Nesta terça-feira (28), estive reunido com comitiva do município de Ponta de Pedras lideradas por Pedro Paulo, prefeito do município, com a presença dos vereadores: prof. Carlinhos e Edevaldo e dos secretários municipais, Edgar Maia (Educação) e Michel Garcia (Saúde). A pauta de nossa conversa foi sobre Programa de Ações Articuladas (PAR), que tem o objetivo de fomentar recursos para obras (construção de escolas, creches e quadras) e aquisição de bens (ônibus, lancha e mobiliário escolar) e sobre os programas do Ministério da Saúde. Tenho ressaltado a todos os prefeitos que me procuram sobre a importância da capacitação para os servidores que utilizarão os sistemas do Ministério da Saúde e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para que não haja perda de prazos. Nova Esperança do Piriá O prefeito Valcirlei Holanda esteve conosco para agradecer o apoio que demos para que a sede do INSS de Nova Esperança do Piriá saia do papel e comece a atender os morado...

A Comissão de Agricultura, Terras, Indústria e Comércio  da Assembleia Legislativa do Pará irá realizar nesta sexta-feira (31) Audiência Pública sobre Pesca Artesanal. A referida audiência é uma solicitação do Instituto de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Agricultura da Amazônia, que foi prontamente atendido pelo nosso mandato. A Comissão de Agricultura, Terras, Indústria e Comércio é presidia por mim e tem como membros os deputados Milton Campos,Antônio Tonheiro, Carlos Bordalo, Eraldo Pimenta, Gesmar Costa e Raimundo Santos. A reunião discutirá sobre a pauta de revindicações dos trabalhadores da pesca no Pará, o Decreto nº 8.967, de 23 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional artesanal que exerce sua atividade exclusiva e ininterruptamente e a anulação da portaria nº445, de 17/12/2014. O setor pesqueiro é muito importante no Pará  e  tem o nosso apoio nas ...

O Ministério Público do Trabalho PA/AP (MPT), juntamente com 15 instituições parceiras, lançaram hoje  (27), o projeto “Escrevendo nossa história” e “Reescrevendo nossa história”, destinados a jovens e adultos de áreas com alto risco de criminalidade, e  egressos da socioeducação. O objetivo da ação " Escrevendo nossa história”  é a realização atividades com meninos e meninas em situação de vulnerabilidade Social. Entre as ações estão:  cursos profissionalizantes, que se propõem a contribuir com a formação  jovens para o mercado de trabalho, garantindo assim uma maior possibilidade de ingresso no mercado de trabalho. Já “Reescrevendo nossa história” atuará com egressos das unidades socioeducativas da Fasepa e Funpapa, buscando a qualificação desses jovens. Os projetos atuará junto a jovens entre 14 e 21 anos e oferecerão cerca de 16 cursos, palestras e   eventos culturais e desportivos. O combate a violência se faz  com ações de inclu...

Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin só decidirá sobre os 320 pedidos da Procuradoria-Geral da República baseados nas delações da Odebrecht a partir da próxima terça-feira, dia 28, quando a chegada dos processos ao gabinete do relator completa uma semana. A informação foi confirmada por um interlocutor do ministro. Foram necessários cinco dias úteis apenas para protocolar, autuar, distribuir eletronicamente e digitalizar os processos. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, em 14 de março, a abertura de 83 inquéritos no STF e solicitou 211 declínios de competência para outras instâncias.  As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Fomte:   Revista Isto É.

Na semana passada estive em Limoeiro do Ajuru reunindo com o com o ex-vereador Jackson Pinheiro, o vereador Luiz Tavares (ambos do município) e o vereador Dê do Félix do município de Piçarra. Conversamos sobre Programa de Ações Articuladas (PAR), que tem o objetivo de fomentar recursos para obras (construção de escolas, creches e quadras) e aquisição de bens (ônibus, lancha e mobiliário escolar), é uma das grandes preocupações dos vereadores e minha, pois tem prazo para cadastramento para propostas e que perder os prazos perde recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) . É necessário que as equipes da secretarias estejam atentas e capacitadas para utilização do sistema que é todo online.   Eu propus uma capacitação para os servidores que utilizarão o sistema. Estamos buscando também:  O ingresso do município de Limoeiro do Ajuru no Consórcio Intermunicipal do Rio Tocantins II, garantindo assim uma destinação correta para resíduos sólido...

Pneus descartados em locais impróprios estão entre as principais causas de enchentes e da proliferação do mosquito “Aedes Aegypti”, responsável pela dengue, zika, chikungunya e febre amarela. Conter o avanço do mosquito é um constante desafio da sociedade e dos órgãos públicos. Pensando nisso, um Projeto de Lei de autoria do deputado Eduardo Costa, foi aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária, desta terça-feira (07/03), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). De acordo com a proposta, os pneus, após utilizados, deverão ter um destino definido e os usuários terão que entregar os produtos descartáveis aos estabelecimentos que comercializem para o repasse adequado aos fabricantes ou importadores que, por sua vez, segundo a proposição, serão obrigados a aceitar a devolução. Caberá às empresas, realizar a coleta, o transporte e o armazenamento de forma planejada, além do desenvolvimento de processos de reciclagem para a reutilização da matéria-prima, de ac...

Uma polêmica ganhou as páginas dos noticiários nacionais, trata-se da liberação da maior mina a céu aberto do mundo. O Governo do Pará concedeu licença à mineradora Belo Sun para atuar na região do Xingu.  Foram três anos de análises de técnicos da  Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMA)  para a liberação desta licença. Segundo o Governo, o projeto vai gerar cerca de 2.100 empregos e R$ 60 milhões em royalties ao longo de 12 anos. E ainda, afirmou que há importantes condicionantes para manutenção da licença, entre elas estão: A produção do ouro deve ser feita no Estado, por meio de instalação de refinaria, com a verticalização da produção; Não deve haver captação de águas do Rio Xingu e terá que ser feito o monitoramento constante da qualidade do ar; A Belo Sun deve fazer fazer o gerenciamento dos resíduos e a recuperação das áreas degradadas.  A GRANDE POLÊMICA O estudo de viabilidade ambiental apresentado pela empresa ...