em equipamentos para esse fim”, explica o deputado Martinho Carmona.

 O minha proposição foi apensado à proposição do deputado Martinho Carmona. Considero importante  dar esse tipo de incentivo, que foi definido como regra pelo Confaz e que já é praticado em vários estados. É salutar incentivar cada vez mais os usuários que queiram adquirir essas fontes de energia alternativas. É bom para o consumidor e melhor ainda para o meio ambiente.