O deputado federal Eduardo Costa encabeçou na tarde de ontem (27/06), uma importante reunião com o governador Helder Barbalho em prol de ações objetivas que resultarão em mais investimentos para a cidade modelo. Com a premissa de se ter como foco, única e exclusivamente melhorias para a população castanhalense, uma comitiva do executivo municipal acompanhou o deputado, liderada pelo o prefeito Pedro Coelho: o vice-prefeito Landry; a secretária municipal de planejamento sra. Morgana Benevinuto; o secretário municipal de finanças sr. Karlan Vaccari, e a aguerrida e amiga Paula Titan.                                     Dentre as pautas discutidas e solicitadas: 1. Infraestrutura: O governador foi solícito a todos os pedidos, destacando-se o pleito pela avenida Brasil, que já recebeu efetivamente o ...

O deputado Eduardo Costa (PTB/PA) foi recebido pelo presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, no Ministério da Saúde, onde discutiram a situação financeira do Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios do Pará. Mauro Junqueira lamentou, que nos últimos anos, os Estados tenham feito aumento de repasses para os municípios e o represamento de mais de 6 bilhões de reais em recursos federais da saúde, obrigatórios e não utilizados pelas prefeituras. “Isso totaliza mais de 10 bilhões de reais parados em milhares de contas, decorrentes das mais de 800 formas de repasses de recursos que existiam até o início de 2018”, alertou o executivo. Para o deputado Eduardo Costa, os municípios precisam ampliar os canais de informações tanto com as secretarias, bem como o Ministério, para acesso a projetos e convênios, que propiciarão por sua vez, recursos para investimentos em saúde. O parlamentar reforçou sua critica à defasagem da ta...

  A bancada do PTB na Câmara dos Deputados reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (12), com o relator da Comissão Especial da Reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB/SP), para sugerir mudanças ao texto encaminhado pelo governo. Os parlamentares cobraram a manutenção das regras atuais do Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural. Também se manifestaram contra a desconstitucionalização e contra a capitalização da Previdência pública. Ainda solicitaram melhorias nas regras de transição para as aposentarias, tanto no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que diz respeito aos trabalhadores da iniciativa privada, quanto no Regime Próprio da Previdência Social (RPPS), relacionado aos funcionários públicos. A bancada também defendeu regras melhores para a aposentadoria dos professores. Comissão Para o deputado Eduardo Costa (PTB/PA) membro da Comissão Especial e Relator da Subcomissão de Previdência Social, “não ex...

A Frente Parlamentar Mista da Medicina (FPMed) promoveu audiência nesta terça-feira (11), tendo como pauta a discussão do PL 4067/2015 que institui o Revalida, que está se encontra na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara Federal. Mais de 130 mil brasileiros formados no exterior, lutam pelo reconhecimento de seus diplomas, que pode ser feito através do Revalida - Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superiores Estrangeiras. Parlamentares e representantes de entidades médicas presentes ratificaram seu apoio a estes médicos brasileiros. Para o deputado Eduardo Costa (PTB/PA), “o que leva uma pessoa a fazer um curso superior de medicina no exterior, decorre por vezes da inversão social que existe em nosso país, onde quem ocupa uma vaga na universidade pública, são pessoas que tem um poder aquisitivo melhor, que teve condições melhores de passar no vestibular, em detrimento daqueles mais ca...

Representantes de diversas categorias médicas participaram nesta terça-feira (11) de audiência pública no Grupo de Trabalho da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal que debate e analisa propostas relativas à Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Esta tabela de referência do SUS é a base do financiamento dos atendimentos nos hospitais e a maioria dos procedimentos possui uma média de 15 anos de desatualização. Os especialistas foram categóricos quanto à necessidade de reajuste da tabela, para que não só seja garantido o atendimento à população, mas quanto à própria sobrevivência das unidades hospitalares no país. “Com o avanço da tecnologia, muitos procedimentos não estão incluídos nesta tabela de procedimentos”, alertou o deputado Eduardo Costa (PTB/PA), que defende a revisão no documento pelo governo. O parlamentar paraense também chamou a atenção para a necessidade de uma classificação para procedimentos de complexidades diferentes na tabela. “Um ...

O governo tem tratado a Reforma da Previdência como um instrumento mágico, que resolveria boa parte dos problemas da economia Brasileira, o que não é verdade. Dentre o que já foi dito, há uma especulação da geração de 8 milhões de empregos, com a Reforma. Na minha opinião, a geração de emprego está atrelada a mudança na confusa e elevadíssima carga tributária ao qual as empresas e os trabalhadores estão submetidos e que precisa ser discutido. A última alteração prodigiosa de legislação brasileira (Reforma Trabalhista) não surtiu o efeito desejado, pois não foi acompanhada por aperfeiçoamentos estruturantes em relação à carga tributária brasileira e na fiscalização. Dentro das estruturas de fiscalização, temos um sistema muito falho que permitiu que as empresas chegassem a acumular uma dívida de R$ 426,07 bilhões, ou seja, mais de duas vezes o déficit de 2018.  A reforma da Previdência é necessária, pois a expectativa de vida dos brasileiros, felizmente, tem crescido,...