Eduardo Costa pede liberação de verbas para obras de saneamento

Em audiência nesta terça-feira (28), o ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, recebeu o deputado Eduardo Costa (PTB/PA) em audiência em Brasília/DF. O parlamentar apresentou projetos para destinação de lixo urbano e solicitou recursos para obras de saneamento, obras de contenção de encostas e terraplanagem.

Eduardo Costa entregou ao ministro estudos e relatórios onde defende a formação de consórcios intermunicipais para lidar, por exemplo, com a questão do lixo nas cidades do Pará.

Segundo o parlamentar existe um grande déficit neste tipo de serviço no Estado, onde 95% das prefeituras depositam o lixo urbano a céu aberto, em locais sem preparo e fora da legislação, prejudicando toda a população e, por conseguinte, consumindo cada vez mais recursos em saúde. 

Para Eduardo Costa “os prefeitos não conseguem resolver este sério problema individualmente e a formação de consórcios pode ser um caminho para que várias cidades tratem de forma adequada o lixo domiciliar”.

De acordo com o Ministro Canuto, os indicadores relativos ao saneamento da região amazônica inspiram preocupação e a solução de consórcios intermunicipais seria uma saída para se tentar reverter os baixos índices registrados na região, sugerindo ainda soluções híbridas, que possam atrair investimentos privados, de modo a garantir a viabilidade e sustentabilidade dos projetos. “Já passou da hora de olhar para a região Norte e temos clareza de que algo há de ser feito”, enfatizou o ministro.

O Ministro ainda ofereceu a utilização do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP), como forma de construir uma proposta que poderia vir a ser um piloto na área em todo o país. 

Liberação de recursos

Eduardo Costa solicitou ainda a liberação de recursos contingenciados em obras como de urbanização viária em Marituba, de terraplanagem e asfalto em Tucuruí e de canais e pontes em Castanhal.

Ascom deputado Eduardo Costa