A Transparência Internacional, coalizão global anticorrupção, lançou hoje (27), em Berlim, a 21ª edição do Índice de Percepção da Corrupção (IPC). Enquanto a maioria dos países aumentou sua pontuação, o Brasil foi o que apresentou a maior queda entre os 168 países avaliados, com apenas 38 pontos. A pontuação vai de 0 (considerado o mais corrupto) a 100 (considerado o menos corrupto). O Índice baseia-se em opiniões especializadas sobre a corrupção do setor público, e tem sua metodologia ancorada em diversos estudos comparativos. O Brasil divide o 76º lugar com mais seis países: Bósnia e Herzegovina, Burquina Faso, Índia, Tailândia, Tunísia e Zâmbia. Em 2014 o Brasil obteve 43 pontos, em 2013, 42, e em 2011, 43. É a primeira vez que o país sofre uma queda tão relevante (cinco pontos) de um ano para o outro. Para a Transparência Internacional, uma alteração de mais de quatro pontos de diferença de um ano para o outro é muito significativa. Em 2014, o Brasil aparecia na 69ª colocaç

Parabéns a nossa querida cidade de Castanhal. São 84 anos de batalhas de um povo trabalhador, que luta para tornar o município um modelo de desenvolvimento.

Nesta terça-feira (26) reuni com o vereador Dr. Agailton, do município de Igarapé-Açu. Ele é um amigo muito querido, sendo inclusive autor do pedido de outorga que concedeu o Título de Cidadão Igarapeaçuense ao nosso mandato. Foi uma conversa animada que perpassou pelo cenário político do município, que, com a aproximação da eleição para prefeito, torna-se tema obrigatório e finalizou com a demanda pela criação de Microssistema de abastecimento de água em Igarapé-Açu. Irei encaminhar a demanda, seja por por emenda parlamentar, ou com parceria com a comunidade.

Tive a oportunidade de recentemente está com o Prefeito de Goianésia, João Gomes da Silva  (Russo), na delegação paraense que esteve com o Ministro Kassab pedindo a liberação de verbas para o fim dos lixões. Esta foto é da reunião que falei e estou eu, Deputado Josué Bengtson e o Prefeito João Gomes. João Gomes era um homem animado, sempre na defesa do município que era prefeito. Na reunião com Kassab foi um grande defensor da liberação de verbas para o Pará, destacando a importância da região amazônica. Infelizmente foi vitimado por criminosos, quando estava no velório de um amigo.  Estou bastante consternado com a notícia e com a situação que o assassinato ocorreu. Meus sentimentos aos familiares.

Bosco Favacho,  CODESEI  e Deputado Eduardo Costa Nesta terça-feira (19), estive reunido com Bosco Favacho, Secretário Executivo do Consórcio de Desenvolvimento Sócio-Econômico de Intermunicipal (CODESEI), que busca articular a liberação da compensação ambiental da Eletronorte para municípios do lado montante (que ficam acima da barragem) e do lado jusante (que ficam abaixo da barragem) para serem aplicados na saúde, educação, meio ambiente, infraestrutura e comunicação social. Os recursos estão defasados desde 2003 e possuem dotação orçamentária na ordem de R$ 348 milhões  sendo R$ 180 milhões para serem aplicados nos municípios do lado montante e R$ 168 milhões para os municípios do lado jusante. Os municípios que compõem o lado montante da barragem são Novo Repartimento, Tucuruí, Breu Branco, Goianésia do Pará, Jacundá, Nova Ipixuna e Itupiranga. Já as do jusante são Tailândia, Acará, Oeiras do Pará, Limoeiro do Ajuru, Cametá, Baião, Mocajuba, Moju, Igarapé-Miri, Abae

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), juntamente com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional do Transporte (CNT), Confederação Nacional da Saúde (CNS) e Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL). lançaram nesta terça (19), manifesto contra o aumento da carga tributária. A OAB cobra os compromissos do governo Dilma, apresentados durante a campanha eleitoral.  Para a entidade: "falta legitimidade política para a Presidência da República propor medidas que aumentem a carga tributária no Brasil". LEIA A ÍNTEGRA DO DOCUMENTO “Manifesto contra a criação ou aumento de tributos e pelo cumprimento dos compromissos do governo apresentados pela Presidente da República em seu programa de campanha eleitoral Uma campanha eleitoral serve, no mínimo, para que o candidato apresente um programa de governo e com ele se comprometa publicamente em implementar. A presidente Dilma Rousseff não tratou de aumento de carga tributária ou de c

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará atestou, nesta quinta-feira, 7, a viabilidade ambiental do projeto para duplicação da Rodovia BR-316, no trecho entre os municípios de Castanhal a partir do km 67,6 ao trevo de acesso aos municípios de Salinópolis e Capanema - no km 112,6. A Licença Prévia (LP) será entregue ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) ainda esta semana. Para receber as demais licenças (de Instalação e Operação), o DNIT tem o prazo de 1.095 dias para atender uma relação de condicionantes estabelecidas pela Semas, dentre as quais, apresentar memorial descritivo das obras de duplicação da ponte sobre o rio Jeju. Caso haja interferência no corpo hídrico em questão, precisará apresentar cópia do pedido de Outorga para a obra; apresentar anuência dos órgãos fornecedores dos serviços de abastecimento de água, energia, telefonia, entre outras exigências, para garantir a normalidade desses serviços aos moradore

Nesta terça-feira (19), começa a pré-matrícula na rede pública estadual  de ensino (Belém e interior). O prazo final vai até 14 de fevereiro e é para alunos novos. Detalhe: para quem já estuda na rede estadual, a rematrícula é automática na sua respectiva escola. Quem for fazer transferência de escola  terá que realizar a  pré-matrícula. A confirmação acontecerá de  15 a 17 de fevereiro, nas escolas onde foi  feita a   pré-matrícula dos novos alunos ou transferidos. No calendário da Seduc, ficou assim definido: - Dia  15:  alunos novos com deficiência; -  Dia  16 : Al unos novos (incluindo os com deficiência) integrantes do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental e da 1ª à 4ª etapa da Educação de Jovens e Adultos (EJA Fundamental); - Dia  17: A lunos novos  (incluindo os com deficiência)  do Ensino Médio regular e da 1ª e 2ª etapas da EJA. Nos dias 22 e 23 de fevereiro, quem não tiver feito a pré-matrícula, pode tentar a matrícula, na escola de interesse. Para a pré-matrícula,

A chegada da internet nos municípios é um divisor de águas na vida das pessoas e um desafio aos governos estaduais, municipais e Federal. Principalmente em relação ao acesso de banda larga, que permite maior velocidade nas transações comerciais e nas pesquisas. Atualmente, no Brasil, a rede que utiliza esse tipo de tecnologia  chega a 47% dos municípios. No Pará, apenas 24% da internet é feita por banda larga O Governo Federal quer universalizar o acesso a  banda larga, ampliando à  90% das cidades brasileiras até 2018, por meio do Plano Nacional de Banda Larga - PNBL.  O estado do Pará está interessado em aderir ao PNBL e realizou na manhã desta quarta-feira, 13, audiência pública, com a presença do governador Jatene e do ministro das Comunicações, André Figueiredo, para tratar do assunto. Durante a CPI da Telefonia, chamei atenção para a dificuldade dos municípios paraenses em terem  acesso de internet e telefonia móvel, tendo motivado minha proposta de Parcerias

Em recente entrevista, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, que a vacina contra a dengue (de origem francesa)  é cara e precisa de três doses para ser eficaz. Cada dose custa 20 euros, aproximadamente R$ 100,00. Como são três, a conta total fica em R$ 300,00, por pessoa. O Ministro destacou a dificuldade para fazer as pessoas tomarem as três doses, uma a cada seis meses. Ele disse a vacina desenvolvida pelo Instituto Butanta, que encontra-se na última fase de teste. Entendo a defesa de Marcelo Castro, mas chamo atenção sobre um dado. Segundo pesquisa feita em seis capitais brasileiras, no ano de 2013, foi constatado que o Brasil gastou duas vezes mais para tratar as vítimas da doença do que com a prevenção.  Foram gastos R$ 2,7 bilhões com o tratamento e R$ 1,2 bilhão com prevenção. Este valores não consideram as perdas das empresas com afastamento do trabalho Acredito, que  poderíamos focar a vacina em grupos de risco, com a imunização feita em regiões onde há alta incid

A capital paraense completa nesta terça-feira (12) 400 anos de fundação. Belém surgiu a partir da fundação do Forte do Castelo do Senhor Santo Cristo do Presépio de Belém, hoje, conhecido como Forte do Castelo. O forte foi criado pelo capitão Francisco Caldeira Castelo Branco, em 12 de janeiro de 1616, para defender a terra recém colonizada de outras potências. Ao redor deo "Forte do Castelo" começou a se formar um povoado chamado, inicialmente, de Feliz Lusitânia. Posteriormente: Santa Maria do Grão Pará; Santa Maria de Belém do Grão Pará; até chegarmos a simplesmente   Belém . A partir da colonização inicial foram surgindo as primeiras ruas . A primeira rua de Belém foi a do norte – hoje Siqueira Mendes.  Dentro do Forte do Presépio,  foi construída a primeira igreja de Belém e posteriormente transferida  para o Largo da Sé. A capital paraense é rica em arquitetura, gastronomia, musicalidade e cultura. É uma representação da diversidade que existe em nosso Estad

Conheça o nosso trabalho. Veja por meio das mídias sociais.  Curta, siga, comente e compartilhe. Deputado Eduardo Costa

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (7), durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, que a aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é questão de “saúde pública”. “Não é questão só de reequilíbrio fiscal, mas também é questão de saúde pública. Aprovar a CPMF pode ajudar a resolver o problema da saúde pública no país”, afirmou. A presidenta também comentou que o país precisará de reformas, como a administrativa e a da Previdência. “O Brasil vai ter que encarar a reforma da Previdência”, disse. Perguntada sobre denúncias de corrupção em seu governo, ela disse que foi “virada do avesso”. “Podem continuar me virando do avesso. Não paira sobre mim nenhum embaçamento”.  Dilma também afirmou que sua relação com o vice-presidente Michel Temer está “ótima”. Fonte: Congresso em Foco  Foto: Portal Terra

Do G1, em Brasília O primeiro turno das eleições municipais de 2016, que elegerão em todo o país prefeitos e vereadores, será realizado em 2 de outubro, primeiro domingo do mês. O segundo turno, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores, está marcado para 30 de outubro, último domingo do mês. As principais mudanças nas eleições de 2016 com relação às de 2014 foram determinadas pelo projeto de reforma política aprovado no Congresso em 2015 e sancionado pela presidente Dilma Rousseff em outubro do ano passado. Na reforma aprovada pelos parlamentares, foram alterados, por exemplo, o prazo para início da campanha e a data-limite para candidatos se filiarem às legendas pelas quais pretendem concorrer. De acordo com as novas regras, as campanhas terão início mais tarde (c onfira aqui o calendário completo e as novas regras ). Um ponto ainda está pendente e não é consenso no meio político. Como a presidente Dilma Rousseff vetou o item que permitia o financiamento empres

Em 2015, o governo Dilma Rousseff cortou gastos,  subiu impostos e penalizou os trabalhadores com cortes nos direitos sociais, porém as medidas não foram suficientes para equilibrar as contas do governo que continuam com um rombo, que  pode chegar a R$ 117,9 bilhões. A solução "mágica" encontrada pela gestão Dilma é a recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), com a alíquota de 0,38% sobre transações bancárias, e arrecadação dividida com Estados e municípios. O Governo quer conseguir  R$ 70 bilhões com a medida. A cúpula do Palácio do Planalto quer aprovar o retorno no imposto até maio e começar a cobrança em setembro. A recriação deste imposto penaliza ainda mais a população mais carente e atesta a incapacidade do Governo em equilibrar as contas públicas, por meio de cortes de gastos. Dilma adota a solução mais simples, gasta demais e manda a conta para a sociedade brasileira. Qualquer dona de casa sabe a receita para economizar, cor

Uma nova arrecadação recorde foi alcançada no ano de 2015. Segundo o Impostômetro, criado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) para medir o valor dos tributos arrecadados (pela União, Estados e Municípios), no ano de 2015 foram arrecadados mais de R$ 2 trilhões. No ano passado, foram R$ 1,95 trilhão. Em 2013, cerca de R$ 1,7 trilhão. A arrecadação de impostos não para de crescer. Em contrapartida,  os serviços oferecidos pelas prefeituras, governos estaduais e federal não param de piorar. Neste final de ano foram diversas notícias que davam contas que prefeituras não tinham conseguido pagar o 13º salário dos funcionários. No Rio de Janeiro, o atendimento na saúde estava um caos, com greve e falta de material. No Pará, prefeituras como de Capanema deixaram faltar materiais básicos nas unidades de saúde.  Todo mundo sabe da crise, mas não dá para deixar de investir nas necessidades urgentes e prioritárias da população, como a saúde pública. Os recursos existem, s