O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse hoje (30) que a Operação Lava Jato deve funcionar como estímulo para que o Congresso Nacional faça uma reforma política. Segundo o ministro, antes da Lava Jato seria difícil imaginar que os parlamentares reformassem o sistema político que os elegeu. “O ambiente político mudou muito depois da Lava Jato. Antes, você sabia que havia desvios, mas não estava comprovado. Há provas em concreto que atingem praticamente todas as forças políticas. O que me leva a acreditar que o sistema vai mudar: a Lava Jato. Todos eles [deputados] estão num quadro de fragilidade, acossados, expostos. Se não é o deputado, é o companheiro do partido, é o partido que está sendo acusado de ter recebido dinheiro”, disse Gilmar Mendes. O presidente do TSE abriu simbolicamente a votação hoje em uma escola pública do Rio de Janeiro. Mendes chegou por volta das 8h15 à Escola Municipal Avertano Rocha, na Cidade de Deus, na zona o

Nesta semana acompanhei entrevista na Rádio CBN ( ouça ),  que tratava sobre a criação de um Selo de qualidade para as Organizações Sociais da Saúde (OSS). O selo seria concedido pelo  Instituto Brasileiro das Organizações Sociais da Saúde (IBROSS), a partir de critérios técnicos e teria a função de evitar fraudes, mau atendimento e ajudar a combater as séries de denúncias e escândalos que existem no Brasil em relação às diversas OSS. No Pará, temos Organizações Sociais da Saúde que gerenciam os Hospitais Regionais.  O objetivo do selo é separar as Organizações que prestam bons serviços à população das OSS de "fundo de quintal", que não possuem capacidade técnica para trabalhar para o nosso povo. Nosso mandato vai apresentar o Projeto de Lei que aumenta as exigências legais para a contratação e /ou renovação de contratos com Organizações Sociais. Estabelecendo critérios como: Tempo de atuação; Não possuir processos ou condenações ligados à corrupção; Não possui

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), divulgou o 14º Informe Epidemiológico de 2016, com número de casos de dengue, zika e  febre chikungunya em nosso Estado, os números mostram-se preocupantes. Até o dia 17 de outubro, o Pará registrou  6.052 casos de dengue, 420 de febre chikungunya e 2.200 casos de zika. Os municípios com maior incidência de casos de dengue, são: Itaituba com 600 casos, Belém  538, Dom Eliseu 482, Alenquer (439) e Marabá (311). Felizmente, não houve registro de mortes no Pará, em função da Dengue. Mas o alto número ainda preocupa  principalmente por ainda não estarmos no nosso período de chuva. No período de estiagem de nossa região, há um menor número de criadouros  do mosquito Aedes aegypti. A comissão parlamentar que investiga e propõe ações de combate à epidemia de zika vírus e à Síndrome Congênita de Microcefalia, ao qual presido, continua levantando dados para propor soluções no combate ao mosquito transmissor das três doenças.

Neste terça-feira(18), estive no Ministério Público do Estado do Pará (MPE/PA), em reunião com o procurador-geral de justiça Marcos Neves, para conversar sobre a transparência e a defesa da legalidade nas transições governamentais nas prefeituras paraenses. Infelizmente, ainda recebemos muitas informações e denúncias de práticas não republicanas, de muitos prefeitos derrotados nas eleições.  Há denúncias, que prefeitos estariam se recusando a fazer o processo de transição com os prefeitos eleitos, e até dando fim em documentos importantes. Relatei minha preocupação ao procurador-geral de justiça Marcos Neves, que me informou, o MPE expediu recomendação aos Prefeitos Municipais, e aos candidatos eleitos, para a instauração de comissão administrativa de transição de mandato. O objetivo do MPE é propiciar condições para continuidade de ações, projetos e programas das prefeituras, sem prejuízos para a população, bem como permitir o prefeito eleito tenha acesso aos dados

Levantamento realizado pelo jornal O Estado de S.Paulo verificou que, se o fim das coligações nas eleições tivesse sido aplicado no pleito deste ano, em 91% dos municípios haveria redução do número de partidos nas câmaras de vereadores. A medida integra o conjunto de propostas de reforma política que tramita no Congresso, mas enfrenta forte oposição por parte dos partidos pequenos – principais beneficiados do sistema de coligações. A redução da pulverização partidária no Poder Legislativo seria o principal efeito do fim das coligações. Isso se deve ao fato de que muitos partidos pequenos que, sozinhos, não conseguiriam alcançar o número mínimo de votos para eleger um vereador ou deputado, acabam “pegando carona” com siglas maiores por meio de alianças. Foi assim, por exemplo, que o PR se beneficiou em parte com o grande número de votos conquistados por Eduardo Suplicy (PT), vereador mais votado em São Paulo, e emplacou mais dois candidatos à Câmara Municipal da capital paulista

Na semana que passou apresentei Projeto de Lei que transforma  o Centro Comunitário Sol Nascente,  Belém, em entidade de utilidade pública. A entidade presta revelantes serviços à comunidade belenense, com foco no desenvolvimento de ensino básico, em atender as mulheres da comunidade, por meio do clube de mães, na promoção e assistência social à minorias, na prática do artesanato, no resgate e preservação do conhecimento tradicional e em diversas outras atividades que preservam e promovem a dignidade humana. No caso de aprovação do projeto de Lei, a entidade terá benefícios legais como: a maior possibilidade de captação de recursos para implementação e ampliação de suas ações no município de Belém. O Centro Comunitário Sol Nascente tem um trabalhar exemplar na comunidade e merece este justo reconhecimento.

Nesta terça-feira (04), a comissão parlamentar externa da Alepa que investiga e propõe ações de combate à epidemia de zika vírus e à Síndrome Congênita de Microcefalia no Pará, presidida por mim,  visitou a Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará  - HEMOPA, para falar sobre os procedimentos adotados na coleta de sangue a fim de evitar a contaminação pelo Zika Vírus. Na reunião, com a presidente do HEMOPA, Dra. Ana Suely Leite Saraiva, explicou que foram ampliados os procedimentos de investigação clínica para triagem e que em casos suspeitos, não é feita a coleta das bolsas de sangue. Na triagem clínica nos hemocentros, os profissionais de saúde são orientados a perguntar se os doadores tiveram os sintomas: febre, manchas no corpo, irritação na pele que leve a coceira, diarreia, vômito ou dores articulares ou musculares. Caso positivo, o doado não é aprovado para doação.   Outro ponto, é no caso de pós-doação, pessoas que tiveram sintomas, como: febre, diarreia

O  Outubro Rosa é uma campanha de conscientização, que tem como objetivo alertar e conscientizar às mulheres e à sociedade sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama. A campanha tem como símbolo  o laço cor de rosa. O câncer de mama é causado pela multiplicação de células (anormais) da mama e consequente formação de tumor, sendo o tipo de  câncer  que mais atingi mulheres em todo o mundo.  Há uma expectativa,  segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), de termos 57.960 novos casos neste ano no Brasil. Quando a doença é detectada nas fases iniciais há um grande aumento das chances de tratamento e cura. Daí a importância do autoexame. Como realizar o autoexame Imagem do site do Instituto Brasileiro de Controle do Câncer  Prevenção A mamografia de rastreamento é indicada para mulheres entre 50 e 69 anos e deve ser realizada de dois em dois anos. A prevenção pode salvar vidas. Aproveite o  Outubro Rosa e procure o posto de saúde de seu bairro par