Pesquisa do Instituto Datafolha realizada com 324 deputados, divulgada nesta sexta-feira (30), revelou que 45% dos entrevistados defendem a saída do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do cargo. Para outros 25%, ele deve permanecer e 30% dos parlamentares não se posicionaram. As informações são da Folha de S.Paulo. Mesmo com o peemedebista investigado pela Operação Lava Jato, denunciado pela Procuradoria-Geral da República e acusado de possuir contas secretas no exterior pelo Ministério Público da Suíça, quando o assunto é cassação, os resultados obtidos pela pesquisa se abrandam. Mais da metade (52%) dos deputados entrevistados não se posicionou quando questionados se votariam pela cassação de Cunha, 35% disseram que votariam a favor e 13% contra. A pesquisa, que ouviu 63% dos deputados, foi feita entre 19 e 28 de outubro. Impeachment da presidente Quanto ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, o resultado obtido na pesquisa sugere que nem oposição n

O Conselho de Ética recebeu na tarde desta quarta-feira (28) representação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. O documento que pede a cassação do mandato do peemedebista foi protocolado no último dia 13 pelo PSOL e a Rede Sustentabilidade, mas ainda não havia sido enviado pela Mesa Diretora ao conselho. No Código de Ética da Câmara, o prazo limite para que esse despacho ocorra é de três sessões ordinárias no plenário da Casa. Para postergar ao máximo o início do processo e das investigações, Cunha decidiu que só enviaria o documento depois de esgotado esse prazo. Nesta terça (27), ocorreu a terceira sessão ordinária e o prazo se encerrou. O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), disse que marcará para a próxima terça-feira, às 14h30, reunião para instaurar o processo e sortear o relator que cuidará das investigações. “Estou marcando para terça-feira às 14h30 a sessão inaugural onde nós vamos abr

Nesta terça-feira (27), recebi o Vereador Neném de Bragança (foto). Ele é um incansável parlamentar na defesa do município e trouxe importantes demandas ao nosso mandato. Uma delas diz respeito a segurança pública, pedindo um aumento imediato do efetivo da Polícia Militar.  Na última conversa que tivemos  (veja o link)  com o Secretário de Segurança, o governo acenou com novo concurso público na área e posterior aumento do efetivo.  Porém, foi conseguido uma viatura policial para a comunidade de Caratateua e se faz imperioso o imediato aumento da tropa para utilização desta nova estrutura.  Vamos voltar ao Secretário de segurança e ao Governador Jatene para a disponibilização imediata de policias militares para a comunidade. Parabéns ao Vereador Neném que é um importante parlamentar do município, um grande aliado e um amigo.

Nesta quinta-feira (22), estive em Brasília para uma audiência com o Ministro da Saúde, Marcelo Castro (PMDB/PI) e Deputada Federal Simone Morgado (PMDB/PA), autora da solicitação de audiência. A pauta foi a assinatura de portaria que aprova a readequação do Plano Estadual de Atenção Integral às Urgências do Pará, que permite um aporte de recursos de R$ 79.813.719,44 destinados ao componente hospitalar da Rede de Urgência do Estado do Pará, à distribuição dos leitos da Rede de Urgência (RUE) e de retaguarda para o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (RUE/SOS).  A ampliação da Rede de Urgência e Emergência (RUE) irá atender a todo o Pará com um aporte maior do Governo Federal para o custeio da saúde em nosso Estado. Na foto: Deputada Simone Morgado, Ministro Marcelo Castro e Deputado Eduardo Costa

O Congresso nacional aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14, que permite a cobrança de especializações, extensões e mestrados profissionais por instituições públicas de ensino superior. A PEC foi aprovada na noite desta quarta-feira (21), em primeiro turno, com 318 votos e 129 contra. As Emendas à Constituição devem ser aprovadas por no mínimo de 308 votos. A Emenda ainda vai para votação em segundo turno As Universidades são o berço das avanços de nossa sociedade. Diversas pesquisas importantes, em todas as áreas do conhecimento humano, nasceram a partir de experimentos universitários, a maior parte deles em universidades públicas. Os gastos com o aperfeiçoamento dos profissionais é um investimento que Estado Brasileiro faz na mudança de nossa base produtiva e na melhora dos processos industriais o que torna o Brasil um país competitivo. Esta PEC não deve passar. Em nada ajuda. Precisamos é investir cada vez mais em educação, qualificação e não &

Miguel Reale Junior e o líder do PSDB, Carlos Sampaio, na entrega da última versão do pedido de impeachment a Cunha A oposição decidiu adiar de hoje para amanhã (21) a apresentação do novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Segundo a liderança do PSDB na Câmara, o adiamento foi necessário para a “inclusão de dados e informações no pedido, que é assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Conceição Paschoal”. A entrega estava prevista para as 10h desta terça-feira. Na versão já encaminhada ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os juristas se baseiam nas “pedaladas fiscais” cometidas pelo governo em 2014, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), e nas irregularidades descobertas na Petrobras. Para não dar margem ao argumento defendido pelo governo e por outros juristas de que a presidente não pode ser afastada do atual mandato por atos cometidos na gestão anterior, o novo pedido incluirá indícios de que as manobras fis

Nesta segunda-feira (19), estive participando da reunião inicial para formação do consórcio Metropolitano de Belém (RMB),  que irá gerenciar a questão dos resíduos sólidos nos municípios de Belém, Marituba, Ananindeua, Santa Izabel e Benevides. Na reunião estavam presentes o vice-governador, Zequinha Marinho, os prefeitos de Santa Izabel, Gilberto Pessoa, de Marituba, Mário Filho e representantes das Prefeituras de Belém e Ananindeua. Foi apresentado o protocolo inicial para apreciação das prefeituras, com as propostas e responsabilidades de cada envolvido. Agora, ela será apreciada pelas prefeituras e assinado protocolo de intenções em data a ser definida. Este é mais um passo para gerenciamento adequado dos resíduos sólidos urbanos na Região Metropolitana de Belém.

Nesta quarta-feira (14), estive em Brasília participando de uma grande mobilização de parlamentares estaduais e distritais, pela aprovação do Novo Pacto Federativo. O encontro foi organizado pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em parceira com o Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas (ALEs). O objetivo da mobilização foi  pressionar o Congresso para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 47/2012 que amplia a capacidade de legislar dos parlamentos. Entre as competências que passarão aos legislativos estaduais estão: assistência social, trânsito, transporte, licitação e contratação, direito agrário e outros que atualmente são competência legislativa da União. É muito importante para os Estados a aprovação da PEC.  Questões como trânsito, agrárias, assistência social possuem peculiaridades inerentes a cada região e quem mais as conhece são os representantes estaduais.Um novo Pacto Federativo vai dar liberdade e

O Supremo Tribunal Federal concedeu três liminares que bloqueiam um possível caminho para a abertura de um processo de impeachment na Câmara dos Deputados contra a presidente Dilma Rousseff. Não cabe ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, definir as regras sobre um eventual pedido de impeachment da presidente Dilma, mas um roteiro foi apresentado por Cunha em setembro, em resposta a perguntas feitas pela oposição. O presidente da Câmara decidiu que qualquer deputado poderia recorrer ao plenário sobre os pedidos de abertura de impeachment que fossem negados por ele e que bastariam os votos da maioria dos deputados em plenário para que o processo de impeachment fosse adiante. Deputados governistas discordaram de muitos pontos, mas na época, criticaram principalmente porque defendiam que a Constituição exige ao menos 342 votos dos 513 deputados para que um pedido de impeachment prossiga. Cunha respondeu que se baseou em regras internas da Câmara adotadas em casos a

No programa "Embalo do Povo",  transmitido pela Rádio Educativa de Capanema - comentei sobre as pré candidaturas a prefeito de Capanema  e a composição de alianças eleitorais.

Círio Outra Vez Quando a vida faz nascer o mês de outubro Eu descubro uma graça bem maior Que me faz voltar no tempo e ser menino E ao som do sino ver a vida amanhecer Ver o povo em procissão tomando as ruas Anunciando que é Círio outra vez Que a Rainha da Amazônia vem chegando Vem navegando pelas ruas de Belém Corda que avança o corpo cansa Só pra alma descansar É o meu olhar chorando ao ver o teu olhar em mim Tão pequenina na Berlinda segues a recolher Flores e amores que o teu povo quer te dar Ó Virgem Santa, teu povo canta Senhora de Nazaré! Tu és Rainha e tens no manto as cores do açaí Soberana e tão humana tão mulher Tão mãe de Deus Nossa raça, nosso sangue Descendência que acolheu O mistério encarnado continuas revelando E por isso hoje é Círio outra vez. Link:  http://www.vagalume.com.br/fabio-de-melo/cirio-outra-vez.html#ixzz3o4Um6ijv

Nesta terça-feira (06),  o vice-governador Zequinha Marinho, eu e o Deputado Sidney Rosa  estivemos em reunião com os Prefeitos do Marajó e da região Nordeste do Estado. A pauta da conversa foi sobre a adequação dos municípios à Lei Nacional de Resíduos Sólidos e de Saneamento Básico, por meio da possibilidade da formação de consórcios intermunicipais. Um dos temas elencados pelos prefeitos  é a dificuldade  dos  municípios  na elaboração  dos projetos para a adequação à Lei. Os gestores disseram que falta técnicos nos quadros municipais e recursos para contratá-los fora. Para resolvermos este problema há a possibilidade de  cooperação técnica entre a prefeitura e o Governo do Estado na realização dos mesmo. Estamos trabalhando muito, em todas as esferas (municipal, estadual e federal),  para acabar com os lixões a  céu  aberto e garantir a  adequação dos municípios à Lei Nacional de Resíduos Sólidos.

O Tribunal Superior Eleitoral reabriu a ação que pede a cassação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer, por suspeitas sobre a campanha eleitoral. É a primeira vez que o TSE autoriza uma investigação desse tipo contra um presidente da República.  O Tribunal Superior Eleitoral decidiu desarquivar a ação que pede a cassação da presidente Dilma e do vice por suposto abuso de poder econômico na campanha do ano passado. A investigação pedida pelo PSDB deve apurar também se houve desvio de dinheiro da Petrobras para a campanha da chapa Dilma/Temer. O PSDB quer a cassação dos mandatos da presidente Dilma e do vice, Michel Temer, porque, segundo o partido, houve uma série de irregularidades na campanha para a reeleição, como abuso de poder político e econômico e fraude. O PT disse que não houve nenhuma irregularidade, que as contas da campanha já foram aprovadas pelo TSE e quer o julgamento o mais rápido possível. “Isso é importante para a estabilidade

O movimento "Outubro Rosa" é comemorado em todo o mundo. O nome escolhido remete à cor do laço que simboliza a luta contra o câncer de mama.  O foco da campanha é estimular o diagnóstico precoce da doença, que possibilita uma maior eficácia n o tratamento.  O movimento "Outubro Rosa" tem sua origem nos Estados Unidos, que tinha ações isoladas no mês de outubro  em vários  estados. Após aprovação de Lei no congresso americano, o mês foi dedicado à  prevenção do câncer de mama. No Pará, a campanha deste ano  foi lançada pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e o Núcleo de Articulação e Cidadania (NAC) no dia 1º de outubro e envolverá todos os órgãos e Hospitais regionais no esforço do tratamento e do diagnóstico precoce da doença. O câncer de mama é o segundo com maior incidência em nossa região. As mulheres devem buscar realizar periodicamente o exame clínico e a mamografia.  Procure um posto de saúde e busque as diversas campanhas q

' A reforma ministerial anunciada pela presidente Dilma Rousseff reafirma o poder de seu antecessor e padrinho político, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que emplacou um "confidente" como ministro da Casa Civil, disse o jornal americano New York Times. O diário disse neste sábado que as mudanças feitas pela presidente são um "esforço para conseguir apoio a suas medidas de austeridade enquanto enfrenta pedidos por sua saída". Dilma anunciou na sexta-feira a redução no número de ministérios, de 39 para 31, o corte de 3 mil cargos comissionados e a redução de 10% no salário dela e dos ministros. O PMDB ganhou a cobiçada pasta da Saúde e passou a comandar sete ministérios, ao invés de seis. Este é o partido do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, "o principal crítico de Dilma" e que tem "o poder de decidir os pedidos para iniciar os procedimentos de impeachment contra Dilma", disse o NYT. A presidente confirmou ta

Nesta quarta-feira (30), os líderes Rede de Ação Política pela Sustentabilidade – RAPS, representantes do IDS, políticos e outras personalidades estiveram  no Ciclo de Encontros promovido pelas duas entidades. A palestra inicial foi feita pelo governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), sobre o processo de construção e implementação de Políticas Públicas. Jatene falou sobre o Programa "Municípios Verdes". O evento faz parte do curso de lideranças RAPS, que tem como objetivo a formação de políticos comprometidos  com os valores e princípios da ética e da sustentabilidade. Eu fui selecionado para participar da turma de 2015-RAPS, onde já participei de uma série de cursos e palestras de sustentabilidade, campanhas eleitorais,  Políticas Públicas, desenvolvimento sustentável, entre outras. A certificação de líder RAPS só é obtida, após uma série avaliações qualitativas e quantitativas do desempenho dos selecionados, para mostrar o real comprometimento desses líderes c

Marcos Vinícius,   Rubens Ricupero e eu Na última terça-feira (29), participei do debate sobre “A Encíclica Ecológica e Social do Papa Francisco”. O evento foi uma parceria entre a Rede de Ação Política e Sustentabilidade - RAPS e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, onde o evento foi realizado. A primeira parte aconteceu das 17h às 19h e discutiu os princípios norteadores da “Laudato Si”,  e como podem orientar o ecossociodesenvolvimento brasileiro e quais facilitadores a encíclica pode lançar sobre a sustentabilidade ambiental e a redução da pobreza. A mesa debatedora foi composta pelo Cardeal Odilo P. Scherer, Rubens Ricupero (ex-ministro do Meio Ambiente e atual Secretário Geral da Organização Internacional para o Comércio, conselheiro da RAPS, Ladislaw Dowbor (economista, PUC-SP, Cátedra Ignacy Sachs para o Ecossociodesenvolvimento), Consuelo Yoshida (juíza, PUC-SP, Direito Ambiental), Giovana Girardi (jornalista especializada em meio ambiente).  O s