Aprovado projeto que estabelece políticas para reciclagem de pneus e combate ao mosquito da dengue

Pneus descartados em locais impróprios estão entre as principais causas de enchentes e da proliferação do mosquito “Aedes Aegypti”, responsável pela dengue, zika, chikungunya e febre amarela. Conter o avanço do mosquito é um constante desafio da sociedade e dos órgãos públicos. Pensando nisso, um Projeto de Lei de autoria do deputado Eduardo Costa, foi aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária, desta terça-feira (07/03), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).

De acordo com a proposta, os pneus, após utilizados, deverão ter um destino definido e os usuários terão que entregar os produtos descartáveis aos estabelecimentos que comercializem para o repasse adequado aos fabricantes ou importadores que, por sua vez, segundo a proposição, serão obrigados a aceitar a devolução.

Caberá às empresas, realizar a coleta, o transporte e o armazenamento de forma planejada, além do desenvolvimento de processos de reciclagem para a reutilização da matéria-prima, de acordo com as normas ambientais. O projeto será fiscalizado por um órgão a ser designado pelo Poder Executivo.

“Esse projeto tenta diminuir de alguma forma a proliferação do mosquito e dar um destino final aos pneus, que podem ser utilizados para produção de asfalto e outros produtos. Esse tipo de ação sempre esbarra na falta de recursos e acredito que com isso podemos ter um instrumento que ajuda na área de saúde de forma simples e eficiente”, explica Eduardo Costa, autor da proposta.

Texto: Mara Barcellos 

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