O Ministério Público Federal (MPF) está com campanha nacional que reúne propostas de mudanças na legislação  com objetivo de combater e prevenir a corrupção e a impunidade. A campanha  foi chamada  "Dez Medidas Contra a Corrupção" e vai coletar assinaturas e cartas de apoio de instituições para agilizar a votação de mudanças que endureçam as penas contra este tipo de crime, e agilizem o processo contra os acusados evitando demora e consequentemente a prescrição do processo. Atualmente, as punições para quem comete crimes de corrupção são de penas baixas e cumpridas , em geral,  em regime semi-aberto, aberto ou domiciliar, o que gera uma cultura da impunidade. Entre as propostas,  está a execução de mecanismos que aumentam as penas para crimes de corrupção, transformando-os em crime hediondo. Para saber mais e participar do projeto, imprimindo a ficha de assinatura, você  pode acessar o site www.dezmedidas.mpf.mp.br. Assine e divulgue, o fim d...

Nas corridas de Formula 1 na época do grande Senna, dizia-se que quando dois pilotos estavam disputando posição e um terceiro se aproximava e "colava"  no carro que estava atrás, esse último tinha que se preocupar em manter sua posição e deixava o piloto da frente "escapar". Eu diria, que com a denúncia (sem julgar os méritos) do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, fez contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, por corrupção e lavagem de dinheiro. A máxima dos narradores de corrida deve ocorrer no jogo político. Antes o clima estava quente e só fazia subir mais no Palácio do Planalto, agora o foco das investigações pode mudar para o chefe do legislativo e aliviar o ambiente no Palácio do Planalto. A julgar pela posição do PMDB, que não fará nenhum movimento político (censura ou de solidariedade) em relação   ao  Procurador-Geral da República, o clima vai esquentar muito.  Investigações relacionadas ao desvio de dinheiro público são muito ...

A população brasileira já pagou mais de R$ 1 trilhão e 300 bilhões de impostos,  isso somente até o dia 26 de agosto deste ano, segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo e disponibilizado no site www.impostometro.com.br. O nosso país possui  uma das maiores cargas tributárias do mundo, com médias muito acima da mundial e é a maior da América Latina. Em 2014, os imposto representaram  35,42% do Produto Interno Bruto (PIB). É uma carga tributária absurda e que não corresponde aos serviços oferecidos pelo Estado brasileiro aos seus cidadãos. Se  pegarmos o exemplo do governo Federal temos desvios bilionários nas empresas públicas, diversas obras inacabadas, ou atrasadas por falta de planejamento. Temos um Estado brasileiro inchado com 39 ministérios, que pouco produzem. Tudo isso é sustentado como e meu, o seu, o nosso dinheiro. O povo brasileiro paga impostos muitos altos para manter uma máquina pública ...

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nessa terça-feira (25) pela continuidade da ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação os mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer. Apesar da maioria formada, um pedido de vista da ministra Luciana Lossio interrompeu o julgamento. Em fevereiro, a ministra Maria Thereza de Assis Moura arquivou o processo, por entender que não há provas suficientes para o prosseguimento da ação. No entanto, o TSE voltou a julgar o caso devido a um recurso protocolado pela Coligação Muda Brasil, do candidato derrotado à Presidência Aécio Neves (PSDB). O julgamento do recurso foi interrompido no dia 13 deste mês por um pedido de vista do ministro Luiz Fux. Na sessão de hoje, além de Fux, o ministro Henrique Neves também acompanhou a manifestação proferida por Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha, que já haviam aceitado o recurso para determinar o prosseguimento da ação. Os ministro...

Ocorreu nesta sexta-feira (21) a inauguração do Laboratório de Provas Básicas (LPB) de Água do 4º Centro Regional da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), localizado em Capanema, nordeste do Pará. A iniciativa se deu conforme previsão do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, acrescido pelas articulações entre a Diretoria de Vigilância em Saúde e Coordenação de Vigilância Ambiental da Sespa, Laboratório Central do Estado (Lacen) e 4º CRS, no sentido de atender ao protocolo de padrão de potabilidade estabelecido pelo Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua), estruturado a partir dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). O novo serviço vai aperfeiçoar a qualidade da água para consumo humano ao atender as demandas de análises oriundas dos municípios Augusto Corrêa, Bonito, Bragança, Cachoeira do Piriá, Capanema, Nova Timboteua, Ourém, Peixe-Boi, Primavera, Quatipuru, Salinópolis, Santa Luzia do Pará, Santarém Novo, São João de Pi...

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra Eduardo Cunha (PMDB), presidente da Câmara. No texto, de 85 páginas, ele pede a condenação do deputado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com a denúncia em mãos, o STF agora deverá decidir se a aceita ou não. E caso positivo, Cunha automaticamente se torna réu e responderá a ações penais no Supremo. Por ter foro privilegiado em decorrência de ser deputado, ele não pode ser processado em outra instância da Justiça. De acordo com a denúncia, Cunha teria recebido, entre junho de 2006 e outubro de 2012, pelo menos US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de dois navios-sonda para a Petrobras. As acusações surgiram após delação premiada do ex-consultor Júlio Camargo, um dos intermediários da propina. Collor também é denunciado O ex-presidente e atual senador Fernando Collor (PTB-AL) também foi denunciado por Janot. Assim como Cunha, Collor ta...

O Palacete Pinho, na Cidade Velha, foi construído em 1897, no auge do ciclo da borracha (a Belle Époque paraense) pela família do Comendador Antonio José de Pinho. Possui um estilo arquitetônico influenciado por palácios e vilas italianas do século XVI tendo sido projetado pelo engenheiro Camilo Amorim. Em 1986, o palacete foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Em 2003, a prefeitura de Belém deu início a uma reforma ao casarão histórico. A restauração consumiu o valor de R$ 3,8 milhões de reais entre recursos federais e municipais e sete anos de trabalhos, apenas em 2011 a obra foi entregue ao povo de Belém.  A reforma deixou o casarão com a imponência arquitetônica que este patrimônio de Belém tanto merecia, o trabalho resgatou  a arquitetura rebuscada e o colorido dos azulejos portugueses, só faltou dar uma serventia ao espaço, que encontra-se abandonado e à mercê da ação do tempo. Quem passa na Dr. Assis vê tão belo espaço...