Na madrugada desta quarta-feira (30), a Câmara aprovou o pacote que reúne um conjunto de medidas de combate à corrupção. O projeto foi proposto pelo Ministério Público Federal - MPF e teve o apoio de 2 milhões de assinaturas. A chamada "10 Medidas contra a Corrupção".  Infelizmente, o  projeto foi desfigurado. Das dez medidas propostas pelo MPF a Câmara retirou seis e só quatro foram mantidas. Na opinião do  Procurador da República Alan Mansur, o texto aprovado mudou para pior a proposta original, e ainda incluiu uma medida de  retaliação ao  Ministério Público e ao Judiciário. A Câmara aprovou uma emenda, de autoria da bancada do PDT,  que pune juizes e membros do Ministério Público por abuso de autoridade. A j ustificativa dada pelos autores, foi que juizes e procuradores não são diferentes dos demais cidadãos. Na minha opinião o projeto foi alterado gravemente em muitos pontos, como na retirada do endurecimento da Lei de Improbidade e...

Nosso mandato esteve presente, a convite do presidente da OCB-PA, Enandes Raiol, no 11º Encontro de Lideranças, que ocorreu na quinta-feira (24) no hotel Princesa Louçã e realizou o planejamento do setor para o ano de 2017. Eu estava fora de Belém, mas fui representado pelo assessor Neto Medeiros, que reafirmou meu compromisso em incentivar o cooperativismo paraense. No estado do Pará existem mais de 120 mil pessoas envolvidas em cooperativas que atuam nos mais diversos segmentos da economia paraense. Elas congregam 67.190 cooperados e 4.745 empregados, o que mostra a força do setor.  A Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará (OCB-PA) espera para 2017 uma inserção ainda maior na economia. Para isso, planejamento é uma medida prioritária. Esse foi o grande objetivo do 11º Encontro de Lideranças, que realizou um Diagnóstico do Cooperativismo paraense, inciativa da OCB-PA que consolida informações estratégicas sobre as principais demandas e potencial...

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) homologou, em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (22), medida cautelar suspendendo concurso público da Prefeitura Municipal de Capanema, devido a constatação de irregularidades, entre as quais a não disponibilização e publicidade integral, no Mural das Licitações do Tribunal de Contas, do processo licitatório que resultou na contratação do Instituto Bezerra Nelson para realizar o concurso público, descumprindo assim determinações do Tribunal, em especial aquelas que exigem a comprovação de que o certame efetivamente ocorreu, na data designada, e que exigem também publicidade do contrato dela resultante. Em seu voto, a conselheira Mara Lúcia, relatora do processo, destaca que “cabe a esta Corte de Contas, a necessária cautela quanto à apreciação das questões que envolvam concurso, mormente em final de mandato, quando haverá sucessão entre gestores, com o objetivo de afastar o comprometimento ou engessamento ...

Nesta semana apresentei Projeto de Lei que declara o Clube Monte Líbano em entidade de utilidade pública.  O Monte Líbano é um importante instrumento de preservação da cultura libanesa e de aproximação entre brasileiros e libaneses radicados no Pará. O clube realiza o intercambio cultural entre os dois povos. Reconhecer o Clube Monte Líbano como entidade de utilidade pública vai ampliar as possibilidades da realização de ações de caráter social, cultural, cívico  e artístico da entidade.

Na quarta-feira (16), reuni com Ernandes Raiol Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará - OCB-PA, que representa 164 cooperativas do Estado. Raiol apresentou um panorama do movimento cooperativista no Pará. Que, aliás, tem uma grande inserção e importância na economia paraense.  Dois temas foram o principal foco de nossa conversa: A implementação da Lei nº 7.780 , que  institui a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo no Estado do Pará. Permitindo, entre outras coisas, estudos para a criação do  Fundo Estadual de Cooperativismo - FUNCOOP, dando uma maior possibilidade de ampliação das atividades cooperativistas no Pará.  E a criação do Prêmio Estadual do Cooperativismo, que agraciará pessoas que prestaram relevante serviços ao cooperativismo no Estado. Incentivar o cooperativismo, é incentivar a geração de emprego e renda. Em momento de crise financeira, a formulação de políticas públicas que beneficiem os em...

Na segunda-feira (14), a Federação Libanesa no Pará realizou as comemorações pelos 73 anos da independência do Líbano, que é celebrado no próximo dia 22 de novembro.  O evento, que aconteceu no Clube Monte Líbano, teve a presença do embaixador do país no Brasil, Joseph Sayah e foram concedidas a premiação “Cedro de Ouro” destinada a personalidades que se destacaram por sua contribuição para o crescimento de nosso Estado.  Eu recebi a premiação e fiquei muito lisonjeado. Eu possuo descendência libanesa do meu bisavô Jorge Danúbio Fahar, e sei o quanto este povo contribuiu e ainda contribui para o desenvolvimento de nosso Estado. O Pará tem quase meio milhão de libaneses e é a quinta maior comunidade do Brasil.

POR  MARCUS PESTANA  |  14/11/2016 08:00   - Site Congresso em Foco (trechos) “Sofremos de uma circularidade lógica perversa, onde não resolvemos o problema, porque temos o problema. Como fazer uma verdadeira e profunda reforma política com 27 partidos representados no plenário da Câmara? A construção de consensos substantivos acerca do tema é tarefa complexa e difícil”  Foi instalada e teve seu plano de trabalho aprovado a nova Comissão Especial da Reforma Política. O assunto é extremamente polêmico e vale aqui a regra “cada cabeça, uma sentença”. Cada deputado ou senador tem uma reforma própria na cabeça. Sofremos de uma circularidade lógica perversa, onde não resolvemos o problema, porque temos o problema. Como fazer uma verdadeira e profunda reforma política com 27 partidos representados no plenário da Câmara? A construção de consensos substantivos acerca do tema é tarefa complexa e difícil. De pronto é preciso aplainar o terreno e alinhar um...