Reunião discute a adequação dos municípios a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Na terça-feira (22), estive em reunião com Procurador Geral de Justiça do Estado do Pará, Dr. Marco Antônio Ferreira das Neves, com Prefeitos do Nordeste paraense que pertencem aos Consórcios Públicos que estão sendo criados e implantados no Estado.

Na conversa estiveram presentes, além de mim e do procurador, os Promotores de Justiça Nilton Gurjão, Godofredo Dias e Nelson Medrado e a Promotora de Justiça Paula Campos, e os prefeitos  Xavier Franco de Garrafão do Norte (Presidente do Consórcio Intermunicipal do Alto Rio Guamá), Cacau de São Miguel do Guamá (Presidente do Consórcio Regional Belém - Brasília), Junhão de Ourém (Consórcio Intermunicipal do Alto Rio Guamá), Alcir Costa de Santa Maria do Pará, Anchieta Lima de Irituia, Badel de Mãe do Rio, Jorge Chicó de Aurora do Pará (Consórcio Regional Belém - Brasília), Antônio Maranhense de Concórdia do Pará e Lucio Antônio Bitencourt de Bujarú.

A discussão girou em torno da adequação dos municípios paraenses à Política Nacional de Resíduos Sólidos e soluções tecnológicas para os atuais lixões a céu aberto. Os prefeitos apresentaram aos promotores e ao procurador as ações que tem sido desenvolvidas para a devida adequação a Lei.

A nova legislação ambiental cobra das administrações públicas municipais uma solução final para a legislação do lixo doméstico. Os antigos lixões foram proibidos e os gestores ficaram obrigados a construção de aterros sanitários.

Uma alternativa discutidas é o embolsamento (imagem abaixo) dos resíduos, que consiste no seguinte processo: há a coleta seletiva do que pode ser aproveitado, os demais materiais são molhados e inseridos em uma máquina que faz a compressão do material e o resultado e expelido em uma "bolsa" capaz de suportar pressão, calor e fatores físicos e climáticos. Cada bolsa suporta até cinco toneladas de lixo compactado. Após dois anos com as "capsulas"  enterradas, elas podem ser abertas e o resultado é
o humos, que pode ser usado como adubo.

Sem dúvida esta é uma solução viável, de baixo custo e que pode atender diversos municípios paraenses. Estamos estudando esta tecnologia com muito interesse.




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