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Reunião com o prefeito de São Miguel do Guamá

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Conversei com o prefeito Antônio Leocádio (PSDB), colocando o nosso mandadto a disposição do município de São Miguel do Guamá.  O principal pedido do  gestor municipal é a continuidade dos esforços para se criar um Consórcio Regional composto pelos municípios de Santa Maria do Pará, São Miguel do Guamá (sede do Consórcio), Irituia, São Domingos do Capim, Mãe do Rio e Aurora do Pará, a fim da adequaçao Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010).

19 anos de Código de Trânsito Brasileiro

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No dia 22/01/17, o atual Código de Trânsito Brasileiro completa 19 anos de vigência. Após 31 Leis que o alteraram, com o complemento de 655 Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito e com a possibilidade de ser revogado e substituído pelo projeto de novo Código de Trânsito, em tramitação na Câmara dos Deputados (PL n. 8.085/14), quais são as principais questões que ainda não foram resolvidas, para promover o trânsito em condições seguras, objetivo maior de todo o Sistema Nacional de Trânsito? Ressalto 4 assuntos que, apesar de constarem da legislação de trânsito, até agora, não são realidade por completo, e que prejudicam as ações desenvolvidas em prol da segurança viária: 1) Municipalização do trânsito Quando substituiu o Código de Trânsito de 1966, uma das bandeiras levantadas como inovadoras no atual CTB foi a gestão municipal do trânsito, com a transferência de responsabilidades que, antes, eram exclusivas dos Estados (por meio do respectivo Detran), como o planej...

Deputado Eduardo garante aparelho de Raio X para Irituia

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Estive reunido com a prefeita de Irituia, Carmelina Monteiro, conversando sobre apoio de nosso mandato à estrutura de saúde do município. O pedido inicial é a aquisição de um aparelho de RAIO-X de 500 mA. A emenda que apresentarei vai garantir este equipamento ao hospital municipal.  Prefeita Carmelina, reitero o meu compromisso de apoiar a sua gestão. 

Reunião em Capitão Poço

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Na semana que passou, realizei uma extensa agenda de visitas aos municípios paraenses, dentre os quais: estive em Capitão Poço, com o prefeito  João Tonheiro (à minha direita. À minha esquerda está o deputado Antônio Tonheiro), para discutir sobre alianças estratégicas no município e região do Alto Rio Guamá, com objetivo de somarmos forças para as demandas importantes para a região. Entre os assuntos conversados estavam: a regularização fundiária e a implantação de um aterro sanitário sediado em Capitão Poço e que atenderá também, Ourem, Garrafão do Norte e Nova Esperança do Piriá. Seria a solução para uma destinação correta dos resíduos sólidos produzidos nos municípios. Atendendo a legislação federal, que prevê o fim dos lixões a céu aberto. 

Deputado Eduardo Costa vai destacar emenda parlamentar para Nova Esperança do Piriá

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Na tarde desta quarta-feira (18) estive em Nova Esperança do Piriá, conversando com o prefeito Valcirlei Holanda sobre as demandas na área de saúde para o município.  Uma das solicitações é um aparelho de raio-x, que vou garantir por meio de emenda parlamentar. Outra solicitação é apoio para que a  sede do INSS do município seja inaugurada o mais breve possível. O prefeito cobra celeridade para que a população que precisa dos auxílios da Previdência Social, como o benefício da aposentadoria, possa ter maior comodidade no acesso ao serviço, que é essencial para quem  precisa do INSS.  Eu vou agilizar a reunião do prefeito Valcirlei com o gerente do INSS para garantir essa celeridade na inauguração da sede. A parceria entre os prefeitos do nordeste e os deputados da região podem e devem ser feitas para render melhorias na vida daqueles que confiaram em nós para representa-los, que é o povo dos municípios.

Emenda parlamentar vai garantir um aparelho de Raio-X para Garrafão do Norte

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Estive com a prefeita de Garrafão do Norte, Edilma Alves, que me falou da necessidade da aquisição de um aparelho de raio-x para a rede pública de saúde do município. Equipamento que comprometi buscar por meio de emenda parlamentar.  A aquisição do aparelho raio-x beneficiará a população com mais este serviço. Outro ponto da conversa foi sobre a celebração de um convênio entre a Secretaria de Estado de Saúde (SESPA) e o município de Garrafão do Norte, para a manutenção de 50% das despesas do tão esperado Hospital Municipal, que se encontra em fase de implantação, mas precisa de viabilidade financeira para garantir  um serviço de excelência. Vamos marcar audiência da prefeita Edilma com secretário de saúde do Estado para viabilizar o convênio. Na minha ida ao município de Garrafão do Norte, pude estreitar relação com a prefeita  Edilma Alves e, assim, usar das minhas emendas parlamentares para desenvolver a saúde pública de Garrafão do Norte.

Deputado Eduardo Costa busca ampliar participação da sociedade no mandato

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Nesta semana, eu reuni com o professor Marcos Campos, da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), para discutir como o nosso mandato pode ampliar a transparência, a interatividade e a participação das pessoas nas decisões em nosso exercício parlamentar. Esta seria uma adequação aos princípios de ética e idealismo propostos pelo RAPS. Nosso mandato já busca manter canais diretos com a sociedade, por meio deste blog e do Facebook, mas o objetivo é ampliar e sempre melhorar,  com uma visão de futuro de um novo momento da política que vivemos. A Rede de Ação Política pela Sustentabilidade – RAPS é uma entidade criada em 2012 e tem como objetivo: "contribuir para o fortalecimento e o aperfeiçoamento da democracia e das instituições republicanas mediante o apoio à formação de lideranças políticas que colaborem com a transformação do Brasil em um país mais justo, próspero, solidário, democrático e sustentável" - site da RAP,  Todo ano a Rede de Ação Política pel...