Projeto institui Programa de apoio aos pequenos e médios hospitais brasileiros

Apresentamos, eu e mais dez parlamentares*, Projeto de Lei que visa a criação de programa, no âmbito das instituições financeiras federais, para a concessão de linhas de crédito para hospitais privados, com e sem fins lucrativos de pequenos e médios porte, bem como a redução de taxas de juros em financiamentos.

O PPMH destina-se a financiar o capital de giro, a folha de pagamentos e os investimentos, especialmente em leitos de internação e de Unidades de Tratamento Intensivo – UTI, garantindo um melhor atendimento para a população.

As consequências da pandemia de Covid-19 têm sido muito severas sobre a saúde e a economia no Brasil. O setor hospitalar é um dos mais atingidos, com diversas cirurgias eletivas e atendimentos clínicos (de valor em média mais elevado) cancelados, para atender à demanda emergencial do novo coronavírus, o que causou a redução das receitas, principalmente nos pequenos e médios hospitais.

Nosso objetivo, com o projeto, é dar condições plenas de funcionamento para o setor hospitalar, em especial os hospitais de médio e pequeno porte, bem como para assegurar a sobrevivência dessas empresas e a preservação dos empregos da área da saúde.

O que diz o projeto

As instituições financeiras federais fornecerão crédito com taxa de juros anual de 3%, 48 meses para o pagamento e carência de 6 meses para o início do pagamento. Os hospitais devem comprovar a expansão do emprego formal e dos investimentos em pelo menos 20% nos seis primeiros meses do contrato de financiamento, para terem suas taxas de juros reduzidas.

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Eduardo Costa - PTB/PA

Pedro Lucas Fernandes - PTB/MA

Dra. Soraya Manato - PSL/ES

Pedro Augusto Bezerra - PTB/CE

Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC

Nivaldo Albuquerque - PTB/AL

Pedro Westphalen - PP/RS

Paulo Bengtson - PTB/PA

Alan Rick - DEM/AC

Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - PP/RJ