Setor de Saúde discute em Brasília impactos da reforma tributária

Participei nesta quarta-feira (4), em Brasília/DF, de seminário técnico que discutiu junto a dirigentes e executivos do setor privado de saúde, os impactos da reforma tributária e as questões jurídicas do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, sobre o setor.

Promovido pela Federação Nacional dos Estabelecimentos de Serviço de Saúde - Fenaess e pelo Conselho Nacional de Saúde – CNSaúde, e com a participação de deputados e senadores, o evento debaterá em dois dias as proposta da reforma tributária que estão em discussão no Congresso Nacional (no Senado PEC 110 e na Câmara PEC 45).

Nós fomos um dos recordistas em apresentação de emendas à proposta na Câmara, é papel do Congresso dar oportunidade e ouvir as entidades que poderão ser afetadas pelas propostas. Defendo que o segmento não pode ser prejudicado, visto que responde por mais de 10% do Produto Interno Bruto – PIB e por milhares de postos de trabalho.

O presidente da Fenaess e do CNSaúde, Breno Monteiro, entregou aos parlamentares e autoridades, uma carta relatando os impactos da Reforma Tributária na saúde.