Semas dá licença prévia para projeto de duplicação da Rodovia BR-316

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará atestou, nesta quinta-feira, 7, a viabilidade ambiental do projeto para duplicação da Rodovia BR-316, no trecho entre os municípios de Castanhal a partir do km 67,6 ao trevo de acesso aos municípios de Salinópolis e Capanema - no km 112,6. A Licença Prévia (LP) será entregue ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) ainda esta semana.

Para receber as demais licenças (de Instalação e Operação), o DNIT tem o prazo de 1.095 dias para atender uma relação de condicionantes estabelecidas pela Semas, dentre as quais, apresentar memorial descritivo das obras de duplicação da ponte sobre o rio Jeju. Caso haja interferência no corpo hídrico em questão, precisará apresentar cópia do pedido de Outorga para a obra; apresentar anuência dos órgãos fornecedores dos serviços de abastecimento de água, energia, telefonia, entre outras exigências, para garantir a normalidade desses serviços aos moradores do entorno da obra.

O departamento requerente também terá que apresentar Plano de Ação para medidas de controle e redução dos impactos a serem ocasionados pela operação, assim como a cada 365 dias, Relatório de Informações Ambiental Anual.

Após a análise técnica, a Semas concluiu que a duplicação da rodovia trará benefícios para o trânsito de veículos e circulação de pessoas, remanejamento e desocupação da faixa de domínio bem como a diminuição de riscos de acidentes envolvendo a população na rodovia, levando em consideração requisitos ambientais necessários à expedição do ato.

Naiana Gaby Ferraz Monteiro Santos 

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Foto: Cláudio Santos/Arquivo do Ag. Pará