CPI da telefonia apresenta relatório

Relatório da CPI

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia realizou nesta terça-feira, dia 16, no auditório “João Batista”, a apresentação do relatório final das investigações feitas sobre os serviços de telefonia móvel no Estado.

Foram onze meses de trabalho, que começaram em novembro de 2013. Realizamos audiências públicas em quase todas as regiões do Pará, conversamos, por meio de oitivas, com  as operadoras do sistema e órgãos de controle (Anatel e o Sinditelebrasil), além de ouvir o Procon,  Ministério Público e OAB. Foi um trabalho minucioso e que buscou o entendimento entre as partes envolvidas.

Meu pronunciamento

Ontem, apresentamos o resultado do trabalho, que culminou com a minuta do projeto de Lei que busca firmar “pacto das antenas”, o que facilitaria a instalação das antenas de telefonia móvel em localidades  carentes e de difícil acesso. 

O pacto das antenas prever isenção fiscal, por um determinado período, a fim de garantir os custo da implantação da infra estrutura da operadora. Após o período de isenção, os impostos serão cobrados normalmente. Tal ação, permite ao Estado, garantir telefonia às localidades mais distantes e, uma previsão de recursos futuros ao Pará

Público lota a plenária do auditório “João Batista”

Ethevaldo Siqueira

A programação contou com a palestra do escritor, consultor e colunista Ethevaldo Siqueira, especialista em novas tecnologias. Ele falou sobre o histórico dos avanços tecnológicos e o aumento dos acesso a esses recursos nos últimos anos, em especial, após a privatização do setor de telefonia. Houve também,  a entrega dos códigos de Defesa do Consumidor, em braile, à biblioteca da Assembleia Legislativa e à Associação dos Cegos do Pará.

Fico feliz com um saldo positivo desses onze meses de trabalho, que vão resultar em um  investimento das operadoras, de  R$ 400 milhões em infra estrutura, até o final deste ano.