Saneamento: temos que buscar a universalização do acesso

Por requerimento do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), a Câmara dos Deputados vai realizar seminário para debater o acesso de todos os brasileiros ao saneamento básico.

 

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou pedido para realização de audiência pública conjunta, em forma de seminário, com as comissões de Desenvolvimento Urbano; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

 

De acordo com o parlamentar, 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta e tratamento de esgoto, e 35 milhões não recebem água tratada em suas casas. Por isso, segundo ele, é importante debater o panorama do saneamento básico no Brasil e suas consequências para o desenvolvimento socioeconômico do País.

 

“Essa é uma área crucial para a redução das desigualdades sociais, ambientais e econômicas, locais e inter-regionais, como internacionais”, afirma.

 

Doenças

 

Eduardo Costa, que também é médico, alerta que a falta de acesso de cidadãos ao saneamento básico revela uma das causas da proliferação de doenças como diarreia, febre amarela, Zika e dengue.

 

Essas enfermidades são típicas de países nos quais boa parte da população vive em áreas com dejetos a céu aberto, além de estarem relacionadas ao recente aumento da mortalidade infantil no País.

 

Outro problema gerado pela falta de tratamento correto do esgoto é a destruição do ecossistema e do meio ambiente. Levantamento feito pela Agência Nacional de Águas (ANA) mostra que mais de 110 mil quilômetros de rios estão poluídos por terem contato direto com o esgoto.

 

“O descarte diário de 50% do esgoto gerado no País sem tratamento e diretamente em rios, lagos e no oceano equivale a 6 mil piscinas olímpicas de dejetos, o que torna perigosamente mais crítico o quadro de restrição hídrica no Brasil”, alerta.

 

Economia

 

O deputado ainda destaca que o Brasil ocupa a nona posição de países com maiores economias do mundo. No entanto, em relação ao ranking de saneamento básico, o País está na 62ª posição.

 

“Vale ressaltar, entretanto, que os investimentos em saneamento têm potencial para alterar a posição do Brasil em ambos os rankings. Para cada R$ 1 investido em saneamento, economizam-se R$ 4 em despesas de saúde e adicionam-se R$ 2,50 ao Produto Interno Bruto (PIB), o que não pode ser ignorado por nossa população e por nossos tomadores de decisão”, defende.

 

Mulheres

 

A universalização do acesso ao saneamento também é capaz de reduzir as desigualdades entre homens e mulheres. Segundo o estudo “O Saneamento e a Vida da Mulher Brasileira”, uma em cada quatro mulheres não têm acesso adequado ao saneamento básico.

 

Além disso, o estudo prevê que cerca de 635 mil mulheres, em maioria negras e jovens, sairiam imediatamente da pobreza com a universalização do serviço.

 

Eduardo Costa afirma que as mulheres estão mais suscetíveis às doenças causadas pela falta de infraestrutura sanitária, por desempenharem mais atividades domésticas que necessitam de água e por trabalharem como cuidadoras, caso algum membro da família adoeça.

 

“O acesso ao saneamento básico, além de melhorar suas condições de saúde, traria uma elevação média de 1,5% na renda das mulheres. Com isso, a remuneração média delas passaria de R$ 1.826,35 por mês para R$ 1.853,10 (2016) – o que corresponde a um acréscimo de renda de R$ 321,03 ao longo de um ano por brasileira e um ganho total à economia do País de mais de R$ 12 bilhões ao ano”, alega o deputado.

 

A data do seminário ainda não foi definida.

 

Reportagem – Carlos Augusto Xavier, sob a supervisão de Renata Tôrres

Foto – Jotaric