Mapa antigo do Parque Durante o ano de 2014, assumi um compromisso com a população de Afuá: a de buscar uma solução para o Parque Ambiental de Charapucu. A reserva foi criada em 2010 sem ouvir as famílias tradicionais, que vivem no  local, o que prejudicou  o modo de vida deles baseado na exploração sustentável dos recursos naturais. No início de 2014, conversei com Ministério Público do Par á sobre a situação. Denunciei que a audiência pública na comunidade foi realizada em área que não corresponde à área de proteção ambiental e ainda que muitas pessoas que assinaram a ata da audiência não eram moradores da comunidade. No final de 2014 e início de 2015, mantive contato com o senhor Crisomar Lobato, Diretor de Áreas Protegidas da DIAP/SEMA-PA, que me informou a minha assessoria, por e-mail, o seguinte: "A situação da sobreposição do Parque Estadual Charapucu com a Assentamento Agroextrativista do INCRA está sendo coordenado pela 8ª P...

Do G1, em São Paulo Petrobras perde posição em valor de mercado (Foto: Reprodução TV Globo) Nesta terça-feira (6), o valor de mercado da Petrobras fechou a R$ 106,6 bilhões, levando a petroleira a cair para a quinta posição entre as maiores empresas da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Até o dia 15 de outubro, a empresa era a líder. Ambev, Itaú Unibanco, Bradesco e Vale ficaram na frente da Petrobras, segundo levantamento da consultoria Economatica. Entre as maiores empresas da América Latina, a Petrobras ocupa agora a sétima posição, de acordo com a pesquisa. Veja o ranking: Ambev - R$ 252,89 bilhões Itaú Unibanco - R$ 179,21 bilhões Bradesco - R$ 147,10 bilhões Vale - R$ 107,40 bilhões Petrobras - R$ 106,65 bilhões Fonte: Portal G1

O começo do segundo mandado da Presidente  tem sido marcado por medidas impopulares. Passado o "vale tudo" eleitoral, que marcou a reeleição da nossa mandatária Dilma Roussef, algumas medidas vem chamando a atenção de seus eleitores. Foram ações que redefiniram alguns direitos trabalhistas, tais como: o acesso e solicitação à benefícios da previdência (pensão por morte e seguro-desemprego) e o aumento das tarifas de energia. Chegou a ser anunciado ainda a mudança da correção do salário mínimo,  que a pressão popular fez o governo recuar. Parece  que a presidente adotou  o pensador  Nicolau Maquiavel como o livro de cabeceira,  para o inicio de seu governo.O autor do livro "O Principe" dizia que:   “Faça o mal de uma vez e o bem aos poucos”. Para o pensador italiano, as maldades serão esquecidas e as bondades lembradas. Por isso, Dilma faz seu pacote de maldades no início de seu governo. Seriam pequenos agrados para o povo ao longo do...

"Outro escândalo pode estourar este ano, referente aos contratos do BNDES, o banco de desenvolvimento brasileiro, para obras de empreiteiras nacionais em solo estrangeiro” Hoje vamos comentar um pouco sobre o que a cidadania espera deste 2015 que está começando agora. Como vocês se recordam, um dos grandes marcos políticos do ano passado foi o início do processo judicial para apuração dos desvios bilionários de verbas públicas dentro da Petrobras. Estamos falando aqui de pelo menos R$ 10 bilhões surrupiados da empresa, sem falar na desvalorização recorde de suas ações nas bolsas do Brasil e dos Estados Unidos. O Ministério Público já pediu o indiciamento de pelo menos 52 pessoas supostamente envolvidas, o que torna este caso muito maior até do que o do Mensalão. Para 2015, esperamos a apuração completa do caso e o início do julgamento dos indiciados, garantida aos réus uma ampla defesa, claro. Mas outro escândalo pode estourar este ano, referente aos co...

O município de Capanema continua contrariando a Lei 12.305 (Política Nacional de Resíduos) , que entrou em vigor  3 de agosto de 2010, que determina o fim do lixões a céu aberto. Para a Lei, todos os municípios brasileiros deveriam ter plano de gestão integrada do lixo, criar aterros sanitários e coleta seletiva. O prazo final para desativação dos lixões acabou em 2 de agosto deste ano. A partir daí, os gestores (prefeitos) que não efetivassem mudanças estariam CONTRA A LEI e passíveis de multas e punições legais.  No site do Ministério do Meio Ambiente temos o seguinte texto referente as punições cabíveis aos prefeitos que não cumpriram o prazo. Qual o valor da multa para quem não cumprir o prazo de dispor adequadamente os resíduos sólidos? De acordo com os artigos 61 e 62 do decreto 6.514/08, que regulamenta a lei de crimes ambientais, quem causar poluição que possa resultar em danos à saúde humana ou ao meio ambiente, incluindo a disposição inadequada de ...

A  mudança   nos critérios de concessão de pensões, de abono e do seguro-desemprego está duplamente equivocada: no conteúdo e na forma.  No primeiro caso, porque seu conteúdo não se limita a corrigir distorções e desvios, o que seria recomendável, mas vai além e reduz direito. Em relação à pensão, embora pudessem haver mudanças que evitassem abusos, o modo como foi regulamentado é excessiva restritivo, porque reduz drasticamente o valor e limita no tempo os proventos dos pensionistas, além de instituir carência para fazer jus ao benefício. Quanto ao seguro desemprego, a carência, igualmente, foi excessivamente ampliada.  Já no caso específico do abono, a Constituição já define quem tem direito e em que bases, não cabendo a hipótese de proporcionalidade. O art. 239,§ 3º é claro, conforme segue: ‘Art. 239. ……………………………………………………………………………………………….. ……………………………………………………………………………………………………………… § 3º – Aos empregados que percebam de empregadores q...

Caros amigos e a migas. No fim de cada ano costumamos fazer uma avaliação do período, posso dizer que foi um ano só de agradecimento. E chegou a hora de prestar contas. Entre as diversas ações parlamentares do NOSSO mandato, quero chamar atenção de algumas (já que o espaço é limitado): Terminamos a CPI da Telefonia com avanços reais para o setor. Conseguimos que o governo do Estado ampliasse a rede do Banpará para o interior do Estado. Apresentamos mais de 120 emendas ao orçamento do Estado. Propostas frutos dos diversos pedidos que recebi ao "andar nos municípios paraenses". Garantimos asfalto a vários municípios. Conseguimos a implantação do Hospital Regional de Capanema "Dr. Jorge Costa Neto", que vai atender toda a região. Na eleição de 2014, fomos reeleitos com uma votação recorde de mais de 4300 mil votos de confiança de nossos amigos que acreditam em nosso trabalho e votaram no Médico Eduardo Costa. Nossa campanha foi limpa e baseada em pr...