Parlamentares discutem com estudantes brasileiros na Bolívia Programa Médicos pelo Brasil

Participamos, nesta segunda-feira (21) e terça-feira (22), do Encontro de Estudantes de Medicina das Universidades de Santa Cruz de La Sierra (Bolívia), onde os mais 2.500 estudantes brasileiros presentes tomaram conhecimento das negociações e propostas da Medida Provisória 890/2019, que cria o Programa Médicos pelo Brasil e institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas.

Junto a uma comitiva de deputados e senadores brasileiros, falamos sobre as mudanças propostas do governo com da Medida Provisória, cujo relatório, aprovado por uma Comissão Especial composta por deputados e senadores, aguarda agora votação do plenário do Congresso Nacional. Destacamos vários pontos do parecer, que buscam beneficiar tanto os trabalhadores médicos quanto a população dos locais mais remotos do país, que serão atendidas pelo programa. A Medida Provisória segue agora para votação do Congresso Nacional. 

A decisão dos brasileiros de cursarem medicina no exterior, não pode ser menosprezada pelo Estado, muito menos pelo Congresso Nacional.As principais causas dessa escolha, estão relacionadas ao acesso restrito às vagas das Universidades Públicas e os altos custos das Faculdades de Medicina privadas, que contribuem para a elitização da carreira médica no Brasil.

Substituto do Mais Médicos, o projeto pretende suprir a demanda destes profissionais no país, além de formar especialistas em medicina de família e comunidade. Serão oferecidas 18 mil vagas, com 13 mil reservadas a municípios de difícil acesso. O Norte e Nordeste terão atenção especial, com 55% das oportunidades reservadas às duas regiões, em áreas mais pobres.

O programa será aberto a médicos brasileiros e estrangeiros formados fora do Brasil, desde que façam o exame que permite um diploma obtido no exterior ser reconhecido no País, o Revalida. Quem entrar para o novo programa, substituirá gradativamente quem está hoje no Mais Médicos e será contratado pelas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43). Para concorrer, o candidato deverá ter registro válido um Conselho Regional de Medicina (CRM). Cada profissional será acompanhado por um tutor e terá também gratificação por desempenho.

O encontro na Bolívia segue até o próximo dia 26, sábado.